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Política

Coronel lançada por Bolsonaro ao Senado defende presidente e isolamento só para idosos

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Candidata escolhida por Jair Bolsonaro (sem partido) para disputar a vaga da senadora cassada Selma Arruda (PODE), a tenente-coronel Fernanda  saiu em defesa do presidente da República e reforçou a ideia de isolamento apenas para grupos de riscos, com a justificativa de que a economia do país não pode parar por conta da pandemia do coronavírus.

Em texto divulgado em suas redes sociais, a militar disse que o país precisa de trabalhos como o de porteiros, frentistas, zeladores, bancários, caminhoneiros, farmacêuticos e garis para funcionar.

“Porque eles são obrigados a trabalhar para seu conforto mesmo num momento desse, e você não? Isolamento social sim, mas para grupos de riscos”, disse.

Na noite desta terça-feira (24), o presidente da República, em pronunciamento em rede nacional, se posicionou contra confinamento dos cidadãos brasileiros, por conta do novo coronavírus.

Bolsonaro chegou a dizer que culpa da histeria em volta do pânico causado pelo coronavírus no Brasil é de parte da imprensa, defendeu a volta de crianças as salas de aulas, criticou medidas tomadas pelos governadores e voltou a comparar os sintomas do vírus a uma ‘gripezinha’.

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As declarações, que vão na contramão das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das medidas tomadas por líderes de todos os países, acabou ganhando enorme repercussão negativa no meio político.

 Carlos Gustavo Dorileo/ olhardireto

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Política

Governo Federal sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

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Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

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Mudança

Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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