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Taques diz sim, RGA deve, sim, ser paga

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De maneira branda, o governador Pedro Taques (PSDB) desautorizou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, com relação ao posicionamento de sua pasta sobre o pagamento, ou não, da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018.

Na segunda-feira a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu uma nota técnica dizendo que o Governo não tem condições de conceder o reajuste aos servidores públicos.

O secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, incumbido por Taques de se pronunciar pelo Governo, disse que a opinião de Gallo é respeitada, mas que a RGA deve, sim, ser paga.

“Não há dificuldade em se compreender que o Estado é muito maior… Ele é composto por uma liderança chamada governador do Estado, que toma seus atos embasados em opiniões técnicas.

Um Governo correto assim o faz. Então, a opinião técnica vinda da Secretaria de Fazenda é uma opinião técnica que o governador respeita, internalizou essa opinião técnica, mas também ao lado da opinião de que estamos cumprindo a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estamos cumprindo a lei de parcelamento da RGA, então nós temos uma análise não só financeira, mas também temos uma análise jurídico-legal sobre isso”, disse Ciro Rodolpho na terça-feira (06).

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O chefe da Casa Civil afirmou que “cabe a essa liderança, esse líder, o governador, esse sim deve tomar sua decisão”. “Lógico, não sendo uma decisão arbitrária, não uma decisão totalmente de costas para os dados técnicos”, afirmou.

A nota da Sefaz foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu os pagamentos das parcelas da RGA de 2% em outubro e de 2,19% em dezembro deste ano. O Governo enviou também um posicionamento com informações complementares reiterando a necessidade do pagamento do reajuste para cumprimento da lei aprovada em 2017.

“O governador reiterou o nosso ponto de vista, enquanto Governo do Estado, de que o parcelamento da RGA tem base legal. Ela está consolidada na Lei Orçamentária aprovada em 2017, o que garante o pagamento dessas parcelas.

Ela é objeto de uma lei que foi amplamente debatida com as categorias, então isso a gente está respeitando. É óbvio que o diálogo com o Tribunal de Contas sempre vai ser um diálogo cordial, mas também um diálogo de bom nível técnico”, declarou Ciro.

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O secretário voltou a garantir que os recursos para o pagamento de cerca de R$ 15 milhões a mais estarão disponíveis no caixa do Estado.

O Pleno do TCE ainda deve julgar para autorizar ou negar o acréscimo dos valores à folha de pagamento. O Fórum Sindical, que reúne os sindicatos dos servidores públicos, prometeu iniciar um movimento de greve a partir do dia 13 caso a RGA de 2018 não seja paga.

 

 

Por: MIKHAIL FAVALESSA/ repórterMT

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PM prende jovem com droga e R$ 14,6 mil em dinheiro

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Polícia Militar prende jovem de 18 anos com drogas, caderno da contabilidade do tráfico e R$ 14,6 mil em dinheiro. Inicialmente ele resistiu à prisão, dizendo que poderiam entrar na casa dele. O flagrante aconteceu porque ele estaria numa moto IBR cinza, trafegando pelo bairro Dr. Fábio II, em Cuiabá, quando foi visto pela equipe de segurança em alta velocidade por uma rua de chão até abandonar o veículo na porta de casa e entrar desesperadamente.  A viatura do 3º Batalhão fez o acompanhamento e localizou os produtos, no final da tarde de domingo (18.11).

Sobre o sofá, totalmente visível, estava um revólver calibre 38 com munições intactas. Além de meio tablete de maconha e o valor em dinheiro que estariam em cima da cama e outro tablete inteiro dentro da geladeira do suspeito Eduardo Ferreira Serafim, 18 anos.  Foram localizados ainda, uma balança de precisão, três rolos de papel filme, o caderno de contabilidade e um capsula calibre 38 deflagrada dentro de um hacker.

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Ao ser questionado se haveria algo mais de ilícito, o suspeito disse ter deixado, nessa mesma data, um pacote com munições calibre 38 na casa de sua namorada, no bairro Três Barras. No entanto, no endereço nada foi localizado. O rapaz foi conduzido para a Central de Flagrantes, sendo que a moto usada por ele foi deixada em sua casa. Vale ressaltar que cães do Canil do Bope foram utilizados na ação.

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