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Cidades

Deputado abre vaga para suplente, vereadora por Cáceres

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Uma briga jurídica será a aberta, caso a cassação do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) seja confirmada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como a decisão pela cassação do mandato do deputado foi por unanimidade, juristas avaliam que é difícil reverter no TSE. Contudo, esperar é ordem do momento delicado que enfrenta o deputado tucano.

Com a morte do primeiro suplente de deputado pelo PSDB morreu, o ex-deputado Saturnino Masson, a vaga deveria ser assumida pela vereadora por Cáceres, Valdeniria Dutra Ferreira.

Só que a vereadora trocou de partido e hoje está filiada ao PSC. O entendimento é que a vaga pertence ao partido.

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Cidades

Prioridade a diabéticos em rede de saúde vira lei em MT

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Os hospitais públicos e particulares de Mato Grosso deverão oferecer prioridade aos portadores de diabetes dos tipos 1 e 2 em caso de atendimento para a realização de exames que sejam realizados em jejum total e parcial.

A prioridade no atendimento deverá ser equiparada a de idosos, deficientes e gestantes.

Esse benefício será ofertado graças à sanção do governador Mauro Mendes (DEM) a uma lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), apresentada em conjunto com os deputados Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB), Lúdio Cabral (PT) e Paulo Araújo (PP).

A sanção da Lei nº 11.350 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na sexta-feira (30).

O usuário dos serviços de saúde deverá comprovar o diagnóstico de diabetes mediante apresentação de laudo médico que ateste a patologia. Os estabelecimentos de saúde ainda são obrigados a afixar o interior da lei em local visível ao público.

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