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Mato Grosso

CGE audita hospitais regionais e gestão de medicamentos

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A saúde pública será a área prioritária de atuação da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) no ano de 2019. O enfoque preponderante na gestão de saúde atende determinação do governador Mauro Mendes e já estava previsto no planejamento estratégico da Controladoria.

O plano anual de controles internos e auditoria da CGE prevê a realização de ao menos 10 trabalhos em atividades sistêmicas e finalísticas da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT).

Alguns trabalhos já estão em andamento. Um deles é a auditoria na gestão dos recursos financeiros transferidos entre os anos de 2013 e 2018 aos sete Hospitais Regionais de Mato Grosso (Várzea Grande, Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop). 

No trabalho, serão analisados os serviços e as compras executados, os preços e salários das contratações, o cumprimento de requisitos/condições/metas para recebimento dos repasses, a prestação de contas, a correta aplicação dos recursos repassados e a qualidade dos serviços prestados aos usuários. 

A auditoria teve início no Hospital de Sinop, em parceria com técnicos da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AGSUS). 

Outro trabalho também em andamento é a auditoria complementar na análise realizada pela AGSUS na execução dos serviços de oncologia no Hospital Regional de Cáceres no período de junho de 2012 a agosto de 2017.

No trabalho da CGE, serão levantadas informações junto aos pacientes, à empresa prestadora dos serviços, à organização social gestora da unidade de saúde e aos funcionários do Hospital Regional sobre os atendimentos efetivados. Com a auditoria complementar, serão quantificados os danos, se for o caso, e individualizados os responsáveis por cada etapa na cadeia de execução do contrato.

Também está programada a realização de auditoria no sistema de aquisição e distribuição de medicamentos. O trabalho terá como objetivo analisar a eficiência e economicidade na aquisição, estocagem e distribuição de medicamentos.

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Em outro trabalho, serão analisados os registros e controle contábeis referentes aos bloqueios judiciais de recursos financeiros determinados pelo Poder Judiciário em favor de usuários do sistema de saúde de Mato Grosso. O trabalho dará sequência a uma série de auditorias realizadas pela CGE nos anos de 2015 a 2017 sobre judicialização da saúde.

Também serão avaliados os controles internos da gestão administrativa de contratações, transferências, pessoal, orçamentária, contábil, financeira e patrimonial da SES. Na avaliação de controle interno, a CGE analisa a eficiência dos sistemas de controles internos existentes; verifica a aplicação das normas internas, da legislação vigente e das diretrizes traçadas pela administração; verifica o cumprimento dos apontamentos dos órgãos de controle externo e interno; identifica causas de eventuais problemas e apresenta sugestões de melhoria dos controles existentes.

Capacitações e orientações

Além dos trabalhos de controle preventivo e auditoria, a CGE vai priorizar os atendimentos presenciais para realizar capacitações e fornecer orientações aos servidores da Secretaria de Saúde. 

Na última semana, por exemplo, auditores da CGE estiveram na SES para orientar a equipe de direção superior na reestruturação da Unidade Setorial de Controle Interno (Uniseci) da secretaria. 

A Uniseci é uma extensão da CGE em cada órgão não com o intuito de fazer auditorias (atribuição essa de competência exclusiva dos auditores do Estado/CGE), mas de auxiliar os setores no controle das atividades administrativas para garantir a legalidade, qualidade e responsabilidade fiscal na aplicação dos recursos públicos. 

 “É fundamental o apoio e a compreensão dos gestores em relação às atribuições da Uniseci. Na Secretaria de Saúde, isso é ainda mais latente visto que é a pasta com maior volume de fiscalização dos órgãos de controle interno e externo por conta da relevância social e montantes de recursos envolvidos”, destacou o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

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Uma das atribuições da Uniseci é auxiliar as unidades executoras na elaboração dos planos de providências de controle interno em resposta às recomendações emitidas pela CGE e por instituições de controle externo (TCE, MPE, CGU, TCU, entre outros). “Os planos de providência são importantes principalmente sob o aspecto de que sua elaboração tem levado o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) a flexibilizar os apontamentos quando da apreciação das contas de exercícios posteriores. Além disso, a orientação da CGE é que os planos contemplem ações capazes de resolver não somente o problema em si, mas sua causa, para evitar repetição”, argumentou Hideki.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, salientou que a SES precisa, cada vez mais, estreitar a parceria com a CGE em prol da melhoria da gestão e da prestação dos serviços de saúde, sobretudo neste momento de escassez de recursos financeiros. 

Nesse sentido, o titular da SES ressaltou que, além dos trabalhos de auditoria e controle, será bem-vinda a realização de capacitações especialmente sobre fiscalização de contratos e tomada de contas especial para a quantificação de eventuais danos financeiros e recomposição, do prejuízo causado ao poder público, por exemplo, pela falta de execução ou prestação de contas de convênios, termos de parceria e outros instrumentos firmados com pessoas físicas e jurídicas. 

Fonte: GOV MT
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Governo fomenta potencialidades de Mato Grosso para atrair moradores e visitantes

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Mato Grosso tem diversos atrativos turísticos e mostrar as belezas do Estado é o objetivo da Semana do Turismo, que será realizada de 25 a 27 de setembro, com ações em diversos pontos de Cuiabá, para incentivar que moradores e visitantes conheçam o Estado.

“O turismo envolve mais de 50 cadeias produtivas e gera efeitos multiplicadores diretos e indiretos, influenciando e impactando o planejamento estratégico do setor, além de ser um importante mobilizador de desenvolvimento regional, podendo atuar como transformador econômico sustentável de toda uma região”, diz César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com Jefferson Moreno, secretário adjunto de Turismo, o objetivo desta semana é trazer o turismo para perto da população, mostrando que todos podem ter acesso aos atrativos de Mato Grosso. “Estamos desenvolvendo um projeto que busca justamente dar vantagens ao turista local para conhecer o nosso Estado”, informa.

“Temos muitos potenciais turísticos, como cachoeiras, rios em estado natural e muitos produtos turísticos, como hotéis, passeios e festivais de praia. Tem para todos os gostos e para todos os bolsos”, explica o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso, Luiz Carlos Nigro.

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Programação

No dia 25 de setembro, haverá a ação “Turismo na Praça” com a exposição dos produtos do trade turístico e do Circuito das Águas, na Praça Alencastro, das 9h às 17h.

No dia 26, uma ação especial durante o Bolixo do Sesc Arsenal e a palestra “Contextualização dos Starups Turísticos”, para alunos da Faculdade de Cuiabá (FAUC), às 19h.

Já no dia 27, o Dia Mundial do Turismo, haverá a palestra “Case Birding Pantanal: Oportunidades e Desafios do Turismo de Natureza em Mato Grosso” e homenagem aos representantes do turismo. Será no Sesc Arsenal, às 18h30.

Fonte: GOV MT
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