Nas ruas desde segunda-feira (22.10), a Patrulha Maria da Penha de Cuiabá já visitou quatro mulheres que moram no bairro Dom Aquino e possuem medida protetiva deferida pela Justiça. A guarnição da Polícia Militar (PM-MT), que foi capacitada para o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, continuará as visitas durante esta semana e retornará para fiscalizar o cumprimento por parte do agressor.

Das 22 medidas listadas inicialmente naquela localidade pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), 12 estão em vigor junto ao Poder Judiciário e, portanto, oito vítimas ainda receberão a Patrulha. Uma avaliação inicial deste projeto-piloto foi apresentada à Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), durante reunião realizada nesta terça-feira (23.10).

Entre as quatro mulheres que receberam a visita, houve uma recusa em função de reconciliação da vítima com o agressor, outras duas quebraram o vínculo e estão com as medidas sendo cumpridas e uma foi encontrada com o agressor dentro de casa. Segundo a coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Dom Aquino, tenente PM Denyse Alves, os primeiros contatos foram fundamentais para delinear os próximos passos. “Percebemos a necessidade da presença da polícia para garantir a proteção destas mulheres e, por meio do formulário de avaliação, temos uma noção dos encaminhamentos a serem tomados”, avaliou.

Após o preenchimento de um questionário que visa levantar a atual situação, tanto da vítima, quanto do agressor, os policiais informam um número de contato direto com a Patrulha, que pode ser acionado a qualquer hora, caso o agressor descumpra a medida protetiva. Com base no levantamento das informações, também é prevista ao agressor e o retorno da visita à vítima para acompanhar a situação.

O coordenador de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, major PM Rogério Vieira, ressaltou que a circulação da viatura da Patrulha Maria da Penha teve repercussão positiva no bairro. “Sentimos que as pessoas já estavam compartilhando informações e comentando que a polícia está fazendo o acompanhamento das vítimas, e é isso que queremos, estar de fato presentes e evitar que este crime volte a acontecer”.

Além de alguns ajustes técnicos a serem feitos no projeto-piloto, os integrantes da Câmara Temática de Defesa da Mulher também definiram a possibilidade de ampliar a atuação para um segundo bairro de Cuiabá. A titular da DEDM de Cuiabá, Jozirlethe Criveletto, explicou que a escolha será feita de acordo com o número de medidas protetivas e a capacidade de logística. “Nós ficamos felizes em ver que os policiais estão motivados com esse atendimento e consideraram essa ampliação, mas temos que levar em conta que, inicialmente, temos apenas uma viatura, por isso vamos analisar quais bairros poderemos acrescentar”.

Na próxima reunião, que ocorrerá em novembro, a Câmara Temática de Defesa da Mulher continuará avaliando o funcionamento da Patrulha Maria da Penha em Cuiabá. A intenção é identificar as dificuldades vivenciadas pelos policiais e aprimorar o atendimento constantemente. A capacitação permanente voltada ao atendimento de mulheres, por exemplo, já foi levantada como ação fundamental a ser implementada como política pública.