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Taques diz sim, RGA deve, sim, ser paga

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De maneira branda, o governador Pedro Taques (PSDB) desautorizou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, com relação ao posicionamento de sua pasta sobre o pagamento, ou não, da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018.

Na segunda-feira a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu uma nota técnica dizendo que o Governo não tem condições de conceder o reajuste aos servidores públicos.

O secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, incumbido por Taques de se pronunciar pelo Governo, disse que a opinião de Gallo é respeitada, mas que a RGA deve, sim, ser paga.

“Não há dificuldade em se compreender que o Estado é muito maior… Ele é composto por uma liderança chamada governador do Estado, que toma seus atos embasados em opiniões técnicas.

Um Governo correto assim o faz. Então, a opinião técnica vinda da Secretaria de Fazenda é uma opinião técnica que o governador respeita, internalizou essa opinião técnica, mas também ao lado da opinião de que estamos cumprindo a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estamos cumprindo a lei de parcelamento da RGA, então nós temos uma análise não só financeira, mas também temos uma análise jurídico-legal sobre isso”, disse Ciro Rodolpho na terça-feira (06).

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O chefe da Casa Civil afirmou que “cabe a essa liderança, esse líder, o governador, esse sim deve tomar sua decisão”. “Lógico, não sendo uma decisão arbitrária, não uma decisão totalmente de costas para os dados técnicos”, afirmou.

A nota da Sefaz foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu os pagamentos das parcelas da RGA de 2% em outubro e de 2,19% em dezembro deste ano. O Governo enviou também um posicionamento com informações complementares reiterando a necessidade do pagamento do reajuste para cumprimento da lei aprovada em 2017.

“O governador reiterou o nosso ponto de vista, enquanto Governo do Estado, de que o parcelamento da RGA tem base legal. Ela está consolidada na Lei Orçamentária aprovada em 2017, o que garante o pagamento dessas parcelas.

Ela é objeto de uma lei que foi amplamente debatida com as categorias, então isso a gente está respeitando. É óbvio que o diálogo com o Tribunal de Contas sempre vai ser um diálogo cordial, mas também um diálogo de bom nível técnico”, declarou Ciro.

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O secretário voltou a garantir que os recursos para o pagamento de cerca de R$ 15 milhões a mais estarão disponíveis no caixa do Estado.

O Pleno do TCE ainda deve julgar para autorizar ou negar o acréscimo dos valores à folha de pagamento. O Fórum Sindical, que reúne os sindicatos dos servidores públicos, prometeu iniciar um movimento de greve a partir do dia 13 caso a RGA de 2018 não seja paga.

 

 

Por: MIKHAIL FAVALESSA/ repórterMT

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Novo comandante das unidades especializadas da PM assume nesta segunda (21)

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Nesta segunda-feira(21), às 17h, o coronel Carlos Eduardo Pinheiro da Silva assume a função de comandante do Cesp (Comando Especializado da Polícia Militar).

Ele substitui o também coronel Edvan Manoel de Azevedo e terá sobre sua gestão administrativo e operacional os batalhões Bope, Rotam, Ambiental, Trânsito e Regimento Montado (Cavalaria).

Para ocupar a nova função, atendendo ao convite do comandante-geral, coronel Jonildo José de Assis, Pinheiro deixou o cargo de assessor Militar da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Nos quase 25 anos de carreira, o novo comandante do Cesp ocupou dezenas de funções de liderança, entre as mais recentes estão: comandante-adjunto do 2ºCR (Comando Regional) de Várzea Grande, do 6ºCR (sediado em Cáceres), de corregedor-geral e de diretor-geral de Ensino e Instrução.

A solenidade de troca de ocorrerá no pátio do quartel do Batalhão de Operações Especial (Bope), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), e será aberta ao público.

Serviço

Evento: Posse do novo comandante do Cesp (Comando Especializado da Polícia Militar)

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Data e horário: 21/01 (segunda-feira), às 17h

Local: no pátio do Bope, Av. Historiador Rubens de Mendonça nº 5.088, bairro Centro América, em Cuiabá (MT).

 

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