conecte-se conosco


Política

Conselheiros do TCE entram em isolamento após contato com Mendes

Publicado

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irão realizar exames para a covid-19 e fazer isolamento social após o governador Mauro Mendes (DEM), com quem eles tiveram contato, ter anunciado que testou positivo para covid-19 nesta quinta-feira (4).

Mendes foi recepcionado pelo presidente do TCE, Guilherme Maluf, e seu vice, Campos Neto, na terça-feira (2) para entregar o relatório das contas de governo referentes a 2019. Além do presidente e o vice, estavam presentes os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda), Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), Emerson hayashida (CGE), além do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

Os exames do chefe da Casa Civil e do secretário de Saúde deram negativo para a covid-19. Ambos fizeram no mesmo dia do governador. Porém, com a confirmação da infecção de Mendes, os dois voltarão a fazer os exames daqui a 3 dias.

Rogério Gallo também irá refazer o exame, já que na semana passada havia testado negativo. “Vou fazer por cautela, mas estou bem e não sinto nenhum sintomas. Vou continuar tomando as medidas preconizadas, como evitar aglomerações”.

Leia mais:  Serra Nova Dourada deve elaborar plano de ação para melhorar Controle Interno

O controlador-geral do Estado já realizou o teste nesta quinta-feira (4) e ficará em isolamento. O mesmo acontece com o deputado Wilson Santos.

Por meio de nota, o governo do Estado disse que todos os secretários e assessores que tiveram contato com o governador realizarão o teste para covid-19.

Comentários Facebook
publicidade

Política

Governo Federal sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

Publicado

por

Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

Leia mais:  Sistemas de TI do Tribunal de Contas ficarão indisponíveis no final de semana

Mudança

Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana