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Mato Grosso

Despesas de Mato Grosso com servidores cresceram 695%; Receita apenas 381%

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Entre 2003 e 2017, as despesas com pessoal alçaram os R$ 11,7 bilhões. Os dados foram apresentados pelo governador Mauro Mendes à Assembleia Legislativa.

Na mensagem enviada para análise e aprovação da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (10), o governador Mauro Mendes (DEM) destacou que as despesas com pessoal foram as que mais evoluíram nos últimos 14 anos. Entre os anos de 2003 e 2017, o Estado viu os gastos com folha salarial saltarem de R$ 1,6 bilhão para R$ 11,7 bilhões, o que representa aumento de 695%.

Segundo o governador, no mesmo período o Estado partiu de uma receita corrente líquida de R$ 3,9 bilhões para R$ 15,1 bilhões, ou seja, um aumento de 381%. Pelos números, há um claro descompasso entre o crescimento da receita com o gasto com pessoal. Mas ainda assim, o Estado alcançou arrecadação superior à inflação aferida no período.Na justificativa do projeto, Mendes destaca que as despesas com pessoal cresceram em patamar completamente desproporcional, ultrapassando a inflação em 560% e o crescimento das receitas em 243%.

Mauro culpa os servidores inativos (aposentados e pensionistas) pelo crescimento desordenado da folha e o endividamento do Estado para a realização da Copa do Mundo.

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“Este crescimento descontrolado das despesas obrigatórias com pessoal, entre as quais se inserem também os pagamentos de benefícios previdenciários a servidores aposentados e pensionistas, trouxe severo desequilíbrio ao caixa do Estado, que também foi abalado pelo endividamento público no período, influenciado pela realização da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá. A estes fatos soma-se ainda uma política irresponsável de concessão de incentivos fiscais, sem qualquer compromisso com o efetivo desenvolvimento do Estado”, defendeu.

Segundo o governador, os dados extraídos do último balanço estadual fechado, referente ao ano de 2017, as receitas arrecadadas foram inferiores às despesas, o que tem gerado seguidos déficits nas contas públicas já que a administração estadual alcançou R$ 2,147 bilhões de restos a pagar em 2018 e o orçamento de 2019 prevê um rombo de R$ 1,950 bilhão. Mauro diz ainda que faltam 165 milhões todos os meses para cobrir as despesas do Estado.

Aponta ainda que o Estado, hoje, além de não ter qualquer capacidade de investimentos com recursos próprios, também não consegue custear os serviços mínimos ao cidadão, ocorrendo uma severa precarização de atividades essenciais, especialmente, nas áreas de saúde, educação e assistência social.inaliza a sua justificativa dizendo que o “excesso de vinculações associado ao crescimento das despesas com pessoal custeadas pelos recursos ordinários do Tesouro Estadual propiciou o aprofundamento dos empréstimos e, consequentemente, contribui ainda mais para o desequilíbrio fiscal atualmente atingido, que beira ao insuportável e frustra as expectativas de todos: gestores, parlamentares, cidadãos, servidores públicos”.

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Reequilíbrio das contas

O projeto de Mauro Mendes veda ainda a possibilidade de concessão de reajuste a servidores fora da gestão como ocorreu na gestão Silval Barbosa (sem partido), que sancionou uma série de leis de carreiras para reajustar salários dos servidores e que só foram cumpridas na gestão de seu sucessor, Pedro Taques (PSDB). Só para se ter ideia, em alguns casos – como na Educação – os aumentos vão até 2023.

O projeto prevê ainda a redução de 15% dos incentivos fiscais, a recuperação do Estado conforme a Emenda Constitucional que estabelece o teto dos gastos públicos, promulgada em 2017 e a criação de uma poupança pública que reservará 5% daquilo que for arrecadado pelo governo a partir de 2020.

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Diretor da Politec apresenta aos servidores nova equipe de diretores

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A equipe de diretores da atual gestão da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi apresentada aos servidores pelo Diretor Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, nesta quinta-feira (17.01).

Compõem o quadro atual os diretores adjunto, Renato Barbosa Guanaes Simões; de Suporte Institucional, Sérgio Giraldelli de Freitas; de Criminalística, Emivan Batista de Oliveira; Medicina Legal, Eduardo Andraus; de Laboratório Forense, Alessandra Paiva Puertas; de Interiorização, Marcos Antonio Contel Secco; a corregedora geral, Flávia Deisiani Trindade; e o Diretor Metropolitano de Identificação Técnica, Ailton Silva Machado.

“É com essa equipe que trabalharemos nos próximos anos, sempre buscando a máxima qualidade dos nossos produtos e serviços. Esta vai ser a linha mestra da Politec nesta nova missão que assumi, desde a ponta até a entrega final dos produtos à sociedade. Claro que a qualidade envolve inúmeras variáveis e todas elas serão tratadas com a devida importância, como capacitação, modernização de equipamentos e formação’’, salientou o Diretor Geral em seu discurso.

Diretoria Adjunta

Renato Barbosa Guanaes Simões é perito criminal desde 2011 e possui formação em Engenharia Civil. Foi Diretor de Suporte Institucional (2016-2017) e Chefe de Gabinete (2015- 2016).

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Diretoria de Suporte Institucional

Sérgio Giraldelli de Freitas é perito oficial criminal desde 2015, com formação em Ciências da Computação, e também já foi papiloscopista. Ele ocupou o cargo de Diretor de Suporte Institucional (2017-2019) e de Coordenador de Informações Institucionais, entre 2012 e 2015.

Diretoria Metropolitana de Criminalística

Emivan Batista de Oliveira é perito criminal há sete anos, com graduação em Engenharia Civil, e esteve à frente da Gerência de Perícias de Balística (2015-2019). Tem experiência nas áreas de Análise de Cenários e Riscos e Análise Criminal .

Diretoria Metropolitana de Medicina Legal

Eduardo Andraus Filho é perito oficial médico legista há quatro anos, tendo ocupado o cargo de Coordenadoria de Perícias em Vivos e Gerente de perícias em Vítimas de Violência Sexual e de Gênero, na Diretoria Metropolitana de Medicina Legal.

Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense

Alessandra Paiva Puertas é perita oficial criminal e possui graduação em Farmácia e Bioquímica, mestrado em Saúde e Ambiente e Pós-graduação em Genética Forense. Ocupou os cargos de Diretora Geral Adjunta (2016-2019), Diretora de Suporte Institucional (2015-2016) e de Diretora Metropolitana de Laboratório Forense (2003-2014).

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Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica

Aílton Silva Machado é papiloscopista há 17 anos. Possui formação em Ciências Contábeis e especialização em Gestão Pública. Ocupa o cargo de Diretor Metropolitano de Identificação Técnica desde 2014.

Diretoria de Interiorização

Marcos Antonio Contel Secco possui bacharelado em Física, e mestrado em Física Aplicada – Ciência de Materiais. É perito criminal desde 2011, com lotação na Gerência de Criminalística de Barra do Garças (MT). Ocupou os cargos de gerente e de coordenador de Criminalística de Barra do Garças, também é Diretor de Interiorização desde 2018.

Corregedoria Geral

Flavia Deisiane Trindade Ozolio possui formação em Física e é mestre em Física Teórica. Ainda é perita criminal desde 2011 e ocupa o cargo de Corregedora Geral desde 2018.

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