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Política

Começa a reunião para leitura de relatório da Previdência na Câmara

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Com mais de uma hora de atraso, começou às 10h36 de hoje (13), na Câmara dos Deputados, a reunião da reunião Comissão Especial da Reforma da Previdência voltada para a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19).

O início dos trabalhous só foi possível depois que novas exigências da oposição foram aceitas pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM ).

Ao contrário do que ele e o relator pretendiam, hoje o relatório será lido na íntegra e o tempo de conclusão dessa etapa ainda é incerto, pode terminar à noite ou até amanhã, sexta-feira (14). Antes da leitura do documento, 16 líderes de partidos irão se manifestar por até cinco minutos .

A oposição também conseguiu o compromisso do presidente e do relator da comissão especial de que não haverá data certa para votação da proposta no colegiado. Marcelo Ramos trabalhava com a possibilidade de que isso acontecesse até o fim deste mês na comissão especial.

Outra exigência da oposição, acordada desde ontem, é que, na fase de discussão da proposta, que deve começar na próxima terça-feira (18), todos os parlamentares inscritos para discutir o relatório, membros ou não da Comissão Especial, tenham fala garantida. Membros do colegiado têm tempo de 15 minutos, cada, não membros têm, cada um, 10 minutos e os líderes partidários ou de bloco parlamentar, também têm tempo adicional, que varia conforme do tamanho de suas bancadas.

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O acordo de ontem, em que a oposição se comprometeu a não obstruir a reunião, passou a ser ameaçado depois que o grupo não foi avisado de uma entrevista coletiva dada pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no fim do dia na qual ele adiantou pontos do relatório.

Relatório

Segundo adiantado ontem pelo relator, mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos de baixa renda e portadores de deficiência -, na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficarão fora de parecer.

Moreira sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será de 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo: 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos.

O relator também adiantou que, ao contrário do que querem governadores e prefeitos, estados e municípios devem ficar de fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. 

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“É o diálogo, é buscar maioria, essa é a função do parlamento para construir uma proposta viável ao país. Esse é o nosso esforço e conversamos com todos”, explicou.

Edição: Kleber Sampaio

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Economia

Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em março

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Nesta terça, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores.

Olhe o calendário do Auxílio Emergencial.

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (2) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,7 milhões de beneficiários nascidos em março.

As liberações começaram no sábado e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador. Até a data de liberação, os recursos já depositados nas poupanças podem ser usados apenas para pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual.

Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela do benefício em outra conta, os recursos depositados na poupança digital serão transferidos automaticamente também na data de liberação dos saques e transferências. Com isso, esses beneficiários terão que procurar os bancos em que têm conta caso queiram sacar o dinheiro.

Veja o calendário para liberação de saques e transferências da poupança social digital:

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poupança social digital:

Auxílio Emergencial segunda parcela - saque e transferência da poupança social — Foto: Economia G1

Auxílio Emergencial segunda parcela – saque e transferência da poupança social — Foto: Economia G1

Pagamentos

A Caixa concluiu na semana passada os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários que receberam a primeira até 30 de abril. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

Um segundo grupo de aprovados recebeu a primeira parcela também na última semana semana – para estes, a data de pagamento da segunda não está confirmada mas, segundo o presidente da Caixa, o benefício deve ser liberado em um mês.

Até sexta-feira (29), ainda havia 10,6 milhões de pedidos de Auxílio Emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

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