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Política

Deputados fazem reivindicações na comissão da Reforma da Previdência

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A sessão de hoje (19) da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados teve 20 deputados debatendo o tema. Faltam mais de 80 parlamentares para discutir o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Caso o ritmo desta quarta-feira seja mantido, a expectativa é que o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) seja votado ainda na próxima semana.

No primeiro dia, 63 deputados discursaram em uma sessão que durou 12 horas.

No segundo dia de debates, os deputados se concentraram em fazer reivindicações ao relator. A reunião começou pouco depois das 9h e terminou perto das 15h. Os debates transcorreram em clima de tranquilidade.

A expectativa é que o relator Samuel Moreira faça as complementações ao seu relatório e as apresente na próxima semana. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira (25). O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há a possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Mudanças

Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. Entre as alterações, o relator manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para 20 anos para homens e 15 para mulheres. O relator também retirou o sistema de capitalização da reforma.

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As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

De acordo com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) o problema da capitalização foi ter sido encaminhada de maneira genérica. “Eu salientei que o erro principal da capitalização foi ter vindo de maneira genérica e não ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar”, disse.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxação de grandes fortunas e a volta da tributação sobre lucros e dividendos. “Nós temos um número muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que têm o potencial de gerar uma arrecadação anual de R$ 72 bilhões”, disse.

Edição: Fábio Massalli

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Educação

Retorno as aulas em 2020, é improvável diz Secretário de Saúde de MT

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Questionado sobre o assunto, retorno às salas de aula em 2020 já começa a ser vista como improvável, diz o secretário de Estado de Saúde,  diz que as aulas devem voltar quando “estivermos seguros que isso não vai ampliar a disseminação” do novo coronavírus.

Ele enfatiza que não há no Estado capacidade técnica para dividir as turmas e o retorno da forma tradicional vai ampliar de forma significativa os casos e será um novo ingrediente para o transporte do vírus.

“É mais prudente (manter aulas suspensas), sabendo que estamos apenas no início da pandemia no Estado e sabendo que teremos números diários muitos maiores. Acredito que essa situação (pandemia) vai se arrastar por vários meses e sabendo que teremos dias muito mais difíceis, acho pouco provável mais à frente fazer uma flexibilização para voltar às aulas”.

O secretário enfatiza que a própria população vai reivindicar para manter as aulas suspensas dentro de um quadro mais complicado da pandemia.

Por: reporterMT

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