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Política

Deputados aprovam pedido de empréstimo do governo

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Foto: Karen Malagoli

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão matutina nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 310/2019 que autoriza o governo do estado a contratar empréstimo que pode chegar a US$ 332,6 milhões de dólares com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para quitar uma dívida antiga do Estado como Bank of América.

O projeto foi aprovado em primeira votação com 17 votos favoráveis e três contrários. Se posicionaram contra a matéria do governo, dos 20 deputados presentes em Plenário, os deputados Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e Lúdio Cabral (PT).

Do lado do governo, o argumento é de que a operação de crédito irá gerar nos próximos quatro anos um alívio financeiro de R$ 763 milhões para os cofres públicos. Os deputados Wilson Santos (PSDB), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT) se revezaram na tribuna, durante a discussão da matéria na Ordem do Dia, para se posicionar contra o empréstimo.

Conforme Wilson Santos, a contratação do novo empréstimo pelo governo desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual aprovada em janeiro deste ano pela Assembleia Legislativa, de autoria do Executivo. “O valor pago, ao final das parcelas, será bem maior do que a dívida atual, com o Bank of América”, disse o parlamentar, acrescentando “que isso não é bom para Mato Grosso”.

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O deputado Lúdio Cabral (PT) afirmou que além de pagar mais em juros com o novo empréstimo, o governo terá que pagar uma multa de R$ 14 milhões por estar antecipando a quitação do contrato de financiamento. Lúdio também questionou o fato de o governo colocar dois valores no pedido de empréstimo, um de US$ 250 milhões e outro de US$ 332,6 milhões.

Valdir Barranco (PT) reclamou da falta de tempo para que a matéria governamental fosse discutida com a sociedade e especialistas sobre o assunto. “Essa matéria é complexa e aconteceu neste Parlamento apenas uma defesa unilateral por parte do governo sobre o empréstimo”, afirmou.

Fonte: ALMT
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Política

Disputa no PSL não prejudicará votação da Previdência, diz Mourão

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O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (21) que a disputa interna no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, não deve prejudicar a votação da proposta de reforma da Previdência. O texto da reforma deve ser votado amanhã (22) no plenário do Senado, em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.

De acordo com Mourão, os parlamentares da legenda no Senado estão blindados em relação à disputa na Câmara dos Deputados. “Acho que não [atrapalha]. A votação de maior interesse é amanhã, a da Previdência, e o Senado parece que não foi contaminado ainda pela disputa no PSL. Acho que amanhã nós vencemos isso e espero que, daqui para o final da semana, o PSL se reorganize e chegue a um acordo”, disse Mourão a jornalistas.

Na semana passada, disputas em torno do cargo de líder do partido na Câmara evidenciaram divergências envolvendo apoiadores do presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), e do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira, em novo capítulo da disputa, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) conseguiu assumir a liderança da legenda na Câmara. A troca de comando no PSL ocorreu após Eduardo apresentar uma nova lista com assinaturas de deputados em seu apoio. A ala bolsonarista conseguiu reunir 28 assinaturas consideradas válidas para tirar do posto o antigo líder, o deputado Delegado Waldir (GO).

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Vazamento de óleo

Mourão voltou a falar sobre o vazamento de óleo que atinge praias do litoral do Nordeste desde o fim de agosto. O presidente em exercício detalhou um pouco mais o reforço dos militares do Exército escalados para ajudar na limpeza das praias.

No início da tarde, Mourão informou que um grupo militares, da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, em Recife, começou a trabalhar hoje na limpeza das praias. Segundo o presidente em exercício, o grupo é formado por cerca de 5 mil militares, não serão todos os militares que atuarão. O quantitativo dependerá das necessidades apontadas.

“Quem define é o comandante da brigada, de acordo com a tarefa que ele receber. Por exemplo: ‘eu vou ter que limpar 10 praias, então vamos colocar uma companhia de fuzileiros, que são 120 homens em cada uma das praias’”, disse Mourão. Para ele, o emprego de militares do Exército ajuda a dar visibilidade às ações do governo. “O que está acontecendo é tipo assim: a gente está fazendo o trabalho e não está tendo visibilidade, então vamos botar mais visibilidade nisso aí”, acrescentou.

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Sobre a origem do óleo, o presidente em exercício disse que as pesquisas indicam que o produto pode ter origem venezuelana, mas descartou a participação do país vizinho no vazamento. “Os dados dos especialistas, por enquanto, mostram que o óleo seria venezuelano, mas isso não quer dizer que tem a ver com a Venezuela. O óleo venezuelano é vendido para vários lugares do mundo. A grande coisa é que não é nosso”, afirmou Mourão.

Ele acrescentou que, em algum momento, o óleo vai parar de chegar às praias. “Ele vai se esgotar por si mesmo. A questão que a gente vem investigando, há algum tempo, é determinar quem é o responsável.”

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política
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