Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT 

Um casal foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (23.07), em Cáceres, pelo homicídio praticado contra o filho, uma criança de apenas um ano e nove meses.

O homem de 21 e a mulher de 20 anos foram ouvidos em interrogatório na Delegacia Especializada da Mulher, Criança e Idoso de Cáceres (DEDM) e responderão pelo crime de homicídio qualificado mediante tortura e impossibilidade de defesa da vítima, agravado por se tratar de um menor de 14 anos.

O pequeno Enzo Gabriel Fontaneli deu entrada na tarde desta sexta-feira, na Unidade de Pronto Atendimento de Cáceres, levado pela mãe. A criança tinha diversas marcas de lesões pelo corpo e conforme a equipe médica, ela já não apresentava sinais vitais. Ainda assim, a equipe tentou a reanimação do garoto, mas sem sucesso.

A Polícia Militar foi acionada pela UPA e encaminhou a mãe da criança ao plantão da Delegacia de Cáceres. Ela informou aos policiais residir em uma comunidade na região rural do município e alegou que na noite de quinta-feira, o filho teria caído de uma mureta e batido a cabeça. Após a queda, os pais teriam dado banho no menino, que se queixou de dores pelo corpo. Depois de acalmarem o garoto, eles o teriam colocado para dormir mas, na manhã de sexta-feira, a criança estava fraca e não respondia aos chamados, quando então pediram ajuda e a mãe o trouxe à unidade de saúde.

Tortura e lesões

Contudo, a médica responsável pelo atendimento à criança informou que Enzo já chegou sem vida à unidade de saúde e no exame físico realizado ficaram evidentes diversas marcas pelo corpo da criança, como hematomas, inclusive nos olhos, e cicatrizes, entre elas a que mostra a marca de um carregador de celular, e nódulos na cabeça.

Durante interrogatório na DEDM, a mãe acabou confessando à delegada Judá Maali Marcondes que viu a criança sendo agredida pelo pai, que não gostou de ouvir o pequeno Enzo chorar e se irritou com o filho. Ela disse que depois das agressões, a criança ficou desacordada, sendo então levada à UPA.

A apuração da Polícia Civil constatou que a criança passou por intenso sofrimento físico por um longo período, com diversas agressões causadas por objetos, como um fio de carregador de aparelho celular. Além disso, o menino recebeu um golpe no tórax e vomitou. Com isso, o pai tornou a agredi-lo, diante do choro do pequeno Enzo de apenas um ano e nove meses.

Após as diligências determinadas pela delegada, o pai da criança foi localizado na chácara onde mora, na Comunidade Taquaral, e preso em flagrante. Na casa, as equipes da DEDM e da Delegacia Especializada do Adolescente de Cáceres localizaram uma arma de fogo.

A delegada Judá Marcondes explicou que a mãe se omitiu no dever de cuidar e proteger o filho das agressões e por isso responderá também pelo homicídio qualificado. “Essa criança foi torturada, sofreu agressões seguidas, que resultaram em sua morte”, pontuou a delegada.

Em depoimento na delegacia, o pai, de 21 anos, confessou as agressões contra o filho. Um laudo preliminar apontou indícios de que a criança tenha sido abusada sexualmente.

Os dois responderão pelo homicídio qualificado mediante tortura e recurso que impossibilitou a defesa, com agravante pelo fato da vítima ser menor de 14 anos. Além disso, também podem responder por estupro de vulnerável.

Após os procedimentos na Delegacia da Mulher de Cáceres, o casal será submetido a exame de corpo de delito e depois encaminhado para as respectivas unidades prisionais, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A delegada representou ao Poder Judiciário pela conversão do flagrante em prisão preventiva do casal. O homem foi autuado em flagrante também por posse ilegal de arma de fogo.