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Mato Grosso

Cidadão é protagonista na prevenção e combate às queimadas

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Todos os municípios que formaram Brigadas Municipais Mistas em 2018, apresentaram redução de focos de calor em relação a 2017, durante o período proibitivo de queimadas, de 15 de julho a 1 de outubro. As Brigadas são implementadas pelo poder público, em parceria com empresas privadas e sociedade civil, para estruturar municípios que não têm unidades do Corpo de Bombeiros Militar ou que apresentam um quadro de incêndios florestais preocupante.

Já no primeiro ano de implantação, entre 2015 e 2016, os municípios que aderiram ao projeto tiveram redução de até 88% dos índices dos focos de calor em relação à média dos últimos 10 anos e diminuição de até 61% da área queimada em relação ao ano anterior.

Em 2017, os focos de calor na Gleba Mercedes chegaram a zero. O resultado surpreendeu principalmente por se tratar de um ano atípico, em que devido às condições climáticas e seca excessiva, o número de queimadas aumentou em quase todas as regiões do estado em relação aos anos anteriores. O envolvimento da comunidade foi o ponto forte para que o trabalho no assentamento tivesse êxito.

O trabalho desenvolvido na Gleba Mercedes vem servindo de exemplo a outros municípios do estado. O projeto foi reconhecido nacionalmente ao ser finalista, na categoria Destaques, no concurso Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente, alcançando o 2º lugar entre os mais de 70 inscritos. O prêmio foi recebido nesta quinta-feira (23.08), em Brasília. 

GLEBA MERCEDES

A responsabilidade no assentamento vai muito além do controle da população, que abrange denúncias e ligações em casos de emergências. A participação é mais ativa, com brigadistas civis auxiliando dois bombeiros no monitoramento, no combate ao fogo mas, principalmente, na conscientização social.   

Marinho Elias Moreira, de 54 anos, é um destes civis. Todo ano, durante o período proibitivo de queimadas na zona rural, ele é contratado por uma cooperativa para ajudar os bombeiros no combate e prevenção de queimadas, auxiliando nas palestras escolares e nas visitas feitas as mais de 500 famílias que moram na Gleba Mercedes. “Nós falamos com os alunos, com os pais, batemos de porta em porta entregando panfletos explicativos. É um trabalho de conscientização mesmo”, contou o pequeno produtor que fez o curso de Brigadista Florestal em 2015 e uma reciclagem em 2017.

As palestras nas escolas estão entre as principais ações. É um trabalho de baixo para cima, onde se orienta as crianças, futuros cidadãos, que passarão o recado aos pais. Os bombeirinhos e bombeirinhas, como são carinhosamente chamados, são alertados sobre os perigos do fogo para a natureza, saúde, perdas materiais e risco à vida. E eles fazem direitinho o dever de casa. “Ta vendo pai, te falei que não podia. Agora o bombeiro vai te dar uma bronca” ou “Mãe, não põe fogo no lixo que o bombeiro disse que não pode”, são recomendações frequentes entre os pequenos.

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A esposa de Marinho, Lídia Gomes Moreira, secretaria administrativa do sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais da Gleba Mercedes, é uma das mais engajadas da comunidade rural. Em 2007, após quase morrer em um incêndio no assentamento, ela abraçou a causa e, por meio do Sindicato, foi em busca de parcerias. Hoje ela considera que todo o esforço valeu a pena e que a recompensa da diminuição drástica das queimadas é o resultado de um trabalho difícil, mas feito com muito amor.

“Eu tinha acabado de perder um filho de 5 anos e estava muito fragilizada. Quando o incêndio começou estava no pasto resfriando madeira e fiquei paralisada. Na hora que consegui correr acabei caindo e fui tirada de lá por meu marido. Naquele momento, que achei que morreria queimada, percebi que a situação precisava mudar, estávamos cansados de viver nesse filme de terror e passando noite acordados com medo de nossa casa pegar fogo”, lembrou Lídia.

A sindicalista é uma das que defendem o boca a boca como essencial para que o projeto das Brigadas Mistas tenha sucesso. Desta forma, bombeiros e brigadistas civis batem de casa em casa, conversando com os moradores sobre a importância de não se queimar lixo no quintal, uma das principais causas de incêndios na Gleba Mercedes. Até 2015, os moradores achavam que este era um ato inofensivo, mas com informações foram descobrindo que a pastagem seca faz com que aquele fogo se alastre em segundos e cause um desastre.

Na avaliação de Lídia, o projeto de sucesso desenvolvido no assentamento rural de Sinop somente terá êxito em outras comunidades se tiver o mesmo envolvimento da sociedade. “A parceria que estabelecemos entre governo, prefeitura, sindicato, produtores rurais e empresas privadas vem dando muito certo. Mas é um trabalho de formiguinha. Não dá para enfiar goela abaixo das pessoas, tem que conseguir essa conscientização, que não é fácil. Para nós foi essencial a ajuda das crianças”.

