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Cuiabá entrega uniformes escolares

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Alunos de unidades educacionais de Cuiabá vão receber seus uniformes escolares no retorno das férias, cumprindo assim mais uma etapa da entrega dos kits. Ao todo, a Prefeitura de Cuiabá já entregou, este ano, mais de 200 mil peças entre camisetas, shorts, shorts saias, tênis, sandálias e mochilas, de acordo com a idade da criança.

No Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jornalista Paulo Leite, no bairro Jardim Vitória, Região Norte da Capital, no último sábado (13), uma festa julina com a presença de pais, professores e alunos marcou mais uma etapa da entrega dos Kits de uniformes escolares.

A festa contou com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro e da secretaria-adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado. Juntos eles entregaram 125 Kits completos.

João Carlos Figueiredo, representando a Associação de Pais e Mestres agradeceu ao prefeito pela entrega do Kit de uniforme escolar. Segundo ele, nunca a comunidade do Jardim Vitória, e bairros do entorno, foi tão valorizada como agora. “Agradecemos ao prefeito Emanuel Pinheiro os benefícios que estamos recebendo, como o asfalto e os uniformes. Agora sim, sentimos a presença da Prefeitura de Cuiabá em nossa comunidade. Este CMEI está mudando a vida do nosso bairro”, disse João Carlos, que tem um filho de três anos matriculado na unidade educacional.

Com essa entrega, a Secretaria Municipal de Educação (SME) concluiu mais uma etapa da ação. “O prefeito Emanuel Pinheiro sempre tem colocado o direito de igualdade e a humanização. Então, neste momento, as pessoas são todas iguais”, disse a secretaria-adjunta de Educação de Cuiabá, Edilene Machado, para quem a entrega do uniforme escolar é uma espécie de registro da criança. “Para nós, para o prefeito, é uma alegria muito grande estarmos entregando os uniformes em todos os CMEIs, creches e escolas do município. Estamos trabalhando para que 100% dos nossos alunos estejam uniformizados”, disse Edilene Machado.

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A secretária-adjunta disse ainda que alguns problemas relacionados à numeração ou mesmo kits incompletos, estão sendo levados pelos gestores escolares ao conhecimento da secretaria e serão solucionados. “Os pais devem procurar os gestores escolares das unidades para que possamos fazer as adequações”, orientou Edilene Machado.

A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria de Educação e responsável pela distribuição dos kits, Jane Regina da Silva Costa disse que a secretaria está acompanhando de perto a distribuição. “A natureza do nosso trabalho é pedagógica. É compreensível que a condução dessa grande logística que envolve a distribuição dos kits para os nossos 53 mil alunos em 163 unidades escolares foi e está sendo um desafio. No final do ano passado as equipes gestoras fizeram um levantamento da numeração para que a fábrica pudesse confeccionar as peças que são entregues em lotes. Quando os lotes chegam as peças precisam ser separadas para serem encaminhadas às unidades escolares.  Mas, o compromisso do prefeito está sendo cumprida”, ressaltou Jane Regina.

No CMEI Jornalista Paulo Leite, ao lado da diretora Andressa Ourives, do vereador Adevair Cabral e lideranças comunitárias da região, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, disse mais uma vez que a entrega dos kits de uniformes é um dever do município. A ação era um compromisso feito com a população e a intenção é transformar o benefício em política municipal.

Ele agradeceu o empenho de todo corpo pedagógico, professores, cuidadores e outros profissionais da Educação, pela dedicação e disse que a gestão, vai trabalhar cada vez mais para dar atenção à população. “Essa é uma gestão humanizada, que promove a justiça e a inclusão social. É uma gestão que gosta de gente, gosta do povo e que valoriza e prioriza os mais carentes, pessoas que moram nos bairros mais distantes de Cuiabá”, destacou Emanuel Pinheiro.

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O gestor lembrou que é o prefeito dos 700 mil cuiabanos e que dá atenção a todos, sobretudo aos mais necessitados, e o kit de uniforme escolar é o símbolo da dignidade, da igualdade, da segurança, da oportunidade, da justiça social e da inclusão. “A entrega desse uniforme acaba com a desigualdade, promove a igualdade e traz mais segurança”, destacou Emanuel Pinheiro, exemplificando que se uma criança do CMEI Paulo Leite se perde ou está na rua, se estiver uniformizada, será reconhecida como aluna do município.

O prefeito lembrou também que os alunos das escolas públicas são filhos de pais trabalhadores e assalariados e, às vezes, não sobra dinheiro para comprar uma roupa melhor e o uniforme acaba se tornando um complemento do vestuário no dia a dia da criança. “Enfim, o uniforme passa a ser roupa e calçado de uso contínuo ajudando muito na vida social das nossas crianças”, concluiu o chefe do Executivo.

Os kits de uniformes escolares contém, para os alunos da Educação Infantil (de 0 a 5 anos), 2 camisetas, 2 shorts ou shorts-saias, 1 par de tênis e uma mochila. Nessa faixa etária, os alunos do Berçário e Maternal (0 a 2 anos e 11 meses), recebem ao invés do tênis, a sandália.

