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Cidades

Decreto estabelece criação de medalha comemorativa dos 300 anos de Cuiabá

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A criação da medalha comemorativa dos 300 anos de Cuiabá foi oficializada por decreto do prefeito Emanuel Pinheiro. Oferecido pelo Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT), também fundado em 8 de Abril, o design celebra igualmente o centenário do órgão e marca as comemorações dos dois aniversários, que se estendem ao longo de 2019. No total serão feitas 450 condecorações, que estarão vinculadas diretamente à Prefeitura para fins de outorga formal.

O documento, publicado no Diário Oficial neste mês, estabelece que, deste número, 150 medalhas serão atribuídas ao IHGMT. Além disso, considera a necessidade de estímulo a personalidades contemporâneas e os serviços prestados pela instituição cultural, a mais longeva do Estado em funcionamento ininterrupto. “É um marco muito importante para a gestão, uma vez que a medalha será entregue às pessoas ilustres, que ajudam a construir a história da cidade”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.  

Fundado em 1919, por iniciativa de Dom Aquino Correia, o órgão fomenta a pesquisa e a preservação histórico-geográfica de Mato Grosso, e está sediado em Cuiabá, na Casa Barão de Melgaço. No espaço, funciona conjuntamente a Academia Mato-grossense de Letras.

Assim, para que as duas datas sejam lembradas, a medalha celebra, em uma de suas faces, aos 300 anos de Cuiabá, enquanto na outra, os 100 anos do Instituto. Para a concepção do design foi realizada uma série de estudos relativos às simbologias da cidade e como esses símbolos se firmaram. “A arte apresentada aqui é resultado de um longo trabalho de pesquisa, que agrada, principalmente, por mostrar um desenho discreto e elegante, com temática que remete ao brasão do nosso município”, diz.

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O conceito foi elaborado pelo arquiteto José Afonso Portocarrero, Maria Teresa Carrión Carracedo, Maike Vanni e pela presidente do IHGMT, Elizabeth Madureira Siqueira. De acordo com ela, a parceria nasceu há cerca de 10 meses, quando a instituição se incumbiu de proceder a um estudo das diversas imagens. O projeto foi apresentado pela equipe no dia 14 de setembro de 2018, quando a Prefeitura de Cuiabá o aprovou prontamente.

“O resultado também foi aprovado pelo coletivo dos sócios do IHGMT em reunião realizada no mesmo mês. Desde então, estamos levantando orçamentos em três lugares diferentes”, conta a presidente, que também destaca a importância da parceria entre as instituições na preparação para as comemorações. Assim, como resultado deste esforço, haverá durante todo o próximo ano uma série de eventos promovidos em conjunto.

História e simbologia 

O Brasão Oficial de Cuiabá, que inspira o design da medalha, foi criado em Lisboa, entre 1726 e 27, quando o Arraial do Cuiabá, que à época integrava a capitania de São Paulo, foi elevado à categoria de Vila, sob a denominação de Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá. De acordo com as orientações da Coroa Portuguesa, seria o mesmo representado por um escudo dentro de um campo verde e nele um morro ou monte todo salpicado com folhetos e gravetos de ouro. Em cima do escudo, uma fênix. 

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Segundo Elizabeth, o campo verde, bastante alongado, representava a fertilidade do solo, assim como remetia à distância que a novel Vila se colocava com relação ao litoral. O morrete de ouro significava a vocação primeira da região, a mineração aurífera. Já a fênix, símbolo da infinitude, consagrava os propósitos da Coroa portuguesa em efetivar, para sempre, sua presença na máxima fronteira oeste colonial. Isso porque, à época, ainda se encontrava em vigor o Tratado de Tordesilhas.

O brasão de Cuiabá também é um dos 19 mais antigos do Brasil.

 

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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