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Política

Dilmar Dal Bosco pede dispensa de pauta para acelerar projeto sobre esportes com animais

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O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) saiu em defesa dos praticantes de esportes com animais e, na sessão ordinária de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, pediu a dispensa de pauta para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 017/2019, de sua autoria, que “institui normas e critérios sobre a prática esportiva equestre de forma a garantir o bem-estar dos animais” em Mato Grosso. A dispensa foi requerida depois que o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu uma liminar na justiça que proibiu a realização das Provas de Laço durante a 7ª Festa do Cavalo, realizada semana passada em Cuiabá. O objetivo do parlamentar é que até o dia 18, quando os praticantes da modalidade preparam uma mobilização até a Assembleia, a matéria possa ser votada em redação final.

“As provas com cavalo fazem parte do patrimônio histórico e cultural. Estão nas raízes de Mato Grosso e, mais do que lazer, são importantes para a economia estadual, pois movimentam a economia e geram emprego a milhares de pessoas. Nosso objetivo é regulamentar a prática esportiva para garantir a manutenção do esporte e a saúde dos animais, que, com a tecnologia que existe atualmente, comprovadamente não passam por sofrimento”, destacou Dal Bosco.

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Na legislatura passada, o projeto de Dal Bosco chegou a ser aprovado pela Assembleia, mas foi vetado pelo ex-governador Pedro Taques e o veto foi mantido no Parlamento. “Agora reapresentamos o projeto, pois acreditamos que é o melhor a ser feito. Com a dispensa de pauta, devido à urgência que o caso requer, acredito que vamos conseguir a aprovação novamente com os deputados e também que o governador Mauro Mendes, com a sensibilidade que tem, vai sancioná-lo”, declarou o deputado. A matéria já está em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Após emissão do parecer, vai para primeira votação em plenário. O texto aponta as formas de acondicionamento e transporte dos animais, obriga acompanhamento veterinário, proíbe o doping, além de outras normas para as boas práticas na realização de eventos esportivos.

“O intuito é promover e difundir os esportes equestres e ao mesmo tempo garantir o bem-estar do animal junto ao público e aos participantes dos eventos, que envolvam concentração e apresentação de animais, de modo que em todos os eventos o bem-estar dos animais seja uma prioridade. Por isso, a importância de garantir boas estruturas para a realização de eventos equestres, garantindo segurança ao público e aos animais evitando situações que possam colocar qualquer um em risco”, justificou.

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Deputados fazem reivindicações na comissão da Reforma da Previdência

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A sessão de hoje (19) da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados teve 20 deputados debatendo o tema. Faltam mais de 80 parlamentares para discutir o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Caso o ritmo desta quarta-feira seja mantido, a expectativa é que o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) seja votado ainda na próxima semana.

No primeiro dia, 63 deputados discursaram em uma sessão que durou 12 horas.

No segundo dia de debates, os deputados se concentraram em fazer reivindicações ao relator. A reunião começou pouco depois das 9h e terminou perto das 15h. Os debates transcorreram em clima de tranquilidade.

A expectativa é que o relator Samuel Moreira faça as complementações ao seu relatório e as apresente na próxima semana. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira (25). O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há a possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Mudanças

Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. Entre as alterações, o relator manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para 20 anos para homens e 15 para mulheres. O relator também retirou o sistema de capitalização da reforma.

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As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

De acordo com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) o problema da capitalização foi ter sido encaminhada de maneira genérica. “Eu salientei que o erro principal da capitalização foi ter vindo de maneira genérica e não ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar”, disse.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxação de grandes fortunas e a volta da tributação sobre lucros e dividendos. “Nós temos um número muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que têm o potencial de gerar uma arrecadação anual de R$ 72 bilhões”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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