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COLETIVA DE IMPRENSA – Pinheiro esclarecerá dúvidas sobre a Santa Casa

Publicado

Luiz Alves

O prefeito Emanuel Pinheiro vai conceder uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (15) para falar  sobre a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A coletiva será realizada às 9h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Cuiabá. 

Na ocasião, o prefeito sanará todas as dúvidas sobre as contratualizações firmadas entre Prefeitura e Santa Casa, as dívidas existentes, o que será feito em relação aos pacientes do hospital, além das decisões tomadas em relação à continuidade dos trabalhos da unidade de saúde. 

Serviço

O que: Coletiva de Imprensa sobre a Santa Casa 

Data: Sexta-feira (15)

Horário: 9h

Local: Auditório do Palácio Alencastro – Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Mais de 12 mil mídias piratas são apreendidas em Ação Integrada de fiscalização

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por

Divulgação

O Procon Municipal foi parceiro mais uma vez da ação de fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrada nesta terça-feira (21), no combate a pirataria na capital.

Por meio de uma operação integrada, mais de doze mil mídias piratas, entre CD’s e DVD’s, foram apreendidos no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá. O estabelecimento é formado por várias pequenas lojas, denominadas “boxes” de comercialização de produtos, sendo dois pontos alvos da operação.

Os fiscais do Procon realizaram autos de constatação e de infração dos produtos apreendidos no estabelecimento. “Ao Órgão de Defesa dos Direitos do Consumidor de Cuiabá, cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e em seguida a notificação dos proprietários, sendo dado um prazo de dez dias para apresentação da defesa. Apesar de comum entre a sociedade, a prática de vender mídias piratas é crime e não se admite a aplicação do princípio da adequação social”, informou o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.  

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De acordo com o titular da Decon, Antônio Carlos Araújo além de comercializar os produtos ilícitos, os proprietários dos boxes também não possuíam alvará de funcionamento. ”Os envolvidos com o comércio irregular serão interrogados, sendo instaurado inquérito policial para apuração da conduta e responsabilização dos envolvidos”, destacou o delegado.  

“As pessoas devem ficar atentas e logo desconfiar ao depararem com produtos, sendo vendidos a preços bem diferentes do que regularmente são encontrados no mercado. Muitos lojistas estão utilizando da prática irregular de propaganda enganosa, de forma a atrair os clientes, o que se configura como crime e está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. Ao perceberem casos semelhantes, as pessoas devem procurar o Órgão de Defesa do Consumidor para fazer a denúncia”, conclui o secretário.

Para concluir, o secretário reforça ainda que além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, desencadeia prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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