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Cidades

Cuiabá libera concessionárias, loja de roupas e igrejas; “lei seca” é mantida

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, liberou o funcionamento das atividades comerciais que estavam suspensas por não se enquadrarem dentro do grupo de serviços essenciais. O ato consta no Decreto nº 8.388, que entra em vigor neste sábado (10) e é válido até o dia 25 de abril. Nesse período, todos os estabelecimentos podem abrir as portas, das 5h às 20h, seguindo um escalonamento de horário e outras medidas de biossegurança.

“Estamos autorizando o funcionamento das demais atividades, no período das 5h às 20h, seguindo o escalonamento que fizemos para cada segmento comercial. É uma medida que atinge, por exemplo, lojas de roupas, calçados, armarinhos, revendedoras de veículos, que não constam no decreto federal como serviços essenciais e não conseguimos liberar, no primeiro momento”, explica Pinheiro.

Mesmo com a publicação do novo decreto, continua valendo no comércio da Capital o sistema de rodízio de funcionários e colaboradores, diminuindo a circulação de pessoas no mesmo ambiente de trabalho, conforme consta no Decreto nº 8.382, de 06 de abril de 2021. Também segue em vigor o incremento de mais 10% de ônibus na frota do transporte coletivo, totalizando 360 veículos em circulação.

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“Agora, todos poderão trabalhar e garantir o seu sustento. Nossa única exigência é que isso aconteça com responsabilidade, respeitando todas as medidas de biossegurança. É necessário que tenhamos essa sensibilidade e compaixão com o trabalhador. Precisamos apoiar quem está lutando para colocar comida na mesa de sua família”, completa o chefe do Executivo municipal.

Além disso, a partir de segunda-feira (12), as unidades de ensino particulares poderão adotar o funcionamento híbrido, com aulas remotas e presenciais, respeitando as medidas de biossegurança como limite de 50% da capacidade total de cada sala, distanciamento entre as carteiras e uso de máscaras. Para a rede pública municipal, a previsão é de que essa mesma metodologia passe a ocorrer no dia 3 de maio.

O documento autoriza ainda o uso das academias de ginásticas nos condomínios de Cuiabá. “Já havíamos liberado os playground e, agora, o mesmo está sendo feito com as academias, desde que isso ocorra com 50% da capacidade total do ambiente. Ou seja, se o espaço é feito para 10 pessoas, apenas cinco poderão utilizá-lo por vez. Isso, claro, deve ser somado a todas as outras medidas de biossegurança”, pontua.

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BEBIDAS E IGREJAS

De acordo com o decreto, as lojas de conveniência localizadas em postos de combustível, funcionarão de segunda-feira à sexta feira das 05h00min às 20h:00min. Aos sábados e domingos, o horário de atendimento é de 5h00 às 12h00. Além disso, está proibido o consumo de bebida alcoólica no local.

Sobre a venda de bebidas, fica mantida a proibição do consumo nos locais de venda.

O decreto também permite a abertura de igrejas na Capital. Elas devem funcionar de segunda à domingo das 5h00 às 20h30, desde que observados os protocolos de convivência e de distanciamento social. Além disso, o público presente deve estar limitado a 30% da capacidade do local.

PROIBIÇÕES

O decreto ainda mantém proibido o funcionamento dos seguintes segmentos: casas de shows, espetáculos, boates, cinemas, museus, teatros. Ainda está vedada a locação de quadras poliesportivas e campos de futebol.

Atividades coletivas nos parques públicos municipais, o quadras poliesportivas, miniestádios e ginásios de esportes também estão proibidas.

Nos condomínios, estão proibidos o uso dos seguintes espaços: salões de jogos, piscinas, quiosques, espaço gourmet, salões de festas e congêneres, bem como as atividades coletivas nas quadras poliesportivas e campos de futebol.

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Prioridade a diabéticos em rede de saúde vira lei em MT

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Os hospitais públicos e particulares de Mato Grosso deverão oferecer prioridade aos portadores de diabetes dos tipos 1 e 2 em caso de atendimento para a realização de exames que sejam realizados em jejum total e parcial.

A prioridade no atendimento deverá ser equiparada a de idosos, deficientes e gestantes.

Esse benefício será ofertado graças à sanção do governador Mauro Mendes (DEM) a uma lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), apresentada em conjunto com os deputados Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV), Dr. Eugênio (PSB), Lúdio Cabral (PT) e Paulo Araújo (PP).

A sanção da Lei nº 11.350 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na sexta-feira (30).

O usuário dos serviços de saúde deverá comprovar o diagnóstico de diabetes mediante apresentação de laudo médico que ateste a patologia. Os estabelecimentos de saúde ainda são obrigados a afixar o interior da lei em local visível ao público.

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