Cidades
Câmara realiza terceira audiência sobre a LOA 2019
Publicado
2 meses atrás
A Câmara de Cuiabá realizou na manhã desta quarta-feira (05.12) a terceira Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Na ocasião foram apresentados o total das receitas e despesas referentes às secretarias Municipais de Ordem Pública, Obras Públicas, Habitação e Regularização Fundiária, Serviços Urbanos e Mobilidade Urbana. A audiência foi conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
O valor estimado para 2019 é de R$ 2.494.490.795. Um incremento de 11,3% se comparado a 2018 que teve uma receita de 2.240.760.238, uma diferença de R$ 253.730.557.
Os recursos a serem aplicados na pasta da Ordem Pública são de R$ 58.100.000 uma diferença de R$ 3.256.500,00 a mais que em 2018. Para a Secretaria Municipal de Obras Públicas o recurso será na ordem de R$ 130.500.753,00 com uma diferença de R$ 4.889.880,12. Já para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o valor a ser repassado é de R$ 17.689.552,24 uma diferença de R$ 8.121.362,24 se comparado a 2018. Em relação a Serviços Urbanos o total previsto é de R$138.509.837 um acréscimo de R$ 24.268.883. Sobre a receita da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a previsão é de R$ 87.831.974, um aumento de R$ 13.491.674 em relação ao orçamento anterior.
De acordo com o secretário de Planejamento, Jesus Lange Adrien – o Zito, a Prefeitura tem trabalhado para cumprir as exigências da Lei Orgânica do Município, elaborando um orçamento dentro da realidade, com recursos destinados para cada pasta e que sejam viáveis na utilização. Os assuntos foram divididos por secretarias específicas para um maior dinamismo nas discussões. “O prefeito Emanuel Pinheiro vem trabalhando para fazer o máximo que pode prevendo um orçamento equilibrado. Sabemos que o valor estimado para 2019 é apertado, mas isso não é uma realidade só de Cuiabá. Como costumo dizer, é como se fosse um cobertor muito curto, mas que precisa atender todas as áreas”, disse o secretário.
Na oportunidade, Zito informou que houve um acréscimo no valor repassado aos vereadores em relação às emendas impositivas. Segundo ele, a decisão foi tomada em comum acordo, subindo de 350 para 400 mil reais para cada vereador a fim de que esses recursos sejam investidos em melhorias na cidade e em benefício da população cuiabana.
A LOA elaborada pela equipe técnica da Prefeitura não é uma peça absolutamente fechada. Pode e deve receber sugestões e emendas a serem acrescentadas. “Os poderes são independentes, mas devem ser harmônicos entre si para que os anseios da população sejam atendidos e a Prefeitura possa cumprir com as exigências da Lei Orgânica do Município”, destacou o secretário.
Ao todos foram programados quatro encontros para discutir a peça orçamentária. No dia 14 de dezembro, será a quarta e última Audiência Pública com apresentação das pastas da Gestão, Inovação e Comunicação e Secretaria Extraordinária dos 300 Anos.
Após isso é aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas ao orçamento. Posteriormente, a peça será colocada para análise e apreciação do plenário da Câmara.



Desenvolvido pela Diretoria de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Cuiabá (SMS), o ‘Programa Consultório Itinerante’ vem cumprindo sua missão de levar atenção integral e humanizada à saúde da população nas comunidades rurais e terapêuticas, onde não há abrangência das unidades da Estratégia Saúde da Família. Nesta semana, as comunidades rurais Conquista I e terapêutica Paraíso recebem os serviços.
Reestruturado pela gestão Emanuel Pinheiro, em menos de dois anos, o programa ofertou 28 mil atendimentos inerentes à Atenção Básica. Dentre eles estão consultas, pré-consultas, procedimentos ambulatoriais, exames clínicos diversos, atualização do calendário de vacinação, atendimento odontológico, entrega de kits de higiene bucal, medicamentos, entre outros procedimentos.
Nesta semana, a unidade móvel que é composta por um médico generalista, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, um técnico de saúde bucal, um psicólogo, um agente administrativo e um motorista, contemplam as comunidades rurais Conquista I e terapêutica Paraíso. Esta última atende pessoas em vulnerabilidade social em tratamento contra dependências químicas.
Além dos procedimentos de praxe, a equipe ainda realiza encaminhamentos para exames e consultas especializadas e para tratamentos odontológicos, psicológicos, preventivos do colo uterino e demais especialistas.
O enfermeiro e responsável técnico pela unidade móvel, Marcelo Coelho enfatiza que as ações realizadas pela equipe do ´Consultório Itinerante´ reforçam a continuidade de um trabalho que vem se solidificando desde o início do projeto e fortalece o compromisso da atual administração municipal, que é garantir a prevenção, promoção e a recuperação da saúde da população consoante aos princípios e diretrizes da Atenção Básica de Saúde.
“Por meio das visitas podemos intervir sobre os fatores de risco aos quais a população está exposta e ainda humanizamos as práticas de saúde através do estabelecimento de vínculos com a população. Além disso, o reflexo desse trabalho é evidenciado quando verificamos que os cartões de vacina tanto de crianças quanto os de adultos estão em dia, quando pacientes hipertensos e diabéticos comparecem nos dias de atendimento para monitorar a pressão arterial, mensurar a glicemia capilar e retirar as medições de uso continuo ou ainda quando percebemos mudanças de hábitos de vida de alguns pacientes que passaram a praticar atividades físicas, controlando o peso e mantendo dