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Capital terá 13 feriados em 2021 e apenas três cairão na segunda ou sexta-feira; olhe datas

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A Prefeitura de Cuiabá editou o Decreto nº 8.289, que dispõe sobre as datas comemorativas referentes ao ano de 2021. Ao todo, serão 19 datas distribuídas ao longo do próximo ano, sendo 13 feriados e seis pontos facultativos.

 

Deste total, apenas três feriados cairão na segunda-feira ou sexta-feira, são eles: 1º de janeiro (Dia da Paz Mundial); 02 de abril (Sexta-Feira Santa) e 15 de novembro (Dia da Proclamação da República).

Vale lembrar que o Carnaval não é considerado feriado e sim ponto facultativo, mesmo que todo o país praticamente pare no período. Somando-se a este fato, seriam então quatro datas de descanso que cairiam na segunda ou sexta-feira.

O documento, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, já está disponível para consulta na Gazeta Municipal que circula nesta terça-feira (29). O calendário foi montado com base nos feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal.

Confira abaixo todos os dias estabelecidos como feriados ou pontos facultativos para o ano de 2021:

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I – 1º de janeiro (sexta-feira), Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II – 15 e 16 de Fevereiro (segunda-feira e terça-feira), Carnaval – Ponto Facultativo;

III – 17 de Fevereiro (quarta-feira de cinzas, até às 14h) – Ponto Facultativo (a partir das 14h expediente normal);

IV- 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) – Feriado Religioso Municipal;

V – 08 de abril (quinta-feira), Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;

VI – 21 de abril (quarta-feira), Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 1º de maio (sábado), Dia do Trabalhador – Feriado Nacional;

VIII – 03 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – Feriado Municipal;

IX – 07 de setembro (terça – feira), Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional;

X – 12 de outubro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional; XI – 28 de outubro (quinta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

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XII – 02 de novembro (terça-feira), Dia de Finados – Feriado Nacional;

XIII – 15 de novembro (segunda-feira), Dia da Proclamação da República – Feriado Nacional;

XIV – 20 de novembro (sábado) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

XV – 08 de dezembro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição – Feriado Municipal (religioso);

XVI – 24 de dezembro (sexta- feira) – Ponto Facultativo;

XVII – 25 de dezembro (sábado), Natal – Feriado Nacional;

XVIII – 31 de dezembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo.

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Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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