conecte-se conosco


Política

Comissão de Saúde discute ações para prevenção e tratamento do uso abusivo de drogas

Publicado

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutirá as ações realizadas no estado para prevenção e tratamento do uso abusivo de álcool e outras drogas durante reunião ordinária que ocorrerá nesta quarta-feira (11), às 14h, na sala 202.

As informações serão apresentadas pela superintendente de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Eunice Teodora Crescêncio. Na ocasião, também serão discutidas as condições de trabalho dos médicos de Mato Grosso. O debate contará com a participação de representantes da categoria e do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT).

Na pauta constam ainda quatro projetos de lei relacionados à Saúde, cujos pareceres serão apreciados pelos membros da comissão. A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social é presidida pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) e composta ainda pelos deputados Lúdio Cabral (PT), na condição de vice-presidente, Dr. João (MDB), Dr. Gimenez (PV) e Dr. Eugênio (PSB), como membros titulares.

Leia mais:  Prédio do Núcleo Investigativo Operacional de Alto Araguaia é revitalizado

SERVIÇO

Assunto: Reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT.

Data: Quarta-feira (11).

Horário: 14h.

Local: Sala 202, na Assembleia Legislativa

Fonte: ALMT
Comentários Facebook
publicidade

Política

Deputados apresentaram 113 emendas ao PLDO-2020

Publicado

por

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), disse que o Parlamento aguarda o envio, pela equipe econômica do Executivo, dos anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária nº 580/2019, mais conhecido como PLDO-2020.

O anexo do PLDO, de acordo com Dal Bosco, altera o orçamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser encaminhado ao Parlamento até o final de setembro de 2019. A despesa prevista era de R$ 19,863 bilhões e a receita girava em R$ 19,155 bilhões – gerando um déficit de R$ 708 milhões.

Mas a nova composição dos anexos do PLDO-2020 traz uma projeção financeira positiva para o cofre do estado. “O superávit é de R$ 121 milhões. Em vez de vir com o débito maior, os anexos trazem uma sobra de 121 milhões de reais. O orçamento projetado é da ordem de R$ 20,350 bilhões de receita, contra R$ 20,200 bilhões de despesa”, explicou Dal Bosco.

Quanto ao PLDO-2020 colocado para a 1ª votação em Plenário, na última terça-feira (17), os deputados Wilson Santos (PSDB) e Lúdio Cabral (PT) pediram vista da matéria. Eles têm o prazo para devolver a matéria de até a próxima terça-feira (24), quando os deputados podem votá-lo em sessão plenária.

Leia mais:  Instituto Memória do Poder Legislativo comemora 31 anos preservando a história de Mato Grosso

Depois de a matéria ser deliberada em Plenário, o PLDO será encaminhado para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que dará  parecer no mérito das emendas que foram acatadas pela CCJR. “Os deputados apresentaram 113 emendas, mas foram acatadas mais de 60”, disse Dal Bosco.

O líder do governo afirmou que o superávit muda o cenário econômico do estado para o próximo ano. Outro fôlego que dá à finança é o empréstimo de pouco mais de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial, quando o governo deixa de pagar em março e setembro de 2020 a quantia de R$ 300 milhões ao Bank of America.

“Prorroga os prazos de vencimento. Com isso dá alívio de caixa do estado. Mas isso não significa que sobra dinheiro. Dá um alívio de caixa, porque o governo tinha um déficit orçamentário. O governo ainda está com dificuldade para financiamento. Mas dá um fôlego ao estado até 2022. O alongamento da dívida vai manter o equilíbrio das contas”, disse o parlamentar.

Leia mais:  TSE julga improcedente ação de Bolsonaro contra Haddad e Folha

O deputado Lúdio Cabral disse que a proposta do governo prevê um superávit da receita e deve chegar à casa dos R$ 121 milhões. Segundo ele, é preciso o governo garantir no PLDO as despesas obrigatórias de ordem continuada que concedem ganhos salariais, por exemplo, aos trabalhadores da educação e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

“A Lei 510/2013 – aprovada no governo Silval Barbosa – assegura a revisão em maio de 2020 de 7,69%, montante de R$ 154 milhões. A outra, Lei 10.596/2013, que prevê 6,40% para os servidores da Sema, da ordem de R$ 4,3 milhões. Além da reposição salarial de R$ 146 milhões para todos os servidores do estado”, explicou Cabral.

Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana