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Política

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

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Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

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Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

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Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Política

Ibope mostra Abílio e Emanuel tecnicamente empatados

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A pesquisa do Ibope divulgada pela TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Cuiabá, nesta sexta-feira (30), aponta os candidatos a prefeito de Cuiabá Abílio Júnior (Pode) e Emanuel Pinheiro (Pros) tecnicamente empatados em primeiro lugar com 26% e 25%, respectivamente.

Já em terceiro lugar ficou o ex-prefeito Roberto França (Patriota) com 16% da intenção de votos entre os cuiabanos, que também está empatado com a única candidata mulher na disputa, Gisela Simona (Pros), com a mesma porcentagem de 16%.
O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Julier Sebastião, ficou em quarto e marcou 3% dos intenções de votos.

Aécio Rodrigues (PSL) manteve a mesma porcentagem de 2%, ocupando a quinta posição. Paulo Henrique Grando (Novo) e Gilberto Lopes (Psol) não pontuaram nesta pesquisa.

A margem de erro da pesquisa estimulada é 4 pontos percentuais para mais e para menos. Foram ouvidos 602 eleitores da Capital entre 28 a 30 de outubro. O número de identificação na Justiça Eleitoral é MT‐02443/2020.

Rejeição

O atual prefeito e candidato à reeleição Emanuel Pinheiro lidera o índice de rejeição com 42%, logo em seguida vem o ex-prefeito Roberto França e Abílio Júnior empatados com 31%.

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Julier Sebastião possui 23% e Gisela Simona 11% de rejeição. Aécio Rodrigues e Gilberto Lopes tem 8% e o Paulo Henrique Grando 6%.

 

Pesquisa anterior

Na pesquisa passada, divulgada no dia 16 de outubro, Abílio Júnior ficou em primeiro lugar com 26% na disputa pela Prefeitura de Cuiabá.

Logo atrás, em segundo, ficou o atual prefeito e em busca da reeleição, Emanuel Pinheiro, com 20% de intenção, tecnicamente empatado com o terceiro colocado, o ex-prefeito Roberto França 19% na pesquisa.

Em quarto, Gisela Simona (Pros) marcou 11%. Julier Sebastião, ficou em quinto com 3% dos votos válidos.

Paulo Henrique Grando (Novo) e Aécio Rodrigues (PSL) tiveram a mesma porcentagem de 2%, ocupando a sétima e oitava colocação, respectivamente. O Concorrente pelo Psol, Gilberto Lopes, não pontuou.

Por: Noelisa Andreola/ gazetadigital.com.br

 

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