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Mato Grosso

Eduardo Botelho vai ouvir o plenário para decidir sobre afastamento de Taques

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O Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) decidiu ouvir todos os deputados estaduais na sessão plenária da próxima terça-feira (6) antes de autorizar, ou não, a abertura de investigação contra o governador Pedro Taques (PSDB) por conta das acusações contidas na delação do empresário Alan Malouf.

Na teoria, Botelho deveria decidir sozinho sobre o mérito da representação, que foi formulada pela deputada Janaina Riva (MDB) com base nos depoimentos da delação. O rito do legislativo determina que é prerrogativa do presidente da Mesa Diretora decidir sobre qualquer processo que possa levar ao afastamento do governador. O democrata, no entanto, preferiu compartilhar a responsabilidade em uma espécie de “consulta informal” ao plenário.
“Vou estudar o parecer feito pela procuradoria, vou analisar com cuidado e depois submeter, já na terça-feira, a apreciação dos deputados. Vou ouvi-los sobre o assunto. Caso a maioria entenda que eu deva acatar, assim o farei, caso contrário, vou arquivar”, antecipou Botelho.

Se a decisão for por aceitar o pedido, Botelho vai precisar novamente, dessa vez por força do regimento interno, consultar o plenário. Os deputados terão que votar se afastam ou não o governador do cargo. Taques só terá de deixar a função antes do fim de seu mandato se dois terços dos parlamentares opinarem pelo afastamento.

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Eduardo Botelho recebeu na última quinta-feira (1º) o parecer elaborado pelo procurador-geral da Assembleia, Ghregory Maia, em que a representação feita por Janaina Riva é aprovada do ponto de vista jurídico. Na avaliação do procurador, apenas algumas formalidades deveriam ser corrigidas antes que o pedido de afastamento ser encaminhado a Botelho.“Apontei algumas formalidades que deveriam ser atendidas e algumas falhas que poderiam ser corrigidas no pedido de afastamento.

Agora, cabe ao presidente analisar o mérito da questão e tomar uma decisão sobre a admissibilidade”, esclareceu o procurador. No pedido, Janaina Riva aponta 10 crimes supostamente cometidos pelo governador Pedro Taques e que foram relatados por Alan Malouf, entre eles, caixa 2 para financiamento de campanha eleitoral e desvio de verba da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Um outro pedido de afastamento contra Taques feito, desta vez, indiretamente pelo Ministério Público Federal, aponta um dano de R$ 88 milhoõs aos cofres públicos por conta de uma lei que aprovou isenção de impostos para um segmento econômico. Segundo Grhegory Maia, responsável pela análise jurídica também dessa representação, um parecer sobre o caso deve ser emitido a partir desta segunda-feira (5).

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Por: Gazetadigital

 

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Servidor é preso por roubar pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras

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Foram desviados pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

Um servidor público suspeito de desviar pneus de veículos da prefeitura de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, prestou esclarecimentos na delegacia do município. Segundo a Polícia Civil, ele deve responder pelo crime de peculato.

As investigações começaram no dia 22 de março, quando o prefeito Adilson Gonçalves de Macedo registrou um boletim de ocorrência denunciando o suposto desvio.

O delegado Wilyney Santana Borges disse que várias buscas foram realizadas, até que o suspeito acabou confessando o crime. Em depoimento, ele contou que os pneus foram repassados para um comerciante como parte do pagamento na aquisição de um carro dele de luxo.

Os pneus desviados eram de veículos da Secretaria Municipal de Urbanismo.

De acordo com a polícia, nas investigações, foi apurado que pneus adquiridos para serem utilizados nas automóveis da secretaria foram desviados nos meses de novembro e dezembro de 2020, por um servidor  que exercia funções no setor de frotas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

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Segundo o delegado, os indícios apontados no inquérito indicam que foi possível constatar o desvio de pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

A Polícia Civil informou que o investigado pela venda dos pneus deverá responder ação penal pelo crime de peculato, vez que na época dos desvios, exercia o cargo de funcionário público. Já o comerciante que recebeu os pneus desviados, em troca de pagamento, responderá pelo crime de receptação.

A delegacia de Barra do Garças continua as investigações para saber se havia a conivência ou participação de outros servidores municipais, envolvidos no caso dos pneus desviados.

Por G1 MT

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