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Delegacia da Mulher de VG cria ‘alerta’ em inquéritos e projeto para conscientizar homens sobre feminicídios

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Nove a dez anos é o tempo que uma mulher vítima de violência doméstica leva para tomar uma decisão de romper a relação com o companheiro agressor. Esse tempo também pode ser determinante para que ela torne-se uma vítima potencial de feminicídio.

A constatação, baseada em estudo realizado na área de psicologia, levou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, a colocar um alerta, nos casos denunciados na delegacia, e a desenvolver um projeto voltado para conversar com homens.

O alerta nos inquéritos é uma etiqueta vermelha, que é colocada após descoberta que a vítima tem mais de uma ocorrência contra o mesmo agressor. Logo que a mulher procura a unidade, o policial toma o cuidado de esmiuçar o fato na confecção do boletim. Em seguida, faz levantamento sobre aquela vítima, para identificar se ela tem outras denúncias contra o mesmo homem.

Delegado Cláudio Sant’Anna

“Quando identifica que a vítima tem mais de uma ocorrência, já trabalhamos com a situação de alerta. Nesse caso, a vítima segue direto para os delegados, que vão analisar e ver quais procedimentos que podem ser adotados, se é caso de medida protetiva, se já tem ou teve medidas, a possibilidade de pedido de prisão, e encaminhamento da vítima para casa de amparo. Isso quando existe risco”, explica o delegado Cláudio Sant’Anna, titular da delegacia.

Em cinco anos atuando na área de violência doméstica e familiar, na mesma unidade policial, em Várzea Grande, o delegado afirma que já conhece bem o público, para qual além das atividades investigativas da unidade, ministra palestra em escolas, comunidades e empresas sobre o tema. E, há mais de um ano tem voltado sua atenção também para os homens.

Atento a pesquisas nacionais, o delegado percebeu que as mulheres têm consciência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), mas os homens pouco sabem dos mecanismos da legislação. Por conta disso, passou a conversar com o público masculino junto a empresas e a partir daí desenvolveu o projeto “Papo de Homem para Homem”.

“Existem diversas políticas públicas voltadas para a mulher (campanhas, projetos, etc), mas para o homem quase não temos. Então analisei uns dados e percebi que tem algo de errado. A Lei Maria da Penha é a terceira lei mais avançada no mundo, segundo dados da ONU. Pesquisa do IPEA aponta que 100% das mulheres já ouviram falar ou conhecem a lei, mas o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Então alguma coisa está errada. Baseado nisso, cheguei a conclusão de que para o homem que está ameaçando e matando, a lei não está chegando”, disse.

A proposta do projeto é levar orientação e buscar a conscientização do homem-agressor, para que ele possa entender padrões de condutas machistas que levam a violência contra suas parceiras, inserida em um sistema de desigualdade entre gêneros, em que os homens acreditam que as mulheres são objeto de posse e dominação, típica das sociedades patriarcais, que colocam as mulheres sob constante subordinação masculina.

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“Todos os casos de tentativa de feminicídio que prendi, tinha uma frase que era normal para eles: ‘se não for minha não será de mais ninguém’. Isso mostra a mulher como objeto de posse. E na palestra tento quebrar isso”, assinala Sant’ana.

Nos casos apurados na unidade, muitos homens não compreendem que um xingamento é crime de injúria passível de prisão em flagrante. Para eles, segundo as autoridades policiais da unidade, chamar uma mulher de “desgraçada” não é crime.

“O homem sabe que não pode bate e não pode matar. Mas xingar, ameaçar ele não vê gravidade. Mas o feminicídio começa com o pequeno. Então se eu trato do pequeno e vou evitar o ciclo maior. Quebro no começo o ciclo da violência com o homem”, disse.

Ciclo da Violência

O ciclo da violência doméstica consiste em três fases: 1) Aumento da tensão (tensão acumulada no cotidiano, xingamentos, ameaças, entre outras formas que colocam vítima em perigo eminente.); 2) Ataque violento (maus tratos físicos e psicológicos que tendem a aumentar o grau); 3. Lua de mel (o agressor se desculpa e promete que vai mudar, envolvendo a vítima de carinhos e atenção).

O ciclo se caracteriza pela sua rotação contínua que sucessivamente pode terminar na morte da mulher, caso ela não tome coragem para romper.

“Começa pequeno, o marido começa a xingar, tem uma discussão ele xinga, depois lua de mel, pede perdão e promete não fazer mais isso. Semana que vem, discussão, tapa, e vai cada vez mais agravando. Antes ele só xingava, agora está dando murro e chutes. Isso vai girando no sentido horário até acabar em um feminicídio. Esse é o fim”, explica o delegado.

O ciclo da violência é um processo demorado e muito dolorido para a vítima romper. É necessária ajuda psicológica para que a mulher tenha a percepção de que está em um cenário de violência doméstica.

“Estudo feitos por psicólogos mostram que a mulher demora de 9 a 10 anos para sair desse ciclo da violência, e na maioria não consegue sair sozinha”, afirma o delegado Claúdio Sant’ana.

Apoio Psicossocial

Na Delegacia, o amparo à vítima é feito por estudantes de psicologia da Universidade de Várzea Grande (Univag), que têm como principal orientação garantir suporte às vítimas que estão fragilizadas e que sem a ajuda profissional não irão se libertar da violência que sofrem em seus lares por parceiros íntimos. “O psicólogo é esse ponto de apoio e o atendimento aqui na Delegacia faz o diferencial”, afirma Cláudio.

