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Em atividade no Dom Aquino, Patrulha Maria da Penha já tem previsão de expansão

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Nas ruas desde segunda-feira (22.10), a Patrulha Maria da Penha de Cuiabá já visitou quatro mulheres que moram no bairro Dom Aquino e possuem medida protetiva deferida pela Justiça. A guarnição da Polícia Militar (PM-MT), que foi capacitada para o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, continuará as visitas durante esta semana e retornará para fiscalizar o cumprimento por parte do agressor.

Das 22 medidas listadas inicialmente naquela localidade pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), 12 estão em vigor junto ao Poder Judiciário e, portanto, oito vítimas ainda receberão a Patrulha. Uma avaliação inicial deste projeto-piloto foi apresentada à Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), durante reunião realizada nesta terça-feira (23.10).

Entre as quatro mulheres que receberam a visita, houve uma recusa em função de reconciliação da vítima com o agressor, outras duas quebraram o vínculo e estão com as medidas sendo cumpridas e uma foi encontrada com o agressor dentro de casa. Segundo a coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Dom Aquino, tenente PM Denyse Alves, os primeiros contatos foram fundamentais para delinear os próximos passos. “Percebemos a necessidade da presença da polícia para garantir a proteção destas mulheres e, por meio do formulário de avaliação, temos uma noção dos encaminhamentos a serem tomados”, avaliou.

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Após o preenchimento de um questionário que visa levantar a atual situação, tanto da vítima, quanto do agressor, os policiais informam um número de contato direto com a Patrulha, que pode ser acionado a qualquer hora, caso o agressor descumpra a medida protetiva. Com base no levantamento das informações, também é prevista ao agressor e o retorno da visita à vítima para acompanhar a situação.

O coordenador de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, major PM Rogério Vieira, ressaltou que a circulação da viatura da Patrulha Maria da Penha teve repercussão positiva no bairro. “Sentimos que as pessoas já estavam compartilhando informações e comentando que a polícia está fazendo o acompanhamento das vítimas, e é isso que queremos, estar de fato presentes e evitar que este crime volte a acontecer”.

Além de alguns ajustes técnicos a serem feitos no projeto-piloto, os integrantes da Câmara Temática de Defesa da Mulher também definiram a possibilidade de ampliar a atuação para um segundo bairro de Cuiabá. A titular da DEDM de Cuiabá, Jozirlethe Criveletto, explicou que a escolha será feita de acordo com o número de medidas protetivas e a capacidade de logística. “Nós ficamos felizes em ver que os policiais estão motivados com esse atendimento e consideraram essa ampliação, mas temos que levar em conta que, inicialmente, temos apenas uma viatura, por isso vamos analisar quais bairros poderemos acrescentar”.

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Na próxima reunião, que ocorrerá em novembro, a Câmara Temática de Defesa da Mulher continuará avaliando o funcionamento da Patrulha Maria da Penha em Cuiabá. A intenção é identificar as dificuldades vivenciadas pelos policiais e aprimorar o atendimento constantemente. A capacitação permanente voltada ao atendimento de mulheres, por exemplo, já foi levantada como ação fundamental a ser implementada como política pública.

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Enfermeira é presa em flagrante por roubar kits para teste de covid da Santa Casa

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Com a profissional foram encontrados equipamentos de propriedade do hospital e testes da covid-19

Uma enfermeira de 44 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil na madrugada deste domingo (11.04) pelo crime de peculato cometido contra uma unidade hospitalar pública, na Capital. Com a profissional foram encontrados diversos kits utilizados para testagem da covid e também materiais de acesso venoso e nasal de uso estritamente médico-hospitalar.

A equipe plantonista da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) recebeu uma denúncia e seguiu na noite de sábado até o Hospital Estadual Santa Casa para checar as informações sobre uma servidora da unidade que estaria furtando testes de covid.

Na presença de uma recepcionista e de outras pessoas que estavam no local, os investigadores revistaram a bolsa da profissional e encontraram dentro de uma sacola plástica preta, diversos instrumentos e medicamentos utilizados para o teste de covid, sendo: 25 cotonetes em um envelope plástico lacrado; um frasco de reagente; 25 frascos para pipetagem; dois equipos macro gotas; dois equipos dupla via; quatro cateteres nasais tipo óculos de oxigênio e vários cateteres intravenosos de marcas diversas.

Os investigadores foram informados de que nenhum servidor do hospital tem autorização para retirar medicamentos ou instrumentos hospitalares da unidade.

A profissional foi encaminhada para a DHPP e alegou desconhecimento sobre a maioria dos objetos encontrados em sua bolsa, somente reconhecendo os cateteres nasais, que disse ter o costume de “manter em sua bolsa” para atender emergência de estabilização. Porém, em depoimento, ela respondeu que eram seus e que os utilizava em plantões particulares.

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Um profissional de enfermagem ouvido na delegacia confirmou que todos os materiais encontrados com a enfermeira são de propriedade do hospital e que os códigos que constam são de controle interno da farmácia da unidade, como forma de saber como está sendo utilizado. Ele informou ainda que a profissional detida tinha a função da triagem dos pacientes, o que não abrangia a realização de testes covid, que é realizada por enfermeiros próprios da unidade hospitalar. Ele destacou que servidor do hospital não tem autorização para sair com medicamentos ou instrumentos de trabalho.

A diretora do hospital compareceu à DHPP e também atestou a propriedade do material encontrado como sendo da unidade e frisou que os equipamentos de acesso venoso e nasal são de aquisição e uso estritamente médico hospitalar.

Outras informações coletadas pelos investigadores foram obtidas em conversa de aplicativo de mensagem do celular da enfermeira, que foi acessado pelos policiais com o consentimento formal dela e de seu advogado. Em um trecho de conversa entre ela e um médico para acertar o valor de uma visita, a enfermeira pergunta se será necessário levar os materiais ou o paciente já tem, pois caso tenha que levar, o valor cobrado será maior. “..vai ter que cobrar R$ 300,00 pois o material é muito caro e não consegue achar”, diz trecho do diálogo, conforme consta no auto da prisão em flagrante.

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Na mesma conversa, a enfermeira avisa ao médico que se ele precisar de qualquer material, “é só ele avisar que ela consegue também, pois quem não tem conhecimento hospitalar, pra comprar é complicado.”

Flagrante por peculato 

O delegado Caio Fernando Albuquerque, que atendeu o flagrante, explica que, mesmo sendo contratada da Santa Casa, por exercer suas funções em unidade pública hospitalar, ela é equiparada a servidora pública, conforme previsto no Artigo 327 do Código Penal.

“Deparamos com a situação de uma servidora pública, por equiparação, que, mesmo vendo, diariamente, toda a terrível situação a que passamos, agindo na contramão, objetivando interesses próprios, e valendo-se das facilidades que seu emprego proporciona, apropriou-se de testes para constatação da covid, e mais, apropriou-se de equipamentos de uso exclusivo médico hospitalar, estes já deveras escassos por conta do incontrolável aumento da pandemia”, pontuou Caio Albuquerque.

Com os elementos coletados, o delegado autuou a enfermeira em flagrante pelo crime de peculato (artigo 312 do CP) e encaminhou representação ao Poder Judiciário pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

O auto de flagrante será remetido à 2ª Delegacia de Polícia de Cuiabá, que dará sequência à investigação.

A enfermeira foi encaminhada para audiência de custódia da Justiça.

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