 

O resultado alcançado pela Brigada Mista na Gleba Mercedes está diretamente ligado ao comprometimento da população local, que comprou a causa, garante o Secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, coronel BM Paulo Barroso. “É um trabalho de educação ambiental, fiscalização, orientação e notificação daquela população. Hoje eles entendem que o fogo é danoso não só para o meio ambiente mas também para a economia deles. Isso foi essencial para o sucesso do projeto, que começou em 2015 e em 2017 atingiu o ápice, com redução de 100% nos focos de calor, resultado que se manteve esse ano”. 

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O grande segredo de uma gestão colaborativa e participativa é a interação entre as instituições, reforça o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby “Não há como fazer gestão ambiental isolada e o projeto da Gleba Mercedes mostra que o sucesso está na colaboração e cooperação, estamos no caminho certo. O dever de combater os incêndios florestais evitando consequências de perda da biodiversidade e de má qualidade da saúde pública é de todos, inclusive da sociedade que deve ser inserida no processo”.

BRIGADAS MUNICIPAIS MISTAS

Chapada dos Guimarães e Canarana, os dois municípios que implantaram a Brigada Municipal Mista este ano, diminuíram o número de focos de calor no período proibitivo em comparativo ao ano passado, quando ainda não tinham civis trabalhando com Bombeiros Militares no combate as queimadas. Chapada teve uma redução de 66% e Canarana de 57%.

Os outros municípios que tem Brigada Municipal Mista instituída, Diamantino teve uma diminuição de 79%, Claudia de 60% Nova Mutum de 45%, Aripuanã de 15% e Comodoro 43%. Na Gleba Mercedes o resultado se manteve o mesmo, queimada zero neste ano e no anterior.  

As Brigadas Municipais Mistas são formadas por dois bombeiros militares e até seis civis. Sua criação e manutenção é uma parceria do governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, prefeituras, empresas privadas e entidades de classe. O Ministério Público do Estado também auxilia o projeto com compensação de verba ambiental.

O curso de Formação de Brigadista Florestal, coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar, é obrigatório em todos os municípios que instalam Brigadas Municipais Mistas, mas também pode ser ministrado para civis de outras cidades. Em 2018, 10 municípios receberam o treinamento, sendo 250 brigadistas florestais capacitados.

Os brigadistas aprendem técnicas de combate a incêndios florestais, como forma de diminuir as ocorrências e os prejuízos ambientais, humanos e sociais. “O treinamento alinha o conhecimento técnico do bombeiro com o conhecimento local que o civil tem. Os brigadistas florestais são pessoas que moram nas proximidades de onde estão implantadas estas Brigadas e tem domínio sobre a comunidade em que mora, conhece os recursos, o relevo, a vegetação, as vias, as rotas de fuga, os aceiros naturais”, explica o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais tenente-coronel BM Dércio dos Santos.

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Mato Grosso

TJ suspende funcionamento de bares, academias e atividades religiosas em cidade de MT

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A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça determinou a suspensão do funcionamento de bares e academias e de atividades religiosas presenciais em Sorriso (420km de Cuiabá), enquanto não for expedida nota técnica pela autoridade sanitária municipal e elaborados e aprovados planos de higienização e contingenciamento. A decisão é do desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, após pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela reconsideração da decisão agravada.

O desembargador argumentou que embora seja curto o “lapso temporal de quatorze dias entre a prolação da decisão anterior e o presente momento, houve significativa alteração na situação fática”. Segundo ele, Boletim Epidemiológico de 15/05/2020, disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Sorriso, apontava 40 casos confirmados e cinco pacientes internados em razão da Covid-19. Já no boletim divulgado em 29/05/2020 constava a existência de 116 casos confirmados e sete pacientes internados com o Novo Coronavírus, sendo dois em UTI. “Um aumento expressivo de 290% do número de casos”, asseverou o desembargador na decisão.

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“Necessário consignar que o Hospital Regional de Sorriso/MT dispõe de dois leitos de UTI adulta, destinados a isolamento e tratamento do Coronavírus. E conforme informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, estes dois leitos já se encontram ocupados”, informou. Além disso, Mario Kono considerou que o município está entre os quatro com maior número de casos confirmados no estado, atrás somente de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

O caso – O MPMT e a Defensoria Pública ingressaram no dia 30 de abril com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo a suspensão de várias medidas adotadas pelo Município de Sorriso que resultaram na flexibilização do isolamento social. O juízo da 4ª Vara Cível da comarca indeferiu o pedido e o autores recorreram ao segundo grau, interpondo um agravo de instrumento. O TJMT então deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela, determinando a suspensão das aulas na rede privada, entre outras medidas. A decisão desta sexta-feira (29) se refere a um pedido de reconsideração e reapreciação da antecipação de tutela recursal.

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Confira aqui a decisão na íntegra.

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