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CGE adere ao Programa de Corregedorias da União

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) da Controladoria Geral da União (CGU). O termo de adesão foi assinado na quarta-feira (17.04) pelo secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, e pelo superintendente da Regional da CGU em Mato Grosso, Daniel Gontijo Motta.

O Procor objetiva a integração das atividades correcionais; o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais; o aperfeiçoamento da gestão de processos; o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar as apurações correcionais; e o intercâmbio de informações e de experiências entre as Corregedorias. A adesão ao Programa possibilitará à CGE receber treinamentos na área, material orientativo e sistemas informatizados.

“A atividade de Corregedoria já avançou significativamente depois que a CGE passou a coordenar o sistema de correição do Poder Executivo Estadual, em 2011. Prova disso é que, desde então, nenhum processo foi anulado por decisão judicial. Contudo, muitos avanços ainda são necessários. Daí a iniciativa da CGE de procurar a CGU para aderir ao programa, a custo zero para o Estado”, destacou o titular da CGE-MT.

No primeiro momento, a necessidade mais latente é quanto à cessão de uso dos sistemas eletrônicos para o gerenciamento dos processos administrativos em desfavor de agentes públicos e empresas. “Precisamos avançar na celeridade dos julgamentos e na produção de informações gerenciais sobre os processos”, justificou Hayashida.

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O superintendente da CGU em Mato Grosso salientou que a ideia do Procor, instituído pela Portaria nº 1.000/2019, é criar uma rede para aprimorar a execução das atividades correcionais, de forma a minimizar a sensação de impunidade que, por vezes, se tem em relação à apuração de responsabilidades no âmbito administrativo.

Dessa forma, com a adesão ao Programa, a CGE também passa a compor a recém-instituída Rede de Corregedorias, formada por Corregedorias voluntárias dos órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para integração de informações e definição de estratégias conjuntas de atuação.

A primeira reunião da Rede de Corregedorias está agendada para dia 6 de maio, na sede da CGU, em Brasília (DF), e com transmissão via Superintendências Regionais. Acompanharam também a assinatura do termo de adesão a secretária adjunta da Corregedoria Geral (CGE), Whats Neyven e Silva, e o coordenador do Núcleo de Ações de Correição da CGU em Mato Grosso, Icaro de Almeida Fernandes.

Mato Grosso é o sexto Estado a aderir ao Procor. Ja assinaram o termo de adesão ao Programa: Controladoria-Geral do Estado da Bahia, Controladoria-Geral do Estado do Maranhão, Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Controladoria-Geral do Estado do Minas Gerais e Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. 

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Estruturação

O processo de estruturação do sistema de correição no Poder Executivo Estadual começou em 2011, quando a então AGE passou a responder pela coordenação das atividades de Corregedoria, seguindo diretriz do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Mas a estruturação do sistema tomou corpo mesmo após a transformação da AGE em CGE, em novembro de 2014.

A estruturação envolveu a organização das comissões setoriais dos órgãos, o desenvolvimento de técnicas e fluxos dos processos, a padronização de procedimentos, o acompanhamento dos prazos processuais, a emissão de orientações técnicas, a capacitação dos servidores atuantes nas unidades setoriais etc. Tudo com o propósito de contribuir para a celeridade e qualidade dos julgamentos, evitando vícios que possam resultar em nulidades processuais.

A estruturação do sistema de correição envolveu também a melhoria da estrutura física e instrumental de trabalho. Isso porque o novo prédio da CGE passou a contar com salas para acomodar de forma adequada algumas Setoriais de Correição.

Nos últimos quatro anos, a CGE e as Unidades Setoriais de Correição analisaram 3.382 notícias de supostas irregularidades praticadas por servidores públicos estaduais e empresas contratadas. De fato, foram instaurados ao menos 1.152 procedimentos administrativos e concluídos 675.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM recupera nove veículos furtados em cinco municípios de MT

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Policiais militares de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sapezal e Pedra Preta, recuperaram durante o final de semana, de sexta a domingo (19 a 21.07), nove veículos, entre carros e motocicletas.

Na Capital, no bairro Bom Clima os militares receberam informações que uma moto Honda Bros, estacionada em frente a um prédio, estaria com queixa de furto. No local, os agentes confirmaram a denúncia.

Moto localizada no bairro Bom Clima, em Cuiabá

Já no Coophamil, também com informação de moradores, os policiais encontraram uma caminhonete Toytota Hilux com queixa de furto ocorrido em Sorriso. Estavam no veículo três pessoas, no entanto, duas fugiram quando viram a guarnição. Um adolescente de 16 anos foi apreendido.

Em Várzea Grande, no bairro Serra Dourada, militares da Força Tática estavam em ronda quando viram uma motocicleta Honda Fan estacionada em um terreno baldio. Em consulta ao sistema de roubos e furtos de veículos, os policiais averiguaram a existência de queixa de roubo do proprietário da motocicleta.

Em Pedra Preta, a guarnição abordou duas pessoas em uma Honda Fan, na rodovia BR-364. O piloto desobedeceu à ordem de parada e acelerou, caindo logo em seguida. Piloto e garupa conseguiram fugir a pé. O veículo possuía queixa de roubo.

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No Setor Industrial, em Sapezal, a guarnição estava em ronda quando viu uma caminhonete Toyota Hilux abandonada em uma área de mata fechada. Na checagem, havia queixa de roubo.

Em Rondonópolis, quatro veículos recuperados. Um Volkswagen Voyage com queixa de roubo estava estacionado no pátio da rodoviária, no bairro Jardim Belo Horizonte.  

Moradores do bairro Jardim Rui Barbosa acionaram a guarnição sobre uma motocicleta Honda Fan abandonada em uma rua. Na checagem, havia registro do furto ocorrido em um supermercado.

No bairro Tancredo Neves, um Fiat Uno, que horas antes havia sido furtado em frente a uma igreja. No Centro, uma motocicleta Honda CG 150 com queixa de furto foi encontrada abandonada por policiais que faziam rondas.

Fiat Uno havia sido furtado em frente a uma igreja, em Rondonópolis

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

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Fonte: GOV MT
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