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Política

Comissão do Senado aprova indicado à Embaixada do Brasil nos EUA

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Após passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado nesta quinta-feira (13), o diplomata Nestor Forster foi aprovado,  por unanimidade, pela CRE para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA). Indicado em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele ainda precisa passar pelo crivo do plenário da Casa. A votação deve acontecer já na semana que vem, antes do carnaval.

Forster – que já comanda a representação diplomática na prática como encarregado de negócios – avaliou como “histórica” a visita de Bolsonaro ao presidente norte-americano, Donald Trump, em março de 2019. Para ele, o principal resultado do encontro entre os dois presidentes foi a mudança de posição dos EUA com relação ao pleito do Brasil de integrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“ Nos Estados Unidos, havia resistência ao fato de os Estados Unidos apoiarem o Brasil. Naquele momento, o Presidente americano anuncia, então, o apoio firme à candidatura do Brasil, como tem sido demonstrado ao longo do processo que já se inicia ”, disse.

Ao enfatizar que a diplomacia não pode se esgotar na conversa entre os dois chefes do Executivo ele disse que é importante fortalecer a relação entre os dois países “ aproveitando a excelente química” entre os dois chefes de Estado.

Ainda como fruto da visita de Bolsonaro à Trump , o diplomata destacou uma designação especial de aliado preferencial extra-Otan, o que segundo ele, abre ao Brasil as portas de uma cooperação mais profunda na área de defesa, na área militar. Também falou do lançamento de um projeto-piloto para um programa americano , o Global Entry. A iniciativa simplifica a chegada de viajantes frequentes brasileiros aos aeroportos norte-americanos.

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Com relação à isenção de vistos que o governo brasileiro concedeu unilateralmente aos Estados Unidos, Forster disse que somente nesses primeiros seis meses de implementação dessa isenção houve um aumento da ordem de 15% no turismo daquele país para o Brasil.

Desafios

Entre os desafios que Brasil tem pela frente Nestor Forster ressaltou avançar em uma demanda do setor privado para algo que, segundo ele, se arrasta há muito tempo: um acordo que permita evitar a bitributação para empresas, pessoas físicas e para indivíduos. “Isso teria grande alcance na facilitação de comércio entre os dois países, no aumento da eficiência do comércio e tudo isso. É algo complexo, está na mesa há muito tempo, também está sendo examinado”, lembrou.

Na área de Saúde lembrou a cooperação entre Brasil e Estados Unidos com integração entre fundações brasileiras como a Fiocruz. Entre os desafios estão pesquisas de vacina para o vírus da zika e outras enfermidades.

Amazônia

Forster pediu que senadores e deputados se empenhem no que chamou de “diplomacia parlamentar” e destacou que atuou durante a crise das queimadas na Amazônia, visitando senadores e deputados para mostrar o que o Brasil fez para controlar a situação.

“Quando nós tivemos aquela situação, no meio do ano, de grande preocupação e repercussão na imprensa, sobre a queimada, etc., nós fomos imediatamente, enfim, acionamos vários interlocutores que temos na sociedade norte-americana para fazer um trabalho muito específico e intenso junto ao Parlamento, que é também uma câmara de eco da sociedade, onde se veem as preocupações. Eu visitei vários senadores, vários deputados dos dois partidos. No caso da Câmara, hoje nos Estados Unidos a maioria é democrata, então, é importante visitar os presidentes da comissão de meio ambiente. Esse pessoal tem grande preocupação com esse tema. E é preciso ter um diálogo aberto e franco com eles, explicar o que está acontecendo no Brasil, desfazer exageros e enfrentar os temas com realismo e determinação”, alertou.

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Peregrinação

Ontem, Forster se dedicou à uma peregrinação pelo Senado. Foi recebido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e percorreu os gabinetes dos senadores para se apresentar e conquistar apoios para a aprovação de seu nome. Além da aprovação que teve pela maioria dos membros da Comissão de Relações Exteriores, ele ainda passará por nova votação no plenário da Casa. Se ele também passar na segunda etapa, é confirmado como embaixador. A posse depende de trâmites burocráticos.

Líbano

Também foi sabatinado e aprovado em decisão unânime pela CRE, na mesma reunião, o indicado à embaixada brasileira em Beirute, no Líbano, Hermano Telles Ribeiro. Ele também terá que passar por votação no plenário da Casa.

Edição: Valéria Aguiar

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Política

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

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Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

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Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

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Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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