Os alunos do 1º Ciclo (1º, 2º e 3º Anos), recebem 2 camisetas, 2 shorts ou shorts-saia e 1 par de tênis. Os alunos do 2º Ciclo (4º, 5º e 6º Anos), duas camisetas e dois shorts ou shorts-saias e os alunos do 3º Ciclo (7º, 8º e 9º anos) e alunos da Educação de Jovens e Adultos, 2 camisetas.

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Reforma administrativa gera economia de R$ 83 milhões em 2019

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Estado renegociou 217 contratos e rescindiu outros 70 devido à extinção e fusão de órgãos, uma economia de R$ 56 milhões.

A reforma administrativa promovida em janeiro do ano passado através da Lei nº 612, culminou em uma economia de R$ 83 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de gestão do atual Governo. Os dados são da Secretaria de Planejamento e Gestão, que orienta órgãos e entidades e acompanha os indicadores de eficiência e economia e as metas de redução de despesas da máquina pública.

Para o titular da pasta, Basílio Bezerra, o Estado mostrou que as ações implementadas no início da gestão eram extremamente necessárias para que se alcançasse o equilíbrio das contas públicas.

“Uma das maiores ações de gestão da atual administração foi a reforma administrativa. Os números estão aí para mostrar que o Governo está no caminho certo aprovando essas medidas há cerca de um ano”.

Secom/MT

Renegociação de contratos

Foram renegociados e reavaliados por meio da revisão do objeto, reavaliação do quantitativo contratado e renegociação dos preços unitários 217 contratos. Outros 70 foram descontinuados ou rescindidos amigavelmente devido à extinção e fusão de 10 órgãos da administração direta e indireta, totalizando uma economia de R$ 56 milhões.

A Seplag criou em sua estrutura um núcleo de eficiência do gasto público de apoio estratégico e especializado que, além de orientar os órgãos, faz acompanhamento sistemático dos indicadores de eficiência e economia.

A Secretaria acompanhou licitações em vigência e outras que estavam em curso para aquisição de bens e contratação de obras e serviços, visando reduzir gastos e ajustá-las à disponibilidade financeira e orçamentária, além de revisar contratos em vigor, verificando a necessidade e a economicidade da contratação.

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Entre os contratos administrativos que foram repactuados estão locações de imóveis e veículos, terceirização de mão de obra de limpeza e segurança, fornecimento de passagens, manutenção de ar condicionado, telefonia, fornecimento de combustível, dentre outros.

A renegociação desses contratos foi realizada com base no Decreto nº 08/2019, que estabeleceu diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas de custeio.

Despesa com pessoal

Mesmo com o crescimento vegetativo da folha de pagamento, em face das progressões e promoções, e o pagamento de R$ 52 milhões de férias proporcionais aos contratados da Secretaria de Educação, que pela primeira vez na história tiveram esse direito assegurado, o Governo do Estado conseguiu através de algumas medidas administrativas diminuir o impacto esperado na folha de pagamento em R$ 12,5 milhões.

Deste total, R$ 7,5 milhões são da economia gerada com o Plano de Demissão Voluntária implementado na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), onde cerca de 190 pessoas foram desligadas voluntariamente. Para 2020, a previsão de redução da folha de pagamento com o PVD da MTI e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) é de mais de R$ 27 milhões.

Divulgação

Combustível

Outra medida administrativa austera de contenção de gasto adotada pela Seplag foi o bloqueio de abastecimento de veículos flex com gasolina. Após constatar a vantajosidade em abastecer com álcool e bloquear o sistema, o consumo do derivado de petróleo em litros reduziu 62% e gerou uma economia de R$ 9,6 milhões.

Além do bloqueio, a Secretaria adotou várias outras medidas administrativas que possibilitaram essa economia. Entre elas, o recadastramento de veículos, máquinas, motores, condutores e operadores de máquinas no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis e a implantação de um dispositivo de identificação eletrônica, denominado tag, para fins de controle do abastecimento de veículos oficiais do Estado.

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Ganha Tempo

A melhoria na gestão do contrato de Parceria Público-Privada do programa Ganha Tempo feita pela Secretaria também trouxe uma redução de 22% dos recursos orçamentados para 2019. O contrato tinha projetado gastos na ordem de R$ 21,6 milhões, mas este valor ficou em R$ 16,9 milhões, uma redução de R$ 4,7 milhões.

“Mostramos ser possível fazer uma gestão mais eficiente, aumentando a quantidade e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população, passando de 102 para 172 a quantidade de serviços ofertados nas sete unidades do Ganha Tempo e de 21 para 32 o número de parceiros”, destaca Basílio.

Somente em 2019, foram realizados cerca de 1,1 milhão de atendimentos.

Entre as medidas de gestão adotadas está a criação do Núcleo de Gestão de Parcerias Público-Privadas, composto por uma equipe multidisciplinar de servidores de carreira, que estão dedicados integralmente à gestão e monitoramento do contrato, através de fiscalizações e controle de atendimentos.

Também foram designados servidores do Estado para atuarem como chefes das unidades, que estão fazendo a fiscalização e monitoramento dentro das Unidades Ganha Tempo e têm a responsabilidade de acompanhar, juntamente com os supervisores dos órgãos públicos que estão lotados nas unidades, toda a execução contratual, desde a triagem e emissão das senhas, até a finalização do atendimento, juntamente com os demais aspectos da qualidade dos serviços prestados.

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