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Cidades

Câmara realiza terceira audiência sobre a LOA 2019

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A Câmara de Cuiabá realizou na manhã desta quarta-feira (05.12) a terceira Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Na ocasião foram apresentados o total das receitas e despesas referentes às secretarias Municipais de Ordem Pública, Obras Públicas, Habitação e Regularização Fundiária, Serviços Urbanos e Mobilidade Urbana. A audiência foi conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

O valor estimado para 2019 é de R$ 2.494.490.795. Um incremento de 11,3% se comparado a 2018 que teve uma receita de 2.240.760.238, uma diferença de R$ 253.730.557.

Os recursos a serem aplicados na pasta da Ordem Pública são de R$ 58.100.000 uma diferença de R$ 3.256.500,00 a mais que em 2018. Para a Secretaria Municipal de Obras Públicas o recurso será na ordem de R$ 130.500.753,00 com uma diferença de R$ 4.889.880,12. Já para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o valor a ser repassado é de R$ 17.689.552,24 uma diferença de R$ 8.121.362,24 se comparado a 2018. Em relação a Serviços Urbanos o total previsto é de R$138.509.837 um acréscimo de R$ 24.268.883. Sobre a receita da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a previsão é de R$ 87.831.974, um aumento de R$ 13.491.674 em relação ao orçamento anterior.

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De acordo com o secretário de Planejamento, Jesus Lange Adrien – o Zito, a Prefeitura tem trabalhado para cumprir as exigências da Lei Orgânica do Município, elaborando um orçamento dentro da realidade, com recursos destinados para cada pasta e que sejam viáveis na utilização. Os assuntos foram divididos por secretarias específicas para um maior dinamismo nas discussões. “O prefeito Emanuel Pinheiro vem trabalhando para fazer o máximo que pode prevendo um orçamento equilibrado. Sabemos que o valor estimado para 2019 é apertado, mas isso não é uma realidade só de Cuiabá. Como costumo dizer, é como se fosse um cobertor muito curto, mas que precisa atender todas as áreas”, disse o secretário.

Na oportunidade, Zito informou que houve um acréscimo no valor repassado aos vereadores em relação às emendas impositivas. Segundo ele, a decisão foi tomada em comum acordo, subindo de 350 para 400 mil reais para cada vereador a fim de que esses recursos sejam investidos em melhorias na cidade e em benefício da população cuiabana.

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A LOA elaborada pela equipe técnica da Prefeitura não é uma peça absolutamente fechada. Pode e deve receber sugestões e emendas a serem acrescentadas. “Os poderes são independentes, mas devem ser harmônicos entre si para que os anseios da população sejam atendidos e a Prefeitura possa cumprir com as exigências da Lei Orgânica do Município”, destacou o secretário.

Ao todos foram programados quatro encontros para discutir a peça orçamentária. No dia 14 de dezembro, será a quarta e última Audiência Pública com apresentação das pastas da Gestão, Inovação e Comunicação e Secretaria Extraordinária dos 300 Anos.

Após isso é aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas ao orçamento. Posteriormente, a peça será colocada para análise e apreciação do plenário da Câmara.

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Cidades

Mato Grosso registra 43 mortes em 24h; UTIs continuam lotadas

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Taxa de ocupação está em 97% para UTIs adulto e em 59% para enfermarias

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sábado (10.04), 328.805 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 8.530 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram 43 mortes apenas nas últimas 24 horas.

Foram notificadas 1.356 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 328.805 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.804 estão em isolamento domiciliar e 305.369 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 518 internações em UTIs públicas e 513 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 97,92% para UTIs adulto e em 59% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (70.086), Rondonópolis (24.674), Várzea Grande (21.290), Sinop (16.565), Sorriso (12.044), Tangará da Serra (11.179), Lucas do Rio Verde (10.796), Primavera do Leste (9.553), Cáceres (7.114) e Alta Floresta (6.392).

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A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 293.671 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.515 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (09), o Governo Federal confirmou o total de 13.373.174 casos da Covid-19 no Brasil e 348.718 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.279.857 casos da Covid-19 no Brasil e 345.025 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste sábado (10).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

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O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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