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Educação fecha 2018 com equilíbrio e retoma investimentos

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Responsável por planejar, executar e supervisionar as ações da Prefeitura Municipal de Cuiabá na área, a Secretaria de Educação, em 2018, avançou em setores fundamentais: pedagógico, formação dos profissionais e infraestrutura. Durante o ano, programas como o Climatizar é Humanizar, de revitalização, manutenção, reequipamento e construção de unidades, Escola da Inteligência, Hora Estendida e outros, beneficiaram mas de 100 unidades educacionais contribuindo para um grande salto qualitativo, comprovado pelo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, dos últimos anos.

De acordo com o Ideb, avaliação realizada de dois em dois anos, nos anos iniciais (1º ao 5º ano), as unidades educacionais superaram a meta projetada pelo Ministério da Educação (MEC), de 5,3, alcançando a média de 5,7. Na verdade, com esse desempenho Cuiabá ultrapassou a meta projetada para 2019, de 5,6.

A valorização dos profissionais tem sido uma das prioridades da gestão Emanuel Pinheiro. No ano passado, o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação, parado há anos, foi revisado e incluído na nova Lei Orgânica dos Trabalhadores.

Junto com a recomposição salarial de 7,53%, a publicação dos processos de elevação de nível e pagamentos dos respectivos retroativos e a realização de Concurso Público em 2019, é o maior pacote de benefícios dos últimos anos. Só em salários o Executivo municipal estará investindo mais de R$ 200 milhões nos próximos quatro anos, incluindo a ampliação do atendimento psicológico, nutricional e terapêutico aos profissionais, e à criação da Clínica do Trabalhador.

Na área pedagógica, os programas: Escola da Inteligência, Hora Estendida e os ajustes para a implementação da Escola em Tempo Integral e um novo modelo de ensino, que abrange desde a Educação Infantil (0 a 5 anos) até o Ensino Fundamental (de 6 a 14 anos) e a Educação de Jovens e Adultos vão transformar ainda mais a Educação no município.

Para falar sobre os avanços na Educação, as ações realizadas nesses primeiros dez meses de sua gestão e os desafios para 2019, o secretário, Alex Vieira Passos concedeu a entrevista abaixo.

 

Quais as principais ações da Secretaria de Educação em 2018?

Alex Vieira Passos – O prefeito Emanuel Pinheiro me lançou um desafio quando assumi a Pasta, em fevereiro de 2018, trabalhar para o equilíbrio financeiro da secretaria e, buscar a eficiência, humanização, qualidade e inclusão, em benefício do cidadão cuiabano. Com essa meta, temos implementado ações de manutenção, revitalização e reconstrução de novas unidades, totalizando investimentos da ordem de R$ 22 milhões em obras realizadas em 90% das 162 unidades que compõem a rede. Programas como o Escola 300, que já atendeu só em 2018 mais de 100 unidades; o Climatizar é Humanizar, com a instalação de mais de 100 novos aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas, devendo atingir até abril 300 aparelhos, com um investimento de R$ 1 milhão, além da reconstrução de cinco unidades e iniciativas inovadoras como a instalação de placas solares, visando diminuir o custeio, tem feito a diferença nesta gestão. Mas, tão importante quanto ter unidades educacionais em condições adequadas é investir em programas pedagógicos. O Escola da Inteligência, implementado em 2018 em oito unidades, atendeu 5 mil alunos da Educação Infantil ao 6º ano, 165 profissionais, além de pais e responsáveis.  Não podemos esquecer a vinda de seu idealizador, Augusto Cury, a Cuiabá, num grande encontro que reuniu 6 mil profissionais no Ginásio Aecim Tocantis, e outros voltados para a formação continuada dos nossos profissionais.

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Quais foram os principais desafios, nos primeiros meses da sua gestão?

Alex Vieira Passos – Sem dúvida a busca pelo equilíbrio fiscal, diante dos limites estabelecidos pela legislação e as necessidades da rede. Outro desafio foi destravar projetos que estavam parados no PAR – Plano de Ações Articuladas, do Governo Federal. O PAR é um mecanismo importante na garantia do acesso à educação, por meio de um planejamento estratégico e ações que contribuam para a ampliação da oferta de vagas, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com a atuação do prefeito Emanuel Pinheiro junto ao Governo Federal, conseguimos readequar os projetos e estamos na expectativa de que a rede pública possa ganhar mais seis CMEIs nos próximos anos, sem falar nos recursos para reaparelhamento das unidades escolares, material didático e formação dos profissionais.

 

Quais são as principais ações da Secretaria para 2019?

