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Cidades

Edna Sampaio abre mão de salário de vereadora, mas fica com VI

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A vereadora eleita por Cuiabá, Edna Sampaio (PT) dispensou receber salário como parlamentar de R$15 mil e irá manter o seu como gestora governamental da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Porém, ela não irá abrir mão da Verba Indenizatória (VI), que é de R$18 mil.

“Eu vou manter meu salário como servidora pública, gestora governamental, então eu vou abrir mão do salário daqui. Há vereadores aqui que acumulam, mas eu não vou fazer isso”.

Segundo Edna, é necessário utilizar dos recursos oferecidos pelo Legislativo para fiscalizar e ajudar a população. “Vou usar todos os recursos legalmente oferecidos para a atuação parlamentar. Acho que inclusive é um serviço que eu presto à população para ela sair dessa armadilha de que é possível exercer um mandato recebendo apenas um salário. É impossível isso”.

A petista justificou que sem a VI ficaria impossibilitada de atuar como vereadora. “Como é que eu vou aos bairros, vou apoiar os movimentos sociais, as iniciativas populares? Se eu não tenho recurso próprio para poder atuar com liberdade, com autonomia, eu vou ficar na mão de quem é presidente da Casa, que controla o recurso, ou do próprio prefeito. É isso que a população tem que entender”.

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A parlamentar ainda ressaltou que é de outro âmbito a discussão sobre utilizar o recurso em beneficio próprio.  “Se alguns vereadores utilizam isso como salário, é outro debate, outra discussão. Vou usar para a atuação do mandato, porque eu também sou assalariada. Não posso, por exemplo, pegar meu carro, gastar o meu combustível”.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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