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Política

Deputados visitam Comando Geral do Corpo de Bombeiros de MT

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Acompanhado dos deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Wilson Santos (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) visitou, nesta terça-feira (08), a sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso – CBMMT. O convite para o almoço partiu do comandante geral Alessandro Borges, momento em que oportunizou o diálogo sobre as demandas do setor, bem como a aproximação entre as instituições.

Os deputados conheceram o Memorial Histórico do CBMMT e a Galeria dos Comandantes. Ao agradecer a receptividade, Botelho destacou o exímio trabalho desenvolvido pela corporação e também sobre procedimentos à fiscalização.

Comandante Alessandro Borges também agradeceu a visita. “É uma honra muito grande receber o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Botelho e toda comitiva. A Assembleia representa os mato-grossenses, toda demanda dela é importante à sociedade. O bombeiro trabalha para zelar pela segurança de toda sociedade e recebe muito bem toda essa demanda e vamos estudar para dar feedback importante para todos”, disse o comandante.

Explicou que a fiscalização começa com o trabalho preventivo. “Começa na prancheta quando analisamos o projeto, a construção da edificação e, depois, a sua execução é muito importante porque vai dar segurança à população que vai estar ali habitando ou transitando. Queremos sempre preservar vidas e patrimônios. Agora, demandamos a nossa legislação à Assembleia justamente para atualizar, modernizar e desburocratizar nossa atividade técnica”, esclareceu Borges.   

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Além de conhecerem a estrutura, Botelho destacou a visita como oportunidade para debater projetos futuros. “É importante conhecermos os projetos que têm para melhorar ainda mais o atendimento a todo povo de Mato Grosso. Também discutimos algumas reclamações sobre fiscalização e nos disseram que estão analisando, algumas já foram até sanadas. Essa é uma visita de cortesia, para a relação ser mais próxima”, destacou o parlamentar.

O deputado Wilson Santos, que em 1981 deu aula no mesmo prédio, época em que funcionava a Escola Eurico Gaspar Dutra, disse que se emocionou durante a visita. 

“Botelho está de parabéns quando procura essa aproximação com uma instituição querida. Mas sempre tem um prefeito que reclama do excesso de exigências, uma câmara municipal que cobra a liberação de um evento e nem sempre o projeto aprovado coincide com a execução dele. Às vezes é executado com antecedência, cumpre todas as exigências técnicas, mas a empresa que vai implantar a cerca, o tablado, o palco, deixa pra última hora. Isso coloca às vezes em risco a segurança do cidadão. E o Corpo de Bombeiros está muito bem, evoluiu muito nos últimos anos e pra mim foi motivo de emoção porque retorno num ambiente em que comecei a minha vida profissional”, destacou.

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Para o deputado Dilmar Dal Bosco, a ALMT tem a preocupação em procedimentos, em leis, que possam garantir a continuidade da corporação, a qualidade no atendimento e bem-estar da sociedade. “Estamos prontos para debater a nova legislação que vai para a Assembleia, que seja menos burocracia, com procedimento simplificado e adequados ao nosso estado”, disse.  

Também participaram os coroneis Bonato; Rainho; Metello; Pereira; Ricardo; TC Lael (1º Comando Regional); TC Queiroz (1º Batalhão BM) e Major Faro (2º BBM).
 

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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

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Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

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Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

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Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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