Alex Vieira Passos – Temos metas já planejadas em todos os segmentos – pedagógico, de infraestrutura e formação. No pedagógico a implantação do Programa de Alfabetização Cuiabano em 77 unidades escolares; a ampliação do Programa Escola da Inteligência para 30 unidades, saltando de 5 mil para 15 mil estudantes atendidos e o Escola de Gestores, lançado em dezembro, contribuindo para a formação dos nossos gestores educacionais, uma ação inédita da secretaria. Temos também a publicação da Política Educacional da Rede Municipal de Ensino e a ampliação do Bom de Bola, Bom de Escola que irá atender 1.600 estudantes este ano. Para avançar na formação dos nossos profissionais, depois de Augusto Cury, traremos este ano, Mario Sergio Cortella. Em relação à infraestrutura iremos lançar o Projeto Reviver, que prevê a pintura de 100 unidades com adequação de acessibilidade e fachada e o lançamento do kit telhado. Dois novos CMEIs, totalizando 480 novas vagas, e a instalação de salas rápidas em cinco unidades de creche, com 150 novas vagas, vão ampliar a capacidade de atendimento da rede. Além disso, este ano, 55 mil estudantes vão receber uniformes (camiseta, short, short-saia e tênis), são algumas de nossas ações.

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Como a Secretaria de Educação está contribuindo com a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro?

Alex Vieira Passos – A Secretaria de Educação de Cuiabá é a maior secretaria municipal de Mato Grosso, com 52 mil usuários diretos, além dos quase 9 mil servidores e 170 prédios públicos. Essa mega estrutura precisa de uma gestão eficiente de processos, ações transparentes e profissionais comprometidos com um só objetivo, a qualidade dos serviços que o município disponibiliza aos cidadãos. Quando assumi a Pasta, o prefeito Emanuel Pinheiro disse que gostaria de ver profissionais, alunos e pais orgulhosos da rede pública municipal de Educação e é com essa meta que trabalhamos. Contribuímos com a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro com o nosso comprometimento e transparência nas ações, visando um só objetivo: o cidadão cuiabano.

 

 

 

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Análise de proponentes ao Fundo Municipal de Cultura são abertas à sociedade

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Para dar mais transparência à seleção, os mais de 150 projetos proponentes ao edital do Fundo Municipal de Cultura terão a avaliação aberta à classe artística e toda sociedade em 2019. O processo, conduzido pelo Conselho Municipal de Cultura, teve início na quinta-feira (17), no Museu de Imagem e do Som de Cuiabá (MISC). Para este ano o aporte é de R$ 2,1 milhão, valor que supera em mais de três vezes os R$ 515 mil destinados ao setor em 2018.

O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, destaca que a lisura no procedimento pôde ser observada desde as reuniões que definiram a aplicação dos recursos, realizadas com representantes da classe artística em outubro e novembro. Ele lembra que esta foi uma determinação do prefeito, Emanuel Pinheiro, com o propósito de democratizar o acesso aos recursos, escutando seus fomentadores desde o início do debate.

Outra novidade para este ano é que o trâmite também conta com a participação de técnicos convidados de cada um dos sete setores contemplados. “Nesta fase as pessoas podem apenas assistir ao trabalho. A análise fica a cargo dos conselheiros e técnicos exclusivamente. É uma maneira de dar transparência à avaliação, que também passa a ser mais objetiva”, diz Vuolo.

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De acordo com ele, cerca 60 projetos serão escolhidos ao longo do processo seletivo, que se estende até o dia 31. O número corresponde a quase o dobro de beneficiários em 2018, quando 31 proponentes foram escolhidos. Deste total, 24 projetos foram realizados e tiveram contas aprovadas. Outros seis estão em andamento e apenas um ainda não prestou contas.

O edital abrange os segmentos de artes visuais, audiovisual, cultura popular, folclore e artesanato, literatura e humanidades, música e patrimônio histórico. A cada um destes, será destinado o valor de R$ 300 mil, dividido entre projetos individuais e de cunho coletivo. “Para este segundo caso uma das prerrogativas previstas no documento é que a proposta atenda a programação para os 300 anos da Capital. Serão eventos e atividades que contarão nossa história por diferentes formas de expressão.”

Neste contexto é importante destacar o papel do Conselho Municipal de Cultura, que, além de fazer a avaliação, dará suporte e orientação aos proponentes ao longo da execução dos projetos.  É o que explica a conselheira Zilda Barradas. “Os projetos serão escolhidos imparcialmente, já que o método de pontuação não deixa espaço para subjetividade. Portanto, a medida em que os projetos descumpram critérios, eles perdem pontos.”

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Estão aptos a participar do processo seletivo proponentes, pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, com atuação cultural comprovada, residentes em Cuiabá, que tenham apresentado propostas a serem realizadas no exercício de 2019, na Capital. O edital prevê ainda que os concorrentes exerçam função diretiva: de produção, gestão ou concepção artística; e/ou de relevância artístico-cultural no projeto.

Depois do fim das avaliações os candidatos terão até o dia 7 de fevereiro para entrar com recursos. Os vencedores do trâmite serão anunciados no dia 10 de fevereiro. Mais informações sobre os horários dos encontros no Misc podem ser obtidas pelo número (65) 3617-1261, da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

 

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