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Política

Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares

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Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta quarta-feira (3) a emenda constitucional que permitirá a militares acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. O benefício é estendido aos militares estaduais. Em todos os casos, os profissionais que acumulam cargos devem respeitar o teto de renumeração no serviço público. No caso da União, o teto é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje em R$3 9,3 mil. No caso dos estados e do Distrito Federal, o limite é o salário do governador.

Ainda pela norma, em situações de acumulação com um cargo civil, o militar terá que dar prioridade à atividade no quartel. A mudança valerá para integrantes das polícias e do Corpo de Bombeiros militar dos estados e do Distrito Federal.

Antes da norma, a Constituição proibia a acumulação de cargos no serviço público. Algumas exceções são previstas: quando há compatibilidade de horários, servidores civis podem desempenhar dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde.

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Em 2014, a Emenda Constitucional 77 permitiu aos militares das Forças Armadas a acumulação de cargos da área de saúde. Um médico, por exemplo, pode exercer essa atividade como militar e também como servidor civil em outros hospitais.

Edição: Fernando Fraga

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Política

Dupla é pega com droga em casa identificada como ponto de venda

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Policiais militares de Sinop (a 500 km de Cuiabá) prenderam nesta quinta-feira (02.06), dois homens por tráfico de droga, no bairro Menino Jesus I.

Conforme o boletim de ocorrência, a denúncia apontava uma casa usada como ponto de venda de entorpecente, além de dois homens como traficantes.

Em monitoramento, a informação foi confirmada devido o fluxo de pessoas no imóvel. Devido à situação, foi iniciado o procedimento de abordagem e a dupla denunciada foi encontrada. Eles carregavam porções de maconha e de pasta base de cocaína prontas para venda.

Na vistoria na casa, foram apreendidos porções de pasta base de cocaína, uma balança, vários frascos de perfume que segundo um dos suspeitos  foram usadas como moeda de troca, além de seis munições de calibre 38, uma maquina de cartão de crédito e dinheiro.

Os dois homens confirmaram que teriam pegado a droga de uma organização criminosa e seriam os responsáveis pela venda no bairro.

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