A Justiça Federal determinou neste domingo (21.03), em caráter liminar, que a União não promova o bloqueio do sistema de emissão do Documento de Origem Florestal...
Da Redação – Vinicius Mendes por: Olhardireto A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, extinguiu uma...
Desde 20 de março, quando a pandemia da covid-19 já havia se espalhado pelo mundo, até 11 de dezembro, o presidente do Poder Judiciário de Mato...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido de extensão de habeas corpus, pedido por Sérgio Ricardo, Antônio Joaquim e José Carlos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de ontem (10), por meio da assessoria de imprensa da Corte, que foi diagnosticado com...
O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal...
Decisão foi tomada após conselheiro apresentar reclamação contra juiz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (26), a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de...
A partir da próxima segunda-feira (27), 26 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso darão início a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades...
Projeto de Lei já foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa mesmo com ofício do MPF pedindo suspensão da tramitação Os procuradores da República Erich...