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Política

Congresso deve instalar comissão mista sobre mudanças climáticas

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta sexta-feira (23) que deve instalar na próxima terça-feira (27) a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Segundo o parlamentar, o espaço vai centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica. 

“Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, externo a preocupação de todos os parlamentares com as queimadas que atingem a Amazônia nos últimos dias. O nosso sentimento é de que este assunto merece uma atenção diferenciada para que possamos apresentar ao Brasil e ao mundo soluções efetivas”, disse Alcolumbre, por meio de nota à imprensa.

Alcolumbre afirmou que conversará com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para articular o andamento dos trabalhos no colegiado. A presidência da comissão ficará a cargo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a nota do presidente, a relatoria ficará sob a responsabilidade de um deputado.

Edição: Fábio Massalli

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Política

Davi anuncia para esta quarta instalação da comissão mista da reforma tributária

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a comissão mista da reforma tributária será instalada nesta quarta-feira (19). A declaração foi dada a jornalistas logo após ele ter recebido o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial do Senado. Segundo Davi, os 50 membros já foram indicados pelos líderes partidários. Serão 25 senadores e 25 deputados que, segundo o presidente, ajudarão na consolidação de um texto comum.

— Naturalmente, a construção de uma matéria tão importante, aguardada há décadas, tem vários atores envolvidos. Os estados, com legitimidade, têm se posicionado em relação a alguns pontos da reforma. Mas todos aqueles governadores com quem tenho conversado são favoráveis, porque a reforma desburocratiza a vida das pessoas.

A comissão especial servirá para debater os textos que tramitam na Câmara PEC 45/2019, no Senado PEC 110/2019 e o a ser enviado pelo governo, com vistas à definição de um projeto de conciliação. Assim como Davi, João Doria também destacou a importância de buscar um acordo sobre a matéria, mas disse que deverá haver uma posição conjunta dos estados sobre o assunto.

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— Minha posição coincide com a do presidente Davi Alcolumbre: é conciliar todos os textos, buscando a melhor alternativa, e com diálogo. A intenção é estabelecer pontos em comum para este debate. Não é uma visão de São Paulo, mas do Brasil. E o Fórum de Governadores contribuiu nesse sentido — avaliou.

Fonte: Agência Senado

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