A delegada Mariell Antonini Dias, que já trabalhou na Delegacia da Mulher de Cáceres e Cuiabá, e agora é adjunta da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, destaca que o apoio psicológico de profissionais assim como familiar é muito importante no processo da violência doméstica e familiar.

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Delegada Mariell Antonini Dias

“Vejo são vários fatores para que a mulher consiga sair da violência. Primeiro é entender e aceitar que está sofrendo violência, que precisa sair dessa situação, e nesse momento o acompanhamento psicossocial é muito importante para que a mulher se conscientize de que tem outras formas de vida, longe da violência doméstica, a qual está tão habituada”, ressalta Mariell.

Conforme a delegada, existem muitos casos de mulheres que enxergam com naturalidade a violência, por crescerem em ambiente violento ou estarem habituadas com as agressões verbais, psicológicas, morais e físicas na relação conjugal ou íntima com seus companheiros.

“É muito importante ter esse acompanhamento psicossocial, para que entenda a situação que está vivendo e rompa esse ciclo”, afirma.

Rede Integrada

A rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher é um conjunto de órgãos e serviços, voltados ao fortalecimento das ações de prevenção, repressão, justiça, assistência à saúde física e psicológica e garantia de direitos às vítimas femininas de violência.

Para a delegada, os trabalhos da rede são importantes para oportunizar chances à vítima para sair da violência, ao receber apoio necessário do estado e também da família.

“Encaminhamos ofícios ao município, para que seja feita inclusão dessa vítima nos programas de atendimento, perante o Creas (Referência Especializado de Assistência Social), Paefi (proteção especializada a famílias e indivíduos), onde essa vítima possa ter acompanhamento social, psicológico e toda a família que presenciou aquela situação”, explica.

Se a família, não está incluída no programa bolsa familiar também é feito o encaminhamento e o pedido para que o município inclua as crianças dependentes em creches, dentre outras medidas assistenciais. “É uma ação integrada muito importante para vencer esse ciclo de violência”, finaliza Mariell Antonini.

Dados

Em 2018, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso (Dedmci), instaurou 1.144 inquéritos policiais e encaminhou a Vara de Violência Doméstica e Familiar 1.085. Também foram 83 termos circunstanciados instaurados e confeccionadas 572 medidas protetivas.

Em 2019, até junho, foram 959 inquéritos instaurados, 845 concluídos e 61 termos circunstanciados de ocorrências abertos. Foram confeccionadas 386 medidas protetivas nos seis primeiros meses deste ano.

No ato da confecção da medida protetiva, é perguntado a mulher se deseja o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, que é uma das políticas públicas adotadas no município, e realizada pela Polícia Militar e a Guarda Municipal. Desde o dia 23 de março de 2019, a Delegacia da Mulher encaminha por meio digital as medidas protetivas na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando celeridade ao recebimento e deferimento das medidas por parte do Judiciário. Antes o prazo de envio era de até 48 horas e agora as medidas são comunicadas no mesmo dia, podendo ser rapidamente apreciadas pelos juízes, o que garante a notificação mais rápida do agressor.

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VG anuncia 11ª morte e acusa Central de Regulação de recusar pacientes

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A prefeitura de Várzea Grande anunciou no início da noite dessa sexta-feira (29) o registro do óbito da 11ª vítima da Covid-19 no munícipio, mantendo  cidade na liderança das vítimas fatais do Coronavirus em Mato Grosso. Dessa vez a vítima foi a idosa Antônia Nunes, de 81 anos. Por meio de nota, entretanto, a secretaria municipal de Saúde e o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do município acusaram a Central de Regulação do Estado, sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, de ter recusado a paciente no início da semana, mesmo ela estando em estado considerado “gravíssimo” e avaliada com o sintomas da doença, por não ter exame da covid.

Reprodução

 

Segundo a prefeitura de Várzea Grande, Antônia Nunes deu entrada na unidade, no dia 24 de maio, apresentando fraqueza, pele azulada, palidez, sonolencia, hiperglicemia, hipotermia, apatia, com as extremidades frias e dificuldade de respiração. “No dia 25 de maio, quando houve piora do quadro, mesmo com avaliação clínica para Covid-19, a solicitação para UTI foi recusada pela Central de Regulação, por não por não ter exame que confirmasse a doença, cujo resultado só ficou pronto na data de hoje, 29 de maio, três dias após o óbito”, diz trecho da nota.

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De acorco com a nota oficial, a paciente, que era moradora do bairro Costa Verde, deu entrada na mesma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da paciente Maria Dorotéia Mendes, de 61 anos, cujo óbito foi registrado ontem pelo município. As duas idosas foram atendidas inicialmente na UPA Ipase.

A prefeitura assegura que o fato ocorreu na data de 25 de maio com a 10ª vitima, Maria Dorotéia Mendes, que veio a óbito no próprio dia 25, mas só teve o registro divulgado na quinta, mediante resultado de exame. Segundo a gestão municipal, Maria Dorotéia também teve a solicitação recusada pela Central de Regulação por não ter confirmação laboratorial para Covid-19.

Várzea Grande segue, pelo 3º dia consecutivo, líder em óbitos em Mato Grosso. Segundo dados do último boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), na noite dessa sexta-feira (29), o município registrou 218 casos dos 2.262 notificados no Estado.

Procurada para comentar as afirmações da prefeitura de Várzea Grande, a assessoria da Secretaria de Saúde do Estado não retornou às ligações da reportagem até a publicação da matéria, após às 21h40.

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por: hnt

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