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Conselheiros se reúnem em sessões do Pleno (10/12) e 1ª Câmara (11/12)

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A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo site do Tribunal de Contas

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                                        PAUTA DE JULGAMENTO                                       
                                             PLENÁRIO VIRTUAL                                          

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reúnem em sessões de julgamentos do Pleno (10/12) e da Primeira Câmara (11/12) para apreciar processos administrativos. Serão avaliados processos de Tomadas de Contas, Representações de Natureza Externa (RNE) e Interna (RNI), Pedidos de Rescisão, Monitoramentos e Levantamentos. As sessões de julgamentos do Tribunal podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo, sendo o Pleno com início às 8h30 e a Primeira Câmara às 14h30, pelo Portal do TCE-MT ou pelo YouTube. Ao todo as pautas contam com 82 processos.

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Além de monitoramentos e recursos, a pauta de julgamentos da 1ª Câmara traz levantamento realizado na Prefeitura de Salto do Céu, com o objetivo de realizar um diagnóstico na infraestrutura da escola, visando identificar as principais inconformidades e fragilidades existentes no ambiente escolar e propor ações de melhoria. Presidida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques, a Primeira Câmara ainda é integrada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o conselheiro interino Luiz Henrique Lima e o conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira.

Já o Tribunal Pleno conta com auditorias, representações e contas de governo de Prefeituras e das contas anuais de gestão estadual do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso.

 TRANSMISSÃO AO VIVO  REDES SOCIAIS
 

Acompanhe as sessões de julgamentos da sessão plenária do TCE-MT, presencialmente, ao vivo pelo site, ou canal da instituição no YouTube.

@tcematogrosso

/TCEMatoGrosso

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Política

TCE-MT e MPC seguem com trabalho remoto e retomam atividades normais até dia 13

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, prorrogaram o trabalho remoto por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19). Os órgãos retomam as atividades normais no dia 13 de abril.

As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais.

A medida de combate ao novo coronavírus foi prorrogada em portaria publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil e a manutenção da precaução exigida por setores governamentais e não governamentais internacionais de saúde, entenderam pela necessidade de prorrogação das medidas.

O acesso ao TCE-MT e MPC somente será permitido nos casos estritamente necessários, pelos secretários, líderes das unidades e do consultor jurídico-geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.

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Após o retorno das atividades normais, as sessões plenárias presenciais não serão abertas ao público, sendo que o ingresso será permitido ao pessoal necessário ao efetivo funcionamento, bem como dos representantes dos jurisdicionados que vão fazer sustentação oral na Tribuna.

GRUPO DE RISCO

Os servidores que fazem parte do grupo de risco ou habitam na mesma residência de alguém que faz parte deste grupo, não retomam as atividades no dia 13 de abril e seguem com o trabalho remoto até o dia 12 de maio. Nestes casos, os servidores devem apresentar o seu atestado ou da pessoa com quem mora, elaborado por autoridade médica competente ou agente de vigilância epidemiológica, além de uma declaração subscrita pessoalmente explicando que faz parte ou mora com alguém que faz parte do grupo do risco.

Confira a portaria:

https://www.tce.mt.gov.br/diario/preview/numero_diario_oficial/1877

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