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Política

Coordenadoria Militar guarda objetos perdidos na sede da Assembleia

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Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

A Assembleia recebe centenas de visitantes todos os dias. São servidores, pessoas que buscam atendimento no Espaço Cidadania, procuram gabinetes, vão participar de reuniões e acompanhar audiências públicas. Por isso, é comum que objetos e documentos sejam esquecidos em diferentes partes da sede da Assembleia.

Atualmente, a Coordenadoria Militar da Casa faz o trabalho de receber, guardar e devolver os itens aos donos. Desde o início deste ano, o setor lista em um livro todos os objetos entregues, assim como data, hora e local em que foram encontrados, além do nome de quem entregou e nome de quem recebeu. Documento, celular, carteira, agenda, cartão de banco, anel, casaco estão entre os itens mais comuns deixados na Assembleia.

A sub-tenente Juliana Elizabeth de Moraes Medeiros destaca que a Coordenadoria Militar só guarda objetos entregues para o setor ou para as guarnições de policiais da Casa. Ela lembra ainda que o serviço funciona 24 horas por dia, já que sempre há agentes de segurança no prédio e acompanhando eventos, inclusive os realizados no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros.

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“É importante que as pessoas tenham a cultura de entregar o que encontram na Coordenadoria Militar”, recomenda a sub-tenente. Dessa forma, os itens ficam centralizados num único setor e as pessoas que buscam algo que perderam, sabem onde podem procurar. Isso se aplica tanto a servidores do Parlamento quanto ao público externo.

Juliana Medeiros também aconselha que os visitantes da Casa, que não são servidores, informem dados corretos na hora de fazer o cadastro para ter acesso ao prédio. De acordo com a policial militar, muitas pessoas não informam o número de telefone correto e isso dificulta e a devolução do objeto, ainda que seja identificado quem perdeu por meio das câmeras de segurança.

Para fazer a retirada do objeto, é preciso fazer sua descrição (modelo, marca, cor) e quando se trata de algo de valor também é necessário assinar um termo de recebimento. Os itens são guardados na Coordenadoria Militar até que é feita uma limpeza no início do ano. Os documentos são encaminhados aos Correios e os demais itens são descartados.

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Espaço Cidadania – Os itens costumam ser esquecidos em auditórios, banheiros e também no Espaço Cidadania, por onde passam cerca de 300 pessoas todos os dias para solicitar ou retirar o documento de identidade (RG). De acordo com a gerente do setor, Rosinéia Mônica Leite, são encontrados documentos e pastas quase diariamente. “Como temos o contato da pessoa no nosso sistema, ligamos imediatamente”, explica.

Segundo Rosinéia Leite, os objetos costumam ser esquecidos nas cadeiras ou nos balcões de atendimento do Espaço Cidadania. Por isso, é importante que as pessoas prestem atenção e se certifiquem de que não deixaram nada nesses locais. Quando, apesar de avisado, o cidadão demora a buscar o documento perdido, ele é encaminhado para a Coordenadoria Militar da Assembleia.

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Definida as regras para realização das audiências públicas da LDO

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Elas acontecem nos dias 7 e 14 de julho, às 10 horas. Cada uma terá duração de até três horas

Em caráter excepcional e temporário, como forma de prevenção à Covid-19, a Assembleia Legislativa realiza nos dias 7 e 14 de julho, audiências públicas virtuais para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO 503/2020 – que dispõe as diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

A primeira audiência pública acontece no dia 7 de julho, às 10 horas, e será conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). O 2º debate será no dia 14 de julho, às 10 horas, e desta vez cabe ao  presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputados Romoaldo Júnior (MDB), conduzi-la. Cada uma terá duração de até três horas.

Para isso, a Mesa Diretora publicou o Ato 19/2020 normatizando de como serão realizadas as duas audiências públicas e o recebimento prévio por e-mail das sugestões da população e da sociedade civil organizada, que poderão ser transformadas em emendas ao PLDO.

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De acordo com o Ato, as audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, e serão conduzidas pelos presidentes das respectivas Comissões Permanentes. As audiências virtuais serão transmitidas da sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 202.

Para as duas audiências públicas, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ou o seu representante, fará a apresentação do PLDO-2020 deforma virtual. Para a participação no debate, a Assembleia Legislativa estendeu convites aos representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

O Ato autoriza ainda a participação de representantes da sociedade civil organizada e da população na reunião por meio da plataforma digital, sendo facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos por audiência. O critério para a efetivação da inscrição é a cronologia das inscrições, que podem ser feitas pelo e-mail: [email protected].

Para a realização da inscrição pelo e-mail: [email protected], os interessados devem fazê-lo com antecedência de três dias de cada audiência pública. Os interessados devem informar a instituição que representa, o nome completo, e-mail e o contato telefônico.

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Durante a exposição do PLDO-2020, o secretário de Fazenda terá seu tempo limitado em até 30 minutos. O deputado relator da proposta tem o tempo garantido em até cinco minutos. Já os outros membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFAEO) têm até três minutos, limitando tempo de três minutos às demais autoridades e aos representantes da sociedade. O tempo não será prorrogado.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV/AL (Canal 30.1), pela Rádio Assembleia FM 89.5, pelo Facebook, pelo canal do Youtube (transmissão ao vivo TVALMT), pelo site www.al.mt.gov.br no (link: TVAL ao Vivo). Será oferecida aos cidadãos a possibilidade de participação e apresentação de suas sugestões de forma virtual pela rede mundial de computadores endereço eletrônico: [email protected].

A medida adotada pela Assembleia Legislativa atende a orientação técnica nº 04/2020 elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho Covid-19, instituído pela Portaria 046/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

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