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Política

Comissão de Educação aprova 27 matérias em reunião ordinária

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Foto: Helder Faria

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 27 matérias – sendo 26 Projetos de Lei e um Projeto de Resolução – durante reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (10). Deste total, 23 projetos foram aprovados com pareceres favoráveis e quatro tiveram pedidos de vista acatados pelos deputados (PLs 293/19, 551/19, 464/19 e 394/19).

Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado estadual Thiago Silva (MDB), o vice-presidente, Valdir Barranco (PT), e os deputados Wilson Santos (PSDB) e Dr. João (MDB).

Entre as matérias aprovadas com pareceres favoráveis, está o PL 553/19, apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que dispõe sobre a instituição de Programa de Prevenção às doenças ocupacionais do educador da Rede Estadual de Ensino e dá providências.

Segundo o parlamentar, é grande o número de professores licenciados devido à ocorrência desse tipo de doença. “Há muitos casos de professores com problemas de coluna, porque ficam muito tempo em pé, com alergias, problemas de voz, câncer nas cordas vocais e síndrome de Burnout, que é quando o indivíduo desenvolve fobia a ambientes com muitas pessoas”, afirmou.

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Também foi aprovado o PL 389/19, de autoria do deputado Dr. João (MDB), que estabelece regras, condições e prazos para substituição dos contêineres utilizados como salas de aula na rede estadual de ensino por prédios de alvenaria.

Conforme texto do projeto, o Poder Executivo deverá proceder à substituição de 30% das escolas de lata em até dois anos, de 65% em até três anos e de 100% em até quatro anos. Na ocasião, o deputado Wilson Santos apresentou uma emenda com objetivo de autorizar a utilização de contêineres por um período máximo de seis meses – após finalizado o prazo de quatro anos determinado no projeto -, tendo sua proposta aprovada.

Audiência pública – Os deputados também aprovaram requerimento para realização de audiência pública no dia 26 de agosto, às 14h, para debater a importância da neurociência na educação e a inserção dessa disciplina na grade curricular nos cursos de educação do estado de Mato Grosso.

Visita técnica – A Comissão de Educação fará visita técnica à Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte Filho, localizada em Cuiabá, na próxima terça-feira (16), às 9h. Segundo Thiago Silva, a escola funciona em contêineres, assim como diversas unidades no estado. “Os professores procuraram a comissão e nós vamos in loco verificar as condições atuais desses contêineres para que possamos cobrar do Governo do Estado agilidade nas obras de reforma e ampliação da escola”, anunciou.

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Greve da Educação – Mais uma vez a reunião da Comissão de Educação contou com a presença de profissionais da educação que estão em greve desde o dia 27 de maio. O deputado Thiago Silva (MDB) afirmou que a comissão tem feito o seu trabalho para que governo e grevistas cheguem a um entendimento e a greve seja encerrada.

“Já nos reunimos com o chefe da Casa Civil, protocolamos um documento reforçando a pauta encaminhada pelo Sintep e o presidente Botelho fez um compromisso de se reunir ainda essa semana com o governador para chegar a um entendimento. Precisamos intensificar essa discussão para que possamos realmente ter um encaminhamento. É inadmissível que essa greve continue e o governo não tenha nenhum encaminhamento”, declarou.

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Política

Ulysses Moraes já economizou mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos e continua intensificando seus trabalhos de fiscalização

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Foto: Marcos Lopes

Neste primeiro semestre de 2021, o deputado Ulysses Moraes lançou novos projetos, continuou intensificando o trabalho de fiscalização na saúde, bem como apresentou 255 indicações, 41 requerimentos de informações e nove projetos de lei. Vale destacar ainda que em pouco mais de dois anos e meio de mandato, o deputado já economizou mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos e a meta é economizar ainda mais.

“Tenho uma das equipes mais produtivas em indicações e requerimento de informações e somos a prova de que é possível ter uma boa produção utilizando poucos recursos. Só de janeiro até agora deste ano são R$ 747.900,03 em economia . Esse é o objetivo de todo o meu mandato e fico feliz em saber que mais de R$ 4,2 milhões já foram economizados só recusando privilégios.”, afirmou o parlamentar.

E um dos mais importantes projetos foi o disque-denúncia animal, em que o parlamentar ajuda no combate aos maus-tratos de animais em Mato Grosso.

“Maltratar animais é crime e durante todo o mandato venho recebendo vídeos de animais em situação de abandono, pessoas querendo apoio em adoções, e como gosto muito dos animais resolvi criar o disque-denúncia animal. Assim, posso agir no combate aos maus-tratos de maneira mais efetiva. No mês passado, inclusive, fizemos nosso primeiro resgate que foi da Lessi, uma cadela em uma situação lamentável. Com a ajuda da Polícia Militar fizemos o resgate e já encaminhamos ao veterinário para os devidos cuidados”, disse Moraes.

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Agora, a cadela já está melhor, medicada, recebeu o devido tratamento e ganhou um novo lar.  

Outro projeto do parlamentar é percorrer algumas cidades polos e fixar residência por alguns meses para vivenciar de perto a situação de cada local. A primeira cidade foi a de Primavera do Leste em que Moraes residiu por três meses e a atual cidade é a de Tangará da Serra.

“Morar nessas cidades está sendo essencial, porque consigo conversar de maneira mais direta com o cidadão e entender quais são as necessidades do lugar. Assim, posso ajudar no que for possível de maneira mais efetiva. Tenho visto os resultados das fiscalizações e cobranças ao governo de Mato Grosso que estamos fazendo”, destacou o parlamentar.

Além disso, a liberdade econômica passou a ser realidade no estado, esse foi um dos projetos de lei mais importantes de autoria do deputado aprovado. A Lei Complementar Nº 688, de 27 de abril de 2021, do deputado Ulysses Moraes institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica. A lei passa agora a ser uma realidade no estado e irá beneficiar 297 atividades econômicas, que não precisarão mais de alvarás ou licenças para funcionar.

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“Essa é uma vitória para os cidadãos, é a nossa principal pauta e ficamos felizes em conseguir derrubar um insensível veto do governador. O maior objetivo é a desburocratização da economia no estado e sem dúvida nenhuma será um grande avanço na geração de emprego e renda ”, pontuou Moraes.

Vale ainda ressaltar que o parlamentar realizou fiscalizações na área da saúde e o relatório de tudo isso foi entregue na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal. O parlamentar afirma que o Estado de MT precisa responder e ser responsabilizado pelas falhas em documentos de vacinas, demora na entrega de respiradores, falta de leitos, falta de transparência na aplicação dos recursos e por ter os piores índices no combate à pandemia.

“O trabalho não para, posso certamente avaliar que o primeiro semestre de 2021 teve um bom balanço de ações. Novos projetos foram iniciados, a fiscalização não parou e estamos rodando cada dia mais esse estado de norte a sul. Estamos percorrendo cada vez mais cidade e o objetivo para o próximo semestre é intensificar ainda mais nossos trabalhos e economizar mais também”, finalizou o deputado. 

Fonte: ALMT

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