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Cidades

Centros Comunitários passam a ser administrados pelas Associações de Moradores

Publicado

Davi Valle

A Prefeitura de Cuiabá, em cumprimento da Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE), está finalizando o processo de transferência oficial da responsabilidade dos Centros Comunitários para a Associação de Moradores dos respectivos bairros. 

Desde o recebimento da ação do MPE, a administração municipal, por meio da Secretaria de Relações Comunitárias, vem dando andamento aos processos exigidos, chegando a fase final das atividades com a emissão dos Termos de Permissão de Uso (TPU).

Coube a Prefeitura, a adoção de três providências: a regularização das áreas ocupadas por centros comunitários através de termo de cessão, locação, arrendamento, ou documento similar; tomada de providências necessárias para a efetiva desocupação dos espaços ocupados de forma irregular; e a elaboração de políticas públicas para utilização permanente dos centros comunitários de Cuiabá. Um levantamento apontou que existe uma média de 150 centros comunitários.

Mais de 50 associações já foram regularizadas. “Que fique bem claro, que muitos presidentes de associações, mesmo que não oficialmente, já vem executando excelentes trabalhos voltados aos interesses da população, como manutenção, reformas, entre outros. Com essa regulamentação, será bem melhor, pois cada um terá a sua responsabilidade bem especificada, e Prefeitura continuará sendo parceira”, disse o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Jonail Costa.

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A presidente da Associação de Moradores, Serra Dourada, Nilda Lopes Costa, afirmou que com essa regularização, será possível conseguir parcerias para a realização de diversas ações. “Não existia um ordenamento, um controle, porque não havia um cadastro de quantas associações comunitárias estavam ocupando áreas pertencentes à Prefeitura. Agora com essa regularização, autorização dos órgãos competentes, vai ficar bem melhor para trabalhar”, comentou Nilda.

De acordo com o presidente da UCAMB, Édio Martins, está sendo feito um trabalho de levantamento dos centros que já foram reformados e aqueles que necessitam de melhorias. “Agora é unir forças para fazer um trabalho em prol dos movimentos de bairros. Sou totalmente favorável a essa decisão, que cada associação seja responsável pelo centro comunitário da região”, concluiu o presidente.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Foi em 2010, a ação do Ministério Público, por meio do promotor Célio Fúrio, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, a abertura da Ação Civil Pública para que a Prefeitura regularizasse as áreas públicas onde estavam construídos os centros comunitários, já que havia denúncias de que os locais estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas que não tinham nenhuma relação com as entidades. Em dezembro de 2013 a ação foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, que determinou à prefeitura que tomasse providências para a regularização.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Prefeitura divulga lista de entidades selecionadas ao Conselho da Juventude

Publicado

por

Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá divulga a lista provisória de entidades selecionadas para compor o Conselho Municipal de Juventude (Conjuve). A relação (abaixo) faz parte do processo de composição do Conselho, iniciado na última semana, com as inscrições dos interessados em fazer parte da equipe. A lista circulará no Diário Oficial de Contas de segunda-feira (22).

“Essa lista faz parte da primeira etapa de seleção. Ela é provisória, pois ainda será feito o período para as recursais, dentro do que prevê o edital de seleção do Conjuve”, explica Hermann Meira de Oliveira, diretor de Eventos da Secretaria de Cultura e também membro da comissão de eleitoral.

O período para a interposição de recursos para as entidades que foram inabilitadas na primeira fase começa nesta segunda (22) e vai até o dia 23 de abril. O recurso deve ser protocolado na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, até esta sexta-feira (12), na rua Barão de Melgaço, nº 3.677, centro, com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, com intervalo para o almoço, das12h às 14h.

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Lista:

Hudson Costa da Silva Art Jovem –   LGBT

Victor Gabriel Fernandes Alves de Souza Coletivo  – Luta

Marcella Eduardo A. Cardoso  – Elas por Elas

Vinicius Leonardo A. Cardoso Coletivo  – Luta

Denilson D’arc Silva de Oliveira Favela –   Ativa

Wesley Snipes Correa da Mata   –  UNE

Francisco Janderson Pereira Cavalcante  – CTB

Danifan Madelena Cunga Leite  – DCE/  UFMT

Willian Marcio Barbosa Vieira –  Unegho

Henrique Muniz de Oliveira  – Rotaract Club de Cuiabá

Rafael Santos de Oliveira –  Federação de Umbanda e Candomble

Daniella Veyga Garcia  –  Nonato UBM

Juarez França Ventura da Rocha  – UBES

Charrequiel Sales da Silva  – UJS

Denner Raul Santos Oliveira –  UNA

Manoel Francisco da Silva – CENEG

Fernando Henrique Rodrigues da Silva –  PC do B

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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