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Mato Grosso

Taques diz sim, RGA deve, sim, ser paga

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De maneira branda, o governador Pedro Taques (PSDB) desautorizou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, com relação ao posicionamento de sua pasta sobre o pagamento, ou não, da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018.

Na segunda-feira a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu uma nota técnica dizendo que o Governo não tem condições de conceder o reajuste aos servidores públicos.

O secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, incumbido por Taques de se pronunciar pelo Governo, disse que a opinião de Gallo é respeitada, mas que a RGA deve, sim, ser paga.

“Não há dificuldade em se compreender que o Estado é muito maior… Ele é composto por uma liderança chamada governador do Estado, que toma seus atos embasados em opiniões técnicas.

Um Governo correto assim o faz. Então, a opinião técnica vinda da Secretaria de Fazenda é uma opinião técnica que o governador respeita, internalizou essa opinião técnica, mas também ao lado da opinião de que estamos cumprindo a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estamos cumprindo a lei de parcelamento da RGA, então nós temos uma análise não só financeira, mas também temos uma análise jurídico-legal sobre isso”, disse Ciro Rodolpho na terça-feira (06).

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O chefe da Casa Civil afirmou que “cabe a essa liderança, esse líder, o governador, esse sim deve tomar sua decisão”. “Lógico, não sendo uma decisão arbitrária, não uma decisão totalmente de costas para os dados técnicos”, afirmou.

A nota da Sefaz foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu os pagamentos das parcelas da RGA de 2% em outubro e de 2,19% em dezembro deste ano. O Governo enviou também um posicionamento com informações complementares reiterando a necessidade do pagamento do reajuste para cumprimento da lei aprovada em 2017.

“O governador reiterou o nosso ponto de vista, enquanto Governo do Estado, de que o parcelamento da RGA tem base legal. Ela está consolidada na Lei Orçamentária aprovada em 2017, o que garante o pagamento dessas parcelas.

Ela é objeto de uma lei que foi amplamente debatida com as categorias, então isso a gente está respeitando. É óbvio que o diálogo com o Tribunal de Contas sempre vai ser um diálogo cordial, mas também um diálogo de bom nível técnico”, declarou Ciro.

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O secretário voltou a garantir que os recursos para o pagamento de cerca de R$ 15 milhões a mais estarão disponíveis no caixa do Estado.

O Pleno do TCE ainda deve julgar para autorizar ou negar o acréscimo dos valores à folha de pagamento. O Fórum Sindical, que reúne os sindicatos dos servidores públicos, prometeu iniciar um movimento de greve a partir do dia 13 caso a RGA de 2018 não seja paga.

Por: MIKHAIL FAVALESSA/ repórterMT

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PM prende dois e recupera produtos roubados de distribuidora em Várzea Grande

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Policiais militares do 4º Batalhão prenderam nesta quinta-feira (18.04), no bairro Mapim em Várzea Grande, duas pessoas envolvidas em um assalto a uma distribuidora de bebidas. Os suspeitos possuem ficha criminal, um deles com mandado de prisão em aberto e outro fazia uso de tornozeleira eletrônica, que foi rompida. Foi apreendido um revólver calibre 38, com seis munições intactas e foram recuperados uma carga de cigarros com notas fiscais, um veículo Fiorino, dinheiro e celular.

Os militares faziam ronda quando foram informados por moradores de que uma distribuidora de bebida havia acabado de ser assaltada. No local, encontraram os dois suspeitos em fuga, um de motocicleta e outro com o Fiorino da vítima, carregado de caixas de cigarros.

L.F.M.L. (28), saiu em alta velocidade na moto Honda Fan, mas foi contido e abordado logo em seguida. A motocicleta usada na ação teve a placa adulterada com uma fita adesiva colada no último número para dificultar a identificação.

Já L.G.L. (30), que fugiu no veículo, promoveu uma perseguição pelas ruas do bairro, não obedecendo a ordem de parada. Em certo momento, abandonou o carro ainda em movimento vindo a colidir com a viatura da guarnição. Tentou fugir pulando muros de residências e ainda apontou arma de fogo em direção ao policial, que revidou com um tiro na perna do suspeito. Ele foi encaminhado para atendimento médico e o segundo suspeito entregue na Central de Flagrante.

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Fonte: GOV MT
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