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Colônia de férias na biblioteca oferece aprendizado com diversão para as crianças

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Teatro, cinema, oficinas de boneca, pintura, argila e fantoche, gincana e muita brincadeira. Com uma programação variada para todas as idades, a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça abriu inscrições para mais uma colônia de férias. Serão três dias de atividades, e o público terá opção de participar em apenas um, dois ou nos três dias de programação. A colônia de férias é totalmente gratuita, com aquele lanche que as crianças mais gostam: pipoca, cachorro-quente e algodão doce.

As atividades ocorrerão nos dias 29, 30 e 31 de janeiro, das 13h30 às 17h. As inscrições estão abertas e serão feitas online, até o dia 27 de janeiro. Vale ressaltar que é necessário fazer inscrição para cada dia, sendo 100 vagas gratuitas por dia.

“O objetivo da colônia de férias é incentivar crianças e adolescentes a conhecer a biblioteca, e mostrar a eles que a biblioteca também é um espaço para brincadeiras e diversão. Por meio das atividades lúdicas, o brincar se torna uma ferramenta de aprendizado cognitivo, físico, emocional e cultural. Também não restringimos a idade, porque as crianças têm pais, mães, avós e cuidadores que as acompanham e participam das atividades. Eles também são nosso público, porque a biblioteca é para todos”, destaca a gerente da Estevão de Mendonça, Elienes Moreira.

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Em todos os dias haverá gincanas, brincadeiras, cinema, teatro e oficinas. Os espetáculos ficarão por conta do artista Cláudio Costa e Grupo Tibanaré, e a programação ainda terá um dia de bate-papo com a escritora Marília Beatriz Figueiredo Leite. As oficinas serão de Boneca Abayomi (boneca negra), Deboche (fantoches pequenos), Dobradura A Piabinha do Rio das Velhas (inspirado no livro infantil que trata da consciência ecológica), Pintura e Argila. O evento contará também com participação do projeto BiblioSesc (biblioteca itinerante do Sesc).

A colônia de férias é realizada pela Biblioteca Estevão de Mendonça, que é gerida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Os parceiros desta edição são o Serviço Social do Comércio (Sesc), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), Associação Mato-grossense de Artesãos, Academia Mato-Grossense de Letras, Grupo Tibanaré e Grupo Molera.

Serviço

A Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça está localizada no Palácio da Instrução, na Rua Antônio Maria, 151, Centro de Cuiabá. O funcionamento ao público é de segunda a sexta, das 8h às 18h. Telefone: (65) 3613-9240/9230.

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Inscrições: https://www.sympla.com.br/colonia-de-ferias-e-na-biblioteca__751997 

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Procon-MT alerta sobre flexibilização da publicidade infantil em nova proposta da Senacon

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibilizou para consulta pública projeto de uma nova regulamentação a publicidade infantil no país. Como o assunto já é disciplinado pela Resolução nº 163, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Procon Estadual alerta que possíveis mudanças não podem resultar em retrocessos à proteção dos direitos do consumidor e à proteção integral da criança.

Em vigor desde 2014, a atual resolução dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente. Também o Código de Defesa do Consumidor, no que tange  à publicidade, define como abusiva a publicidade que se aproveite “da deficiência de julgamento e experiência da criança” (Art. 36º).

Ainda sobre esse assunto, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) constitui como uma das áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância “a proteção contra toda forma de violência e de pressão consumista, a prevenção de acidentes e a adoção de medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica” (Art. 5º).

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Já a Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece como obrigação compartilhada – família, sociedade e Estado – assegurar os direitos das crianças com absoluta prioridade.

Dessa forma, o Procon-MT entende que é preciso considerar a legislação já existente e avaliar quais mudanças são verdadeiramente necessárias, para que não haja um retrocesso na proteção dos direitos do consumidor e perda de amparo legal  ao público infantil.

A consulta pública proposta pelo Governo Federal está disponível até o dia 27 de fevereiro. O formulário disponibilizado pelo Ministério da Justiça traz regras de conduta e opções de envio de propostas para uma nova portaria. Acesse a consulta aqui. 

Um dos argumentos para a revisão da norma é que a atual regulamentação resultou no desinteresse das empresas de investirem em publicidade na programação infantil, ocasionando redução de programas e atrações voltadas às crianças, conforme afirmou o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante seminário realizado sobre o tema este mês.

Órgãos relacionados à proteção infantil e direitos do consumidor se posicionaram contrários à proposta. O Instituto Alana, organização que promove o direito e o desenvolvimento da criança, publicou um manifesto criticando a iniciativa. Conforme o documento, “da forma como a proposta foi apresentada, abre-se brechas para que, em casos específicos, empresas possam direcionar publicidades às crianças – o que, hoje, é totalmente proibido”.

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Leia o manifesto completo: https://publicidadeinfantilnao.org.br/secao/manifesto/

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