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Política

Dilmar Dal Bosco acompanha vice-governador em visita a escolas de Sinop

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) vai receber o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), numa visita oficial da vice-governadoria a Sinop para tratar sobre educação. A agenda está programada para sexta-feira (31) de manhã e deve contar com lideranças municipais e regionais, que vão se reunir na prefeitura e vistoriar duas escolas que estão em construção. A implantação da Escola Militar Tiradentes, reivindicada por Dilmar e vereadores de Sinop desde 2017, deve entrar na pauta de discussão.

A programação prevê saída do vice-governador de Cuiabá às 7h30, reunião na prefeitura de Sinop às 9h30 e visita às escolas às 10h30. Dal Bosco, que, junto com o deputado federal Juarez Costa (MDB), convidou Pivetta para a agenda, disse que vai estender o convite a prefeitos de outros municípios da região norte para que estes possam, também, fazer suas reivindicações à vice-governadoria, que, na gestão do governador Mauro Mendes (DEM), auxilia nos trabalhos das secretarias estaduais de Educação e de Infraestrutura.

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“Vamos fazer um levantamento de todas as reinvindicações que fizemos para Sinop e para a região e vamos reforçar os pedidos ao vice-governador. É uma oportunidade que teremos para nos encontrar com tempo e já estou mobilizando os prefeitos da região norte para que possamos fazer uma grande reunião não só como Pivetta, mas com o governo do estado, representado por ele”, explicou Dal Bosco.

A implantação da Escola Militar Tiradentes, solicitada por Dal Bosco desde a gestão passada e que já esteve próxima de acontecer, vai ser reforçada. “Eu acredito no modelo desta escola e tenho trabalhado muito para que Sinop seja contemplada com uma unidade. Já estivemos perto de fazer acontecer, mas, infelizmente, não avançamos. Agora teremos uma boa oportunidade e, junto com a classe política de Sinop que defende a ideia, como os vereadores Luciano Chitolina, Billy Dal Bosco, Adenilson Rocha, Joacir Testa, Leonardo Visera e Ademir Debortoli, que sempre nos cobraram em Cuiabá, vamos reforçar os pedidos e oferecer alternativas de parceria para a implantação”, concluiu Dilmar. 

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Política

Governo Federal sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

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Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

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Mudança

Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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