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Política

Discussões em torno Reforma da Previdência voltam a dominar Congresso

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Com a volta do recesso parlamentar na próxima semana, a Reforma da Previdência volta ao centro das discussões. O texto aprovado na Câmara dos Deputados às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Casa.

Para garantir que o mesmo sucesso da primeira votação, quando recebeu 71 votos a mais que o mínimo de 308 votos necessários, na última semana, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), dedicou a agenda a reuniões. Maia esteve com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a Comissão Especial sobre o assunto, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e com o presidente Jair Bolsonaro. Esta semana ele deve reunir líderes governistas em um jantar para mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).

Senado

Se aprovada na Câmara, a proposta irá para o Senado, onde começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  com a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na lista de polêmicas a serem defendidas em torno do texto estão a situação de categorias profissionais específicas, como professores e policiais, que foram beneficiadas na reta final da tramitação na Câmara, além da inclusão ou não de estados e municípios na reforma.

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“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.

Mesmo ao admitir que uma PEC paralela pode avançar somente após as eleições municipais do ano que vem, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), reforçou a importância da medida. “Há de todos os vieses e partidos preocupação dos senadores com essa inclusão. Não aconteceu na Câmara porque a visão dos deputados foi ‘se nós promovermos a inclusão dos estados e municípios, nós vamos nos desgastar’. Uma visão extremamente preocupante sob o aspecto do equilíbrio previdenciário.”, avaliou.

Ainda segundo Major Olímpio, a votação da Reforma da Previdência deve ser mais tranquila no Senado “Podemos ter até 60 dos 81 votos pela aprovação nos dois turnos”, estimou.

Outro lado

Senadores de oposição como Jean Paul Prates (PT-RN) não estão tão otimistas e prometem aprovar a proposta apenas “quando o texto corrigir as injustiças e os problemas nela contidos”. O senador reconhece que na Câmara a proposta avançou, mas diz que continua sendo “injusta” com os mais pobres.

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Governadores

Enquanto a questão dos estados e municípios não se define, na avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a partir de um entendimento do Fórum dos Governadores do Brasil, a saída será destinar novas receitas de projetos em discussão no Congresso para cobrir o déficit da Previdência e/ ou investir. Nesse sentido, os governadores contam com a aprovação de propostas como a que garante repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura, além da que trata da regulamentação da securitização da dívida, uma forma moderna de combate à sonegação.

“Na minha visão, é essa pauta federativa que faz uma profunda mudança favorável ao país. Porque teremos recursos para cobertura do déficit da Previdência, para enfrentar essa transição até que os efeitos da reforma ocorram. Acredito que, com essas receitas indo para cobertura do déficit, vamos ampliar a capacidade de investimento no país”, defendeu Dias.

Edição: Aline Leal

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Mato Grosso

Paciente em MT tem síntomas do coronavírus; Estado adota cautela

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Um morador de Alto Taquari (480 quilômetros de Cuiabá) está em quarentena em sua residência após aprensetar sintomas semelhantes aos de pacientes acometidos pelo coronavírus. A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, Fábio Garbúgio (PTB).

De acordo com o gestor, o caso já foi notificado à Secretaria de Estado de Saúde. O paciente é monitorado e exames dele já foram encaminhados para São Paulo, onde os resultados definirão se ele possui, ou não, a doença, que já matou milhares de pessoas pelo mundo, tendo a maior parte dos casos notificados na Ásia.

Segundo o prefeito, o paciente de Alto Taquari esteve recentemente na Itália, país que tem registrado aumento significativo da doença. Nas últimas semanas, 12 pessoas morreram no país em virtude da epidemia.

Porém, a Secretaria Estadual de Saúde tem tratado o caso com cautela. Até o momento, não é notificado como caso suspeito da doença, apesar das precauções tomadas pelos profissionais de saúde.

Este é o segundo registro de possível caso suspeito da doença. No início do mês, uma paciente que esteve na Ásia apresentou sintomas semlhantes ao do coronavírus. Todavia, os síntomas não duraram muito tempo e foi descartado. Na ocasião, médicos que atenderam a paciente usaram proteção por todo o corpo.

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EPIDEMIA MUNDIAL

O surto do novo coronavírus começou em dezembro de 2019, na região de Wuhan, na China. Rapidamente, a doença – que apresenta sítomas semelhantes à pneumonia – se espalhou pelo país e, posteriormente, por toda a Ásia.

Nos últimos dias, chegou com força na Europa, tendo a Itália como principal alvo. No país, mais de 12 pessoas morreram pelo vírus.

Já nesta terça-feira, foi registrado o primeiro caso da doença no Brasil. Um paciente de São Paulo, que esteve recentemente na Itália, testou positivo para a doença. Ele está isolado no hospital Albert Einstein e o Ministério da Saúde monitora outras pessoas que esteve com o paciente nos últimos dias.

Além deste caso confirmado, outros 20 são tratados como suspeitos. Nenhum em Mato Grosso.

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