conecte-se conosco


Cidades

Decreto recomenda fechar creches e escolas em Cuiabá e VG

Publicado

O novo decreto do Governo do Estado recomenda que aulas em escolas, creches e universidades sejam paralisadas nos municípios com “risco muito alto de contaminação”. Medida visa conter o avanço do contágio do novo coronavírus.

No estado, Cuiabá e Várzea Grande estão nesse grupo de classificação, assim como outras 48 cidades dos 141 municípios.

Tanto o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), quanto Kalil Baracat (MDB), afirmaram na noite desta quinta-feira (25), que estão analisando o decreto e avaliando com os comitês que discutem o avanço da covid-19.

O sistema de classificação de risco acompanha, analisa e faz a avaliação estratégica sobre a evolução do coronavírus em Mato Grosso com base nos dados de crescimento da contaminação, na taxa de ocupação das UTIs da rede pública e também pelo número de casos ativos.

Quarentena coletiva obrigatória no território do Município, por períodos de 10 (dez) dias, prorrogáveis, mediante reavaliação da autoridade competente, podendo, inclusive, haver antecipação de feriados para referido período; suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades”, recomenda o decreto do Estado.

Leia mais:  Fiscal da Ordem Pública relata desafio de trabalhar na pandemia e pede mais consciência da população

Veja todas as regras

IV – Nível de Risco MUITO ALTO:
a) implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os Níveis de Risco BAIXO, MODERADO e ALTO;
b) quarentena coletiva obrigatória no território do Município, por períodos de 10 (dez) dias, prorrogáveis, mediante reavaliação da autoridade competente, podendo, inclusive, haver antecipação de feriados para referido período;
c) suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades.
d) controle do perímetro da área de contenção, por barreiras sanitárias, para triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais;
e) manutenção do funcionamento apenas dos serviços públicos e atividades essenciais;
§1º Atingida determinada classificação de risco, as medidas de restrição correspondentes devem ser aplicadas por, no mínimo, 10 (dez) dias, ainda que, neste período, ocorra o rebaixamento da classificação do Município.
§2º Os municípios contíguos devem adotar as medidas restritivas idênticas, correspondentes às aplicáveis aquele que tiver classificação de risco mais grave.
§3º Os Municípios poderão adotar medidas mais restritivas do que as contidas neste Decreto, desde que justificadas em dados concretos locais que demonstrem a necessidade de maior rigor para o controle da disseminação do novo coronavírus.
Art. 6º O funcionamento de parques públicos estaduais seguirá as restrições estabelecidas pelos Municípios em que se encontrem e, na ausência de normas a este respeito, poderão ser utilizados, desde que observado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, ficando vedado o acesso sem o uso de máscara de proteção facial.

Comentários Facebook
publicidade

Cidades

Governador de MT declara situação de emergência para ajudar os municípios

Publicado

O governador Mauro Mendes declarou situação de emergência no Estado de Mato Grosso por conta do avanço do coronavírus, de forma a auxiliar os 141 municípios a enfrentar a pandemia.

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14.04) e ainda deverá passar pela validação do Governo Federal.

A situação de emergência atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.

Conforme o governador, a declaração de emergência ajuda os municípios a conseguirem, com menos burocracia, realizar as ações de enfrentamento à covid-19.

“A maioria dos municípios está com classificação de risco alta ou muito alta, com UTIs na capacidade máxima. Com o decreto, as prefeituras conseguem fazer aquisições e investimentos emergenciais com mais agilidade, tendo em vista a urgência em salvar vidas”, explicou.

Outras ações

O Governo de Mato Grosso tem tomado uma série de providências para o combate à pandemia. Confira as principais:

SAÚDE

Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 146 mil atendimentos
Abriu 608 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado.
Construiu o maior número de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde.

Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTIs)
Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.

Leia mais:  Três mil pessoas roubam carga de carne após carreta tombar e provocam novo acidente em MT

Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios.
Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid.
Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população.
Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior.
Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios.
Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente.
Comprou EPIs para os profissionais de Saúde
Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino.

EDUCAÇÃO

Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda
Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet
Instituiu ajuda de custo para 15,9 mil professores comprarem notebooks e planos de internet

MEDIDAS ECONÔMICAS

Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional
Isentou o IPVA de 2021 aos setores de bares, restaurantes, eventos, motocicletas de até 160 cc, e motoristas de aplicativo.
Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023
Prorrogou o pagamento do IPVA
Prorrogou o pagamento do licenciamento
Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica
Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020
Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020
Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT
Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas
Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020
Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020

Leia mais:  Qualifica 300 será destaque em palesta ministrada por Maria da Penha

AÇÃO SOCIAL

Implantou programa que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150
Distribuiu 330 mil cestas básicas e está em processo de aquisição de mais 534 mil.
Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana