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Política

Dr. Eugênio emite parecer favorável à proposta que vai beneficiar obras sociais

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Na terça-feira, durante a 26ª  reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o membra titular deputado Dr. Eugênio (PSB) emitiu parecer favorável a um projeto de lei ( n° 403/2019), de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), que determina que os produtos apreendidos pelas autoridades competentes sejam destinados às instituições filantrópicas e aos programas e projetos sociais de amparo à criança, ao adolescente, ao idoso e a mulher.

A matéria, em sua justificativa, ressalta que os produtos depois de apreendidos não possuem destinação específica, sendo, em muitos casos incinerados. “Vivemos em um país cujas desigualdades sociais e de renda são gritantes. Por isso nos causa espanto quando tomamos ciência de que roupas e sapatos apreendidos por serem reprodução de marcas famosas são destruído quando poderiam ser utilizados pelos mais necessitados”, justificou.

Alguns estados já normatizaram a lei, tais como, Distrito Federal, Pernambuco e Rio de Janeiro. Pensando desta forma, o deputado Dr. Eugênio concedeu o parecer favorável, aceito pelos membros que compuseram a reunião da comissão. No parecer o deputado diz “…que a proposta em análise, ao regulamentar que os produtos apreendidos sejam doados as instituições filantrópicas e aos programas e projetos sociais de amparo à criança, ao adolescente, ao idoso e a mulher, desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, está em perfeita consonância com a legislação vigente que trata do tema…”.

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Agora a proposta vai à votação dos deputados em  Plenário e se aceito vai para sansão ou não do Executivo estadual.

Fonte: ALMT
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Política

No Japão, Bolsonaro terá encontro bilateral com presidente da Ucrânia

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Em sua viagem ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião bilateral com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, além do encontro privado que terá com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

Bolsonaro embarca hoje (19), às 22 horas, para o Japão, primeira parada de uma turnê de dez dias pela Ásia e pelo Oriente Médio, na qual visitará ainda China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. A volta ao Brasil está prevista para a manhã do dia 31.

A chegada a Tóquio, onde o presidente participará da cerimônia de entronização do imperador Nahurito, está prevista para as 13h de domingo (20).

Uma nova agenda com detalhes sobre os compromissos no Japão foi divulgada neste sábado (19) pelo Palácio do Planalto. Na previsão anterior, não constavam os encontros bilaterais com Abe e Zelenski.

Comediante estreante na política, Zelenski assumiu o cargo em maio. Atualmente, o presidente ucraniano encontra-se no centro de um processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que teria pedido a ele para intervir numa investigação contra Joe Biden, seu rival político. 

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Notáveis

Além do encontro bilateral com Abe, Bolsonaro participará na quarta-feira (23)  de um banquete oferecido pelo primeiro-ministro japonês a todos os chefes de Estado presentes na entronização do imperador.

Também na quarta (23), está prevista uma reunião de Bolsonaro com os membros de um grupo de notáveis, formado pelos dirigentes das principais empresas do Japão (Mitsui, Toyota, Honda, Mitsubishi, dentre outras).

Integram a comitiva de Bolsonaro os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Osmar Terra (Cidadania), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

PGR

Na manhã deste sábado (19), Bolsonaro recebeu no Palácio do Alvorada a visita do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do ex-deputado Alberto Fraga, um dos principais avalistas da indicação do novo PGR, que assumiu o cargo no mês passado.

O encontro, que se encerrou por volta das 10h, foi confirmado por Fraga a jornalistas. Segundo o ex-deputado, tratou-se de uma visita de cortesia e questões políticas não foram discutidas na presença do PGR. Em conversa reservada, porém, ele admitiu ter falado com Bolsonaro sobre a situação do PSL, partido do presidente.

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Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Política
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