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Política

Dr Fábio e Altos da Serra recebem 2 mil títulos e comemoram aniversário de Cuiabá

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class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
10/04/2019
Dr Fábio e Altos da Serra recebem 2 mil títulos e comemoram aniversário de Cuiabá
A prefeitura de Cuiabá entregou na manhã desta segunda-feira (08) mais 2 mil títulos de regularização fundiária nos Bairros Dr Fábio II e Altos da Serra II. A entrega faz parte das ações em comemoração aos 300 anos de Cuiabá, celebrado hoje, 08 de abril.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Misael Galvão (PSB) acompanhou toda a festividade e afirmou a felicidade em ver esse sonho sendo realizado.
“Somos muito gratos a Deus por tudo que Ele nos deu nessa vida. Hoje é só alegria. Tenho muito orgulho de dizer que moro no Dr Fábio e que luto por essa região desde a época de presidente de Bairro. Parabéns prefeito por essa realização. Air Praeiro colocou toda equipe aqui e os problemas começaram a ser resolvidos”, explanou Misael.
Na ocasião, os moradores puderam compartilhar de um bolo de 300 quilos e cantar juntos os parabéns à Cidade.
“Eu queria trazer essa comemoração para o bairro, para essa gente simples e trabalhadora. Então falei com Misael para fazermos essa entrega no dia do aniversário de Cuiabá, cantar parabéns juntos, comer bolo, brincar e eu queria estar aqui ao lado de vocês. Parabéns Ari, a você e toda equipe, hoje estamos entregando 2 mil títulos definitivos de propriedade do programa meu lar, minha conquista”, afirmou o prefeito, Emanuel Pinheiro.
Os vereadores Luís Cláudio (PP) e Toninho de Souza (PSD) também participaram da festa.
As comemorações irão até às 23h do dia de hoje, todas na Praça Alencastro. Segue Agenda
18h Show com Nico e Lau
18h30 Chegada da procissão do Senhor Bom Jesus de Cuiabá
19h Parabéns e bolo dos 300 anos
19h30 Show Pirotécnico
20h Apresentação do grupo Flor Ribeirinha
21h30 Banda Sccort Som, João Eloy e Roberto Lucialdo
23h Show de Jonathan e Adam
Susan Bento | Câmara Municipal de Cuiabá

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Política

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

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Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

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Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

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Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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