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Política

Deputado Nininho entrega homenagens em Itiquira

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Nesta quinta-feira (21), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho, na Câmara de Vereadores de Itiqiura, vai homenagear 18 cidadãos com títulos de cidadãos mato-grossenses e moções de aplausos. A sessão especial será realizada na Câmara Municipal, às 19 horas, com a presença de autoridades. Na oportunidade, também serão entregues títulos de cidadãos itiquirenses.

Para o deputado Nininho as homenagens representam o reconhecimento às pessoas que de maneira solidária se dedicam a comunidade. “É com satisfação que entregamos estas honrarias; são diferentes segmentos homenageados, a exemplo do médico Marcelo Henrique, conhecido por todos e que serve à população com dedicação”, destacou o parlamentar.

Outras personalidades serão homenageadas e têm se destacado no esporte, como é o caso do atleta Nelson Cabral, o Juninho, que tem se destacado no Jiu-Jitsu, além dos secretários municipais Suzana Francisca, Adalberto Pereira e o professor Mário Torquete que se dedicam ao Projeto Arte Suave, e também a Paróquia Nossa Senhora do Carmo, que este ano completou 60 anos de fundação.

Lista completa de homenageados:

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Suzana Francisca  Maia – Moção de Aplausos;

Adalberto Pereira Anicésio – Moção de Aplausos;

Francisco Vinicius Leôncio Barros – Moção de Aplausos;

João Vitor de Oliveira Campos – Moção de Aplausos;

Eduarda Rodrigues de Freitas – Moção de Aplausos;

Nelson Cabral da Silva Júnior – Moção de Aplausos;

Paróquia Nossa Senhora do Carmo – Moção de Aplausos;

Marcelo Henrique Coutinho Tiago – Moção de Aplausos;

Antônio Marcos Custódio da Silva – Título de Cidadão Mato-grossense;

Elia Terezinha Brusamarello – Título de Cidadão Mato-grossense;

Ieda Aparecida Maruchi Moreira – Títutlo de Cidadão Mato-grossense;

José Luiz Barbosa da Silva – Título de Cidadão Mato-grossense;

Osmar Carlos Fávero – Título de Cidadão Mato-grossense;

Rogério K. Burgel – Título de Cidadão Mato-grossense;

Valquiria Viserta – Título de Cidadão Mato-grossense;

Valter da Silva Monteiro – Título de Cidadão Mato-grossense;

Wellington Ribeiro Campos – Título de Cidadão Mato-grossense;

Mário Henrique A. Torquete – Título de Cidadão Mato-grossense;

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“É muito bom estar em Itiquira em um momento de celebração, o reconhecimento às personalidades que se dedicam ao município é o mínimo que podemos oferecer”, ressaltou Nininho.

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Definida as regras para realização das audiências públicas da LDO

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Elas acontecem nos dias 7 e 14 de julho, às 10 horas. Cada uma terá duração de até três horas

Em caráter excepcional e temporário, como forma de prevenção à Covid-19, a Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 14 de julho, audiências públicas virtuais para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO 503/2020 – que dispõe as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

A primeira audiência pública acontece no dia 7 de julho, às 10 horas, e será conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O 2º debate será no dia 14 de julho, às 10 horas, e desta vez cabe ao  presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputados Romoaldo Júnior (MDB), conduzi-la. Cada uma terá duração de até três horas.

Para isso, a Mesa Diretora publicou o Ato 19/2020 normatizando de como serão realizadas as duas audiências públicas e o recebimento prévio por e-mail das sugestões da população e da sociedade civil organizada, que poderão ser transformadas em emendas ao PLDO.

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De acordo com o Ato, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas Comissões Permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Para as duas audiências públicas, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ou o seu representante, fará a apresentação do PLDO-2020 deforma virtual. Para a participação no debate, a Assembleia Legislativa estendeu convites aos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

O Ato autoriza ainda a participação de representantes da sociedade civil organizada e da população na reunião por meio da plataforma digital, sendo facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência. O critério para a efetivação da inscrição é a cronologia das inscrições, que podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].

Para a realização da inscrição pelo e-mail: [email protected], os interessados devem fazê-lo com antecedência de três dias de cada audiência pública. Os interessados devem informar a instituição que representa, o nome completo, e-mail e o contato telefônico.

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Durante a exposição do PLDO-2020, o secretário de Fazenda terá seu tempo limitado em até 30 minutos. O deputado relator da proposta tem o tempo garantido em até cinco minutos. Já os outros membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFAEO) têm até três minutos, limitando tempo de três minutos às demais autoridades e aos representantes da sociedade. O tempo não será prorrogado.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV/AL (Canal 30.1), pela Rádio Assembleia FM 89.5, pelo Facebook, pelo canal do Youtube (transmissão ao vivo TVALMT), pelo site www.al.mt.gov.br no (link: TVAL ao Vivo). Será oferecida aos cidadãos a possibilidade de participação e apresentação de suas sugestões de forma virtual pela rede mundial de computadores endereço eletrônico: [email protected].

A medida adotada pela Assembleia Legislativa atende a orientação técnica nº 04/2020 elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Covid-19, instituído pela Portaria 046/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

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