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Deputada Estadual Janaina Riva visita Misael Galvão no Shopping Popular

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Os presidentes dos Parlamentos Estadual e Municipal, Janaina Riva e Misael Galvão, se encontram na tarde desta sexta-feira (26) para uma reunião e visita ao Shopping Popular. Na ocasião, as autoridades puderam ouvir os comerciantes e apresentar um pouco do espaço varejista à deputada.
“Essa visita foi muito importante, pudemos dialogar a questão dos nossos comerciantes do ramo da pesca e a questão de abrir uma alinha direta de importação que é um sonho antigo dos associados. E mais importante ainda é a aproximação e familiarização do poder público com o shopping popular”, pontuou Misael.
Janaina ressaltou a produtividade da reunião. “Eu já estava devendo uma visita aqui ao shopping e ao presidente Misael para conversar um pouco com os comerciantes, lojistas. Então foi uma reunião muito oportuna. Essa questão de estar vindo, ouvindo, sentindo as pessoas é muito importante para o parlamento”.
Os varejistas que participaram do encontro foram os da pesca falando sobre a importação dos produtos. “Falamos da pesca com os comerciantes desse ramo, trouxeram todas as preocupações que eles têm, marcamos uma nova agenda também para depois que o projeto for apresentado”, explicou Janaina.
O presidente do shopping, Sivaldo Oliveira, ressaltou a importância dessa visita aos associados. “Os associados do shopping estavam aguardando a visita dela em agradecimento aos votos que ela teve aqui e para tratar de outros assuntos. É muito bom quando eles voltam aqui para ouvir e atender a reivindicação de toda a classe”, explicou.

Susan Bento | Câmara Municipal de Cuiabá

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Definida as regras para realização das audiências públicas da LDO

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Elas acontecem nos dias 7 e 14 de julho, às 10 horas. Cada uma terá duração de até três horas

Em caráter excepcional e temporário, como forma de prevenção à Covid-19, a Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 14 de julho, audiências públicas virtuais para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO 503/2020 – que dispõe as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

A primeira audiência pública acontece no dia 7 de julho, às 10 horas, e será conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O 2º debate será no dia 14 de julho, às 10 horas, e desta vez cabe ao  presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputados Romoaldo Júnior (MDB), conduzi-la. Cada uma terá duração de até três horas.

Para isso, a Mesa Diretora publicou o Ato 19/2020 normatizando de como serão realizadas as duas audiências públicas e o recebimento prévio por e-mail das sugestões da população e da sociedade civil organizada, que poderão ser transformadas em emendas ao PLDO.

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De acordo com o Ato, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas Comissões Permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Para as duas audiências públicas, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ou o seu representante, fará a apresentação do PLDO-2020 deforma virtual. Para a participação no debate, a Assembleia Legislativa estendeu convites aos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

O Ato autoriza ainda a participação de representantes da sociedade civil organizada e da população na reunião por meio da plataforma digital, sendo facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência. O critério para a efetivação da inscrição é a cronologia das inscrições, que podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].

Para a realização da inscrição pelo e-mail: [email protected], os interessados devem fazê-lo com antecedência de três dias de cada audiência pública. Os interessados devem informar a instituição que representa, o nome completo, e-mail e o contato telefônico.

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Durante a exposição do PLDO-2020, o secretário de Fazenda terá seu tempo limitado em até 30 minutos. O deputado relator da proposta tem o tempo garantido em até cinco minutos. Já os outros membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFAEO) têm até três minutos, limitando tempo de três minutos às demais autoridades e aos representantes da sociedade. O tempo não será prorrogado.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV/AL (Canal 30.1), pela Rádio Assembleia FM 89.5, pelo Facebook, pelo canal do Youtube (transmissão ao vivo TVALMT), pelo site www.al.mt.gov.br no (link: TVAL ao Vivo). Será oferecida aos cidadãos a possibilidade de participação e apresentação de suas sugestões de forma virtual pela rede mundial de computadores endereço eletrônico: [email protected].

A medida adotada pela Assembleia Legislativa atende a orientação técnica nº 04/2020 elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Covid-19, instituído pela Portaria 046/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

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