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Mato Grosso

Crédito do Pronaf auxilia pecuarista na construção de curral e formação de pastagens

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Os técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) do município de Campo Verde (131 km ao Sul de Cuiabá) elaboraram, nos últimos nove meses, 19 projetos de crédito rural para custeio e investimento no valor total de R$ 1,3 milhão. O produtor rural José Mesquita, 63 anos, financiou pela primeira vez recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para construção de um curral e formação de pastagens numa área de três hectares.

No Sítio Descanso de Maria, localizado no Assentamento Rural Santo Antônio da Fartura, o pecuarista possui uma área de 23 hectares e financiou recursos na ordem de R$ 26.500,00. A atividade principal é a pecuária de leite e desde 2006, ou seja, há 13 anos, o produtor vem tentando construir um curral para facilitar o manejo do gado. Hoje o rebanho é formado por 28 animais da raça Girolanda com uma produção de 20 litros de leite por dia. O trabalho é realizado em conjunto com a sua esposa, a produtora Sueli Mesquita, que fabrica queijos e doces com a produção de leite.

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O novo curral vai facilitar o manejo do gado leiteiro.

Os produtores também possuem criação de galinhas e suínos, e pomar com o cultivo de poncã e coco verde.  O produtor Mesquita fala que trabalhou como empregado em outras propriedades rurais, e agora que é dono de uma área, sente vontade de melhorar e crescer a cada dia. “Diante da facilidade do acesso ao crédito rural, fiquei empolgado e pretendo buscar novos recursos para melhorar ainda mais o nosso dia-a-dia. Hoje sei que é possível”, enfatiza.

De acordo com Ana Carla, para realização do projeto de crédito é verificada na propriedade a viabilidade técnica. Ela explica que a assistência técnica e extensão rural é uma atividade obrigatória nos projetos financiados pelo Pronaf. Esse tipo de linha de crédito é concedido as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), enquadradas nos Grupos “A”.

De acordo com Vidotti, no Pronaf A o prazo para pagamento do financiamento pode chegar a até 10 anos, com até três anos de carência, de acordo com a atividade e com o projeto técnico. A taxa de juros é de 0,5 % ao ano, e com desconto de 43,39% sobre cada parcela quitada na data do vencimento.

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O município de Campo Verde tem aproximadamente 2.000 famílias de agricultores familiares que recebem assistência técnica da Empaer e da Secretaria Municipal de Agricultura.

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Mato Grosso

Preço do etanol começa a cair em alguns postos da Grande Cuiabá

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As previsões do Governo do Estado dando conta que o preço do etanol iria começar a cair nos postos de combustíveis já começam a se concretizar. Em muitos postos da Grande Cuiabá já se percebem as placas anunciando preço do etanol na faixa de R$ 3,00 por litro.

A Secretaria Adjunta da Receita Pública da Secretaria de Fazenda está finalizando pesquisas junto aos postos de combustíveis em todo Estado de Mato Grosso para confirmar oficialmente essa tendência de queda. Até o final desta semana a pesquisa deverá estar concluída.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo) também acompanha as variações nos preços, com base nas planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A pesquisa feita entre os dias 09 e 15 deste mês, em 73 postos de combustíveis de Cuiabá, apontava preços entre R$ 3,00 e 3,19.

Histórico

A onda de alta nos preços, a partir de 1º de janeiro, começou tendo como pretexto a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reinstituiu e regularizou os incentivos fiscais em Mato Grosso. A nova lei foi apontada erroneamente como sendo a vilã pelos reajustes.

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No início do ano, o produto estava sendo comercializado na maioria dos postos entre R$ 3,15 e 3,20. Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91.

Desde o início, o governo mostrou com argumentos sólidos, que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tinha a ver com a entrada em vigor da LC 631/19, quando a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de apenas 2,5%. 

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, como apontava a ANP, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Segunda menor alíquota

Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.

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Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.

Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.

Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.

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