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Despesas de Mato Grosso com servidores cresceram 695%; Receita apenas 381%

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Entre 2003 e 2017, as despesas com pessoal alçaram os R$ 11,7 bilhões. Os dados foram apresentados pelo governador Mauro Mendes à Assembleia Legislativa.

Na mensagem enviada para análise e aprovação da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (10), o governador Mauro Mendes (DEM) destacou que as despesas com pessoal foram as que mais evoluíram nos últimos 14 anos. Entre os anos de 2003 e 2017, o Estado viu os gastos com folha salarial saltarem de R$ 1,6 bilhão para R$ 11,7 bilhões, o que representa aumento de 695%.

Segundo o governador, no mesmo período o Estado partiu de uma receita corrente líquida de R$ 3,9 bilhões para R$ 15,1 bilhões, ou seja, um aumento de 381%. Pelos números, há um claro descompasso entre o crescimento da receita com o gasto com pessoal. Mas ainda assim, o Estado alcançou arrecadação superior à inflação aferida no período.Na justificativa do projeto, Mendes destaca que as despesas com pessoal cresceram em patamar completamente desproporcional, ultrapassando a inflação em 560% e o crescimento das receitas em 243%.

Mauro culpa os servidores inativos (aposentados e pensionistas) pelo crescimento desordenado da folha e o endividamento do Estado para a realização da Copa do Mundo.

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“Este crescimento descontrolado das despesas obrigatórias com pessoal, entre as quais se inserem também os pagamentos de benefícios previdenciários a servidores aposentados e pensionistas, trouxe severo desequilíbrio ao caixa do Estado, que também foi abalado pelo endividamento público no período, influenciado pela realização da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá. A estes fatos soma-se ainda uma política irresponsável de concessão de incentivos fiscais, sem qualquer compromisso com o efetivo desenvolvimento do Estado”, defendeu.

Segundo o governador, os dados extraídos do último balanço estadual fechado, referente ao ano de 2017, as receitas arrecadadas foram inferiores às despesas, o que tem gerado seguidos déficits nas contas públicas já que a administração estadual alcançou R$ 2,147 bilhões de restos a pagar em 2018 e o orçamento de 2019 prevê um rombo de R$ 1,950 bilhão. Mauro diz ainda que faltam 165 milhões todos os meses para cobrir as despesas do Estado.

Aponta ainda que o Estado, hoje, além de não ter qualquer capacidade de investimentos com recursos próprios, também não consegue custear os serviços mínimos ao cidadão, ocorrendo uma severa precarização de atividades essenciais, especialmente, nas áreas de saúde, educação e assistência social.inaliza a sua justificativa dizendo que o “excesso de vinculações associado ao crescimento das despesas com pessoal custeadas pelos recursos ordinários do Tesouro Estadual propiciou o aprofundamento dos empréstimos e, consequentemente, contribui ainda mais para o desequilíbrio fiscal atualmente atingido, que beira ao insuportável e frustra as expectativas de todos: gestores, parlamentares, cidadãos, servidores públicos”.

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Reequilíbrio das contas

O projeto de Mauro Mendes veda ainda a possibilidade de concessão de reajuste a servidores fora da gestão como ocorreu na gestão Silval Barbosa (sem partido), que sancionou uma série de leis de carreiras para reajustar salários dos servidores e que só foram cumpridas na gestão de seu sucessor, Pedro Taques (PSDB). Só para se ter ideia, em alguns casos – como na Educação – os aumentos vão até 2023.

O projeto prevê ainda a redução de 15% dos incentivos fiscais, a recuperação do Estado conforme a Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos, promulgada em 2017 e a criação de uma poupança pública que reservará 5% daquilo que for arrecadado pelo governo a partir de 2020.

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Mato Grosso

"Se Mato Grosso for ajudado, ajudaremos o Brasil" diz governador para ministro

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O governador Mauro Mendes afirmou ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que Mato Grosso pode ajudar muito o Brasil, se o Governo Federal realizar investimentos em logística no Estado.

“O que for feito em infraestrutura para esse Estado, ele vai devolver em forma de arrecadação, exportação e balança comercial. Nos ajude que nós vamos ajudar o Brasil”, disse o governador, acrescentando que a ampliação da malha ferroviária e a viabilização de rodovias importantes para o Estado irão promover uma revolução para todas as regiões do Estado.

Na cidade de Água Boa, durante audiência pública, realizada no fim da tarde de sexta-feira (14.06), sobre a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), o governador apresentou números que confirmam que com investimentos por parte do governo federal nas rodovias federais e na malha ferroviária, o Estado poderá contribuir ainda mais para o crescimento da economia brasileira.

Entre as reivindicações apresentadas pelo governador ao ministro, está pavimentação da BR-158, em seu trajeto original. “Como brasileiro, me deixa muito indignado essa história da BR-158. Como é que pode uma estrada que existe a quanto tempo, 50, 60 ou mais de 100 anos e agora, não podemos ter a estrada pavimentada”, disse, lembrando que nesses cinco meses completos como governador já recebeu no Palácio Paiaguás muitas etnias indígenas e todas querem o mesmo que todos os cidadãos do Estado, “educação, saúde, internet e estrada pavimentada”.

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“A ligação das outras cidades com a BR-158 é uma responsabilidade nossa, enquanto Estado, e nós vamos fazer as ligações. Mas, não podemos permitir que umas poucas pessoas, ligadas a ONGs internacionais que defendem produtores americanos, que defendem outros interesses e não os nossos, imponham essa derrota ao povo desse Estado”, ressaltou.

Outra reivindicação é relacionada a duplicação das BRs 163 e 364, além da pavimentação da BR-174. 

“Esse tema da logística é um dos mais importantes para Mato Grosso, no momento. Nenhuma região do Brasil, ou melhor, nenhuma região do planeta, tem hoje as condições que esse estado tem de crescer nos próximos anos, produzindo alimentos para alimentar o Brasil e o mundo, e o mais importante, preservando o meio ambiente. Nenhuma região produtora do planeta tem a capacidade de dobrar a produção de alimentos preservando a meio ambiente. Por isso, precisamos de estradas, de logística e que o governo federal reconheça isso e a importância de Mato Grosso para a economia nacional”, destacou.

O ministro Tarcísio afirmou ao governador que Mato Grosso é prioridade para o Governo Bolsonaro, pela pujança e potencial. “A gente quando vem para cá e vê o que viu aqui, é tomado pelo senso de urgência e muitas coisas estão sendo planejadas. Eu acho que é o Estado que vai seguramente receber a maior quantidade de investimentos”, afirmou.

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Sobre a Fico, o ministro afirmou que no próximo ano a ferrovia irá sair do papel e a obra terá início. “Vamos concluir essa obra até o fim da gestão Bolsonaro”, garantiu. Ele também se comprometeu a realizar um estudo pela viabilidade da concessão da BR-158.

Fonte: GOV MT
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