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Cidadão que pedir nota fiscal vai poder abater porcentagem na hora de pagar IPVA

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Desconto foi sugerido pela deputada Janaina Riva e apresentado hoje ao secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Por sugestão da deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, será inserido no Programa “Nota MT” o abatimento também no IPVA para quem pedir a nota fiscal e se cadastrar no aplicativo do governo do estado. Na manhã desta quinta-feira (11) a parlamentar esteve da Secretaria de Estado de Fazenda com o secretário Rogério Gallo para levar a sugestão.

“Hoje pela manhã estive na Sefaz e pude assistir uma apresentação de como vai funcionar o Programa Nota MT. Em 2016 eu apresentei um projeto autorizativo que era exatamente no mesmo sentido de estimular o cidadão mato-grossense a pedir a nota fiscal e com isso diminuir a sonegação. Por dia em Mato Grosso são geradas dois milhões de notas fiscais e a meta com o programa Nota MT é atingirmos até quatro milhões de notas geradas diariamente e isso se dá por incentivos, através de prêmios. Hoje levei para o secretário a demanda de incluirmos também o abatimento no IPVA com o acúmulo de notas. Se o cidadão tem esse desconto, algo que vai deixar de gastar, o estímulo para ele fazer questão e exigir a nota é muito maior do que o prêmio que eventualmente ele possa ser sorteado. Saí de lá com a garantia de que isso será incluído também”, explicou.

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Segundo Janaina Riva, além dos prêmios em dinheiro que o cidadão irá concorrer ao cadastrar suas notas fiscais no aplicativo, será possível escolher uma entidade filantrópica ou de utilidade pública que ele queira beneficiar. Na sessão matutina desta quinta-feira o projeto de lei que cria o programa Nota MT foi aprovado em primeira votação e agora deve sofrer os ajustes nas comissões através de emendas.

“O que acordamos com o governo é que a partir de agora, os ajustes como por exemplo essa questão que eu sugeri do abatimento no IPVA e outras que eventualmente os deputados queiram propor serão realizadas  por meio de emendas nas comissões. Vai ser muito bom para Mato Grosso esse estímulo ao hábito de solicitar a nota fiscal e de combater a sonegação”, completa a deputada.

De forma direta, o programa irá possibilitar o crescimento da arrecadação estadual sem aumento da carga tributária. Também irá estimular o uso da nota fiscal eletrônica por parte dos estabelecimentos varejistas.

POR: LAURA PETRAGLIA / Gabinete da deputada Janaina Riva

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Vereador em MT diz “ciência biológica da saúde” as máscaras ajudam a combater coronavírus; Olhe vídeo

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O vereador por cinco mandatos Chico Curvo que também se diz pré candidato a prefeito, disse na tribuna da câmara que a máscara combate o coronavírus.

O vereador disse que teria conversado com Dr. Miguel que é médico e vereador em Várzea Grande “Chico diz que segundo a ciência biológica da saúde as máscaras combatem coronavírus na sessão de hoje (30). Será que o vereador não quis dizer ao contrário, que a máscara ajuda a reduzir a propagação do vírus.

 

Uma série de pesquisas científicas demonstrou que o uso de máscaras faciais durante surtos de doenças virais como a causada pelo coronavírus 2019 (COVID-19) só demonstrou ser eficaz para proteger os profissionais de saúde e reduzir o risco de pacientes doentes espalharem a doença.

Os estudos não demonstraram um benefício claro do uso de máscaras para pessoas saudáveis. Algumas pesquisas mostram que as pessoas podem ser infectadas tocando em uma máscara contaminada que estavam usando ou removendo-a incorretamente.
Em um surto como o COVID-19, as seguintes medidas podem ajudar as pessoas a reduzir suas chances de serem infectadas:

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• Lave as mãos com frequência ou use um desinfetante para as mãos à base de álcool. Sempre lave com água e sabão quando as mãos estiverem visivelmente sujas.

• Evite tocar o nariz ou a boca, que são vias comuns de infecção.

• Evite multidões e limite suas visitas a espaços fechados com pessoas.

• Evite o aperto de mão e outras formas de contato físico.

• Mantenha uma distância de pelo menos um metro (3 pés) de qualquer pessoa que tenha sintomas respiratórios (por exemplo, tosse ou espirro).

Se a pessoa tiver sintomas como tosse, espirros ou dificuldade para respirar, as recomendações são:

• Usar uma máscara facial, se a pessoa estiver infectada, para evitar a propagação da doença.

• Se não usar máscara, mas estiver tossindo e espirrando, é fundamental cobrir o nariz e a boca com o cotovelo dobrado ou com um lenço de papel – em seguida, jogar fora o lenço e higienizar as mãos.

“Este é um novo vírus”, disse Barbosa, referindo-se ao COVID-19, “então ainda estamos coletando informações sobre ele. Mas as evidências já disponíveis mostram que é semelhante o suficiente a outros vírus e estamos bastante confiantes de que essas recomendações são boas dicas para reduzir as chances de infecção”.

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