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Cidades

Centros Comunitários passam a ser administrados pelas Associações de Moradores

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Davi Valle

A Prefeitura de Cuiabá, em cumprimento da Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE), está finalizando o processo de transferência oficial da responsabilidade dos Centros Comunitários para a Associação de Moradores dos respectivos bairros. 

Desde o recebimento da ação do MPE, a administração municipal, por meio da Secretaria de Relações Comunitárias, vem dando andamento aos processos exigidos, chegando a fase final das atividades com a emissão dos Termos de Permissão de Uso (TPU).

Coube a Prefeitura, a adoção de três providências: a regularização das áreas ocupadas por centros comunitários através de termo de cessão, locação, arrendamento, ou documento similar; tomada de providências necessárias para a efetiva desocupação dos espaços ocupados de forma irregular; e a elaboração de políticas públicas para utilização permanente dos centros comunitários de Cuiabá. Um levantamento apontou que existe uma média de 150 centros comunitários.

Mais de 50 associações já foram regularizadas. “Que fique bem claro, que muitos presidentes de associações, mesmo que não oficialmente, já vem executando excelentes trabalhos voltados aos interesses da população, como manutenção, reformas, entre outros. Com essa regulamentação, será bem melhor, pois cada um terá a sua responsabilidade bem especificada, e Prefeitura continuará sendo parceira”, disse o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Jonail Costa.

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A presidente da Associação de Moradores, Serra Dourada, Nilda Lopes Costa, afirmou que com essa regularização, será possível conseguir parcerias para a realização de diversas ações. “Não existia um ordenamento, um controle, porque não havia um cadastro de quantas associações comunitárias estavam ocupando áreas pertencentes à Prefeitura. Agora com essa regularização, autorização dos órgãos competentes, vai ficar bem melhor para trabalhar”, comentou Nilda.

De acordo com o presidente da UCAMB, Édio Martins, está sendo feito um trabalho de levantamento dos centros que já foram reformados e aqueles que necessitam de melhorias. “Agora é unir forças para fazer um trabalho em prol dos movimentos de bairros. Sou totalmente favorável a essa decisão, que cada associação seja responsável pelo centro comunitário da região”, concluiu o presidente.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Foi em 2010, a ação do Ministério Público, por meio do promotor Célio Fúrio, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, a abertura da Ação Civil Pública para que a Prefeitura regularizasse as áreas públicas onde estavam construídos os centros comunitários, já que havia denúncias de que os locais estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas que não tinham nenhuma relação com as entidades. Em dezembro de 2013 a ação foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, que determinou à prefeitura que tomasse providências para a regularização.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Pinheiro participa de edição do programa “Prefeito no seu bairro” na região Leste

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Davi Valle

O prefeito Emanuel Pinheiro realizou no último sábado (20), mais uma edição do programa “Prefeito no seu bairro”, que teve como programação as visitas in loco nos bairros Planalto, Novo Horizonte, Altos da Serra 1 e Drº Fábio 1 e 2, região leste da Capital.  

Os bairros agendados foram atendidos por solicitação do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão. Por onde o prefeito passou, os moradores agradeceram pela iniciativa de estar presente nos bairros.

O casal Manoel e Enedil de Souza foi um deles. Por morarem ao lado da ponte que faz a divisa entre os bairros Planalto e Altos da Serra (que caiu desde a última chuva ocorrida no início do ano), contam que essa foi a primeira vez que receberam a visita de uma autoridade. “Agora temos a certeza que a obra vai sair. Vamos ter de volta a nossa ponte e sem ela, estamos tendo muitas dificuldades de acesso e oferta de serviços como correios e coleta de lixos. Benefícios como o asfalto na porta de casa, por tanto tempo esperado, também foi assegurado pela Prefeitura de Cuiabá. Somos muito gratos ao prefeito Emanuel Pinheiro”, disse Enedil.

Dona Isaura de Arruda fez questão de aplaudir a iniciativa de Pinheiro de conhecer de perto as necessidades dos moradores dos bairros carentes da Capital. “Estamos tendo a confirmação de um desejo tão esperado por todos nós, um sonho que está sendo realizado. Temos que agradecer primeiro a Deus e depois o nosso prefeito por verificar e atender as necessidades da região”, confirmou.

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As necessidades apontadas pelos moradores dos bairros visitados foram reformas de pontes, escolas, unidades de saúde e recapeamento das ruas com obras de drenagem e manilhamento. Os secretários das pastas envolvidas como Obras Públicas, Educação e Saúde, acompanharam a visita para esclarecimento dos projetos que já estão sendo executados e prazos de entrega.

Na oportunidade, o prefeito determinou aos secretários que o planejamento de execução deve ser respeitado. “Vamos acelerar os trabalhos, aproveitando esse período da seca para entregar as obras. E quero deixar bem claro que não será obra meia boca, e sim obras de qualidade, prezando a excelência dos serviços à população que tanto precisa dos serviços da administração pública municipal, sendo elas, a prioridade da minha gestão. Sei que a população está angustiada, mas é uma situação momentânea”, pontuou Pinheiro. As escolas serão reformadas dentro dos padrões estabelecidos pelo município e as unidades básicas de saúde serão todas climatizadas e com serviços odontológicos.

O presidente da Câmara, vereador Misael Galvão, ao encerrar as visitas, disse sair satisfeito com os resultados obtidos durante a caminhada junto ao prefeito e principais lideranças comunitárias. “É isso que denominamos como política de vocação, realizar os trabalhos mediante as demandas do povo que vivencia cada situação mal resolvida. O meu muito obrigado ao prefeito, por aceitar a nossa solicitação e responder aos anseios desses moradores”, observou Galvão.  

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O deputado estadual Eliseu Nascimento que também se fez presente, disse que o prefeito está de parabéns e fez questão de destacar que hoje, a cidade de Cuiabá, é um verdadeiro canteiro de obras. “Temos a convicção que os serviços estão sendo feitos e o mais importante, serão entregues a população. Por onde passamos vejo homens da prefeitura trabalhando. A nossa sincera admiração para a equipe que trabalha e preocupa com a população mais carente”, salientou.  

Pinheiro foi bem claro e objetivo ao dizer que a Prefeitura está trabalhando para universalizar o asfalto, tanto no centro como nos bairros mais distantes, além de entregar escolas e unidades de saúde dentro dos padrões de qualidade. “Quero resgatar sonhos antigos, conversando com a população, que reconhece com carinho o nosso trabalho e dedicação ao município. Vamos construir uma Cuiabá com dignidade, que irão contar com serviços de saúde e educação em pleno funcionamento. E podem ter certeza que vamos voltar para vistoriar e fiscalizar os serviços que estão sendo executados e ouvir dos moradores a avaliação”, concluiu.

O programa “Prefeito no seu bairro” tem como principal objetivo, identificar as necessidades locais, suas principais demandas e apontar mecanismos e soluções para que a Prefeitura de Cuiabá possa contribuir de forma direta para melhoria do atendimento ofertado à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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