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Cuiabá é atualmente a capital nacional da mulher

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MÁRCIA KUHN PINHEIRO

 

Quando olhamos alguns anos atrás, a discussão em torno das políticas públicas para as mulheres, em Cuiabá, era uma necessidade, assim como em todo o Brasil. Ela ainda se restringia ao campo das ideias, dos planos e das promessas. Não sei se era pela falta de interesse pela pauta (gosto de acreditar que não), pela indisposição política sobre o tema ou mesmo pela ausência concreta de projetos.

Claro que não podemos generalizar e precisamos valorizar o empenho de pessoas e instituições na busca por mais igualdade para nós, mulheres. Nesse seleto grupo, logo de imediato, me vem a mente os valorosos membros do Judiciário mato-grossense. E para não fazer injustiça à nenhum deles, os represento na figura líder da desembargadora Maria Erotildes Kneip, defensora da bandeira feminina há mais de 30 anos. Não se pode falar em políticas públicas para mulheres sem lembrar de sua luta, assim como de todo o núcleo do judiciário. Foram eles os precursores e os incentivadores de novos tempos para as mulheres cuiabanas, o qual, hoje, felizmente estamos vivendo.

Quando iniciamos a gestão municipal, em 2017, nos inspiramos na batalha árdua desse valoroso grupo e buscamos mudar a realidade da inoperância do Executivo quanto à pauta ou, pelo menos, protagonizar maior empenho e eficácia em ações que pudessem impactar positivamente a vida das mulheres. E assim o fizemos. Pensamos nas mulheres ainda enquanto meninas, quando ressignificamos o Programa Siminina, aplicando uma nova roupagem no atendimento delas ao implantar o maior conjunto de ações da história de 25 anos do projeto. Inserimos aulas de ballet, inglês básico, reforço escolar, artesanato, judô, plantio de hortifrúti, dentre outros.

Estendemos o atendimento em mais um ano para oferecer aulas de informática básica e intermediária, com noções de lógica computacional para ampliar o espaço dessas meninas no mercado de trabalho, futuramente. Proporcionamos para mais de 1 mil meninas todo essa gama de aprendizado e oportunizamos a elas condições para, daqui a alguns anos, se tornarem mulheres mais independentes e empoderadas.

Já no segundo ano, oferecemos às mulheres cursos de qualificação profissional em mais de 40 opções em quatro áreas de atuação diferentes, entregando ao mercado de trabalho mais de 3 mil mulheres e criando novos empregos formais e informais. Além disso, colocando Cuiabá entre os menores índices de desemprego do país. Tudo sem mencionar o empoderamento, a autoestima e a independência financeira que leva a mulher a não mais se submeter a situações de violência verbal, psicológica, emocional, física e outras por não terem condição de sustento familiar.

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O Qualifica Cuiabá 300 anos, sem dúvidas, foi o pontapé inicial para a mudança significativa de Cuiabá nas políticas voltadas à mulher. Os órgãos de proteção passaram a fazer encaminhamentos para os cursos, além de reconhecer a contribuição do programa que não teve um registro sequer de caso de feminicídio, em 2019.

Não podemos deixar de mencionar os dois prêmios de expressão nacional pela contribuição social, dentre eles o “Amigos da ODS”, que inseriu o programa entre os principais do Brasil em consonância com os 17 objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Também fomos convidados pelo Governo Federal para apresentar os resultados e práticas do programa na conferência do Dia da Mulher, na sede da ONU, em Nova Iorque. Entretanto, a crise de saúde global do novo coronavírus trouxe o cancelamento do encontro e da oportunidade histórica para à capital.

Do Qualifica 300 em diante, passamos a atuar mais junto à proposta da consolidação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que, de forma inédita, uniu 14 instituições e os três poderes em prol da construção unificada de ações voltadas às mulheres cuiabanas e mato-grossenses.

Esse com certeza foi o maior passo em busca da construção de uma nova era para as políticas direcionadas às nossas mulheres, pois a assinatura do Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça garantirá a maior efetividade nesse desenvolvimento.

De quebra, anunciamos a criação da inédita Secretaria Municipal da Mulher, no mesmo ato, carimbando assim o marco histórico para a política em torno da mulher. Em seu pouco tempo de atuação, a pasta já conquistou feitos em prol das mulheres sem precedentes, como a inauguração do primeiro espaço do Brasil voltado ao atendimento feminino, dentro de uma unidade de saúde pública, no caso o Hospital Municipal de Cuiabá.

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O espaço físico, que conta com sala de acolhimento infantil, sala de aconchego, sala de atendimento médico, recepção, banheiros e outros, veio para oferecer à vítima de agressão apoio emocional, psicológico, médico e jurídico, antes mesmo de registrar denúncia formal contra seu agressor nas instituições de Segurança Pública.

A espécie de delegacia 24 horas, presente dentro do maior hospital público do Centro Oeste, garante mais privacidade, segurança emocional à vítima, que chega extremamente abalada pela agressão e impactada psicologicamente, além de propiciar todo o suporte para saída do ciclo da violência doméstica.

Esse foi o sonho concretizado da Maria de Penha, que nos pediu a construção desse espaço, ressaltando a importância dele para uma mulher violentada, que fica sem nenhuma referência do poder público para esse atendimento especializado.

Extremamente satisfeita e agradecida pela concretização do espaço, Maria da Penha destaca que, em suas viagens pelo Brasil, nunca presenciou o projeto sair do papel e citou Cuiabá como exemplo a ser seguido no país por, em menos de 1 ano, concluir o espaço inédito.

Adentramos em 2020, como referência nacional na atuação e promoção de ações que protagonizam a mulher, que oferecem o suporte e a perspectiva de maior participação social, segurança nas instituições e, principalmente, combate contundente contra a violência doméstica e familiar.

E mesmo com toda a barreira imposta pela crise sanitária da COVID-19, as dificuldades de se colocar em prática as ações; os tristes casos de aumento da violência doméstica, Cuiabá, hoje, é case de sucesso na atuação do bem estar social de suas mulheres e se torna a “Capital Nacional da Mulher”, sem sombra de dúvidas.

Iremos nos reinventar, buscar soluções e estratégias para fortalecer ainda mais esse pilar construído em torno da mulher cuiabana, garantindo a todas elas maiores perspectivas de equidade, igualdade de gênero, respeito e participação social em todas as áreas porque o lugar dela é onde ela quiser.

Márcia Pinheiro é primeira-dama de Cuiabá, empresária, pós-graduada em Gestão Pública e presidente estadual da Virada Feminina. 

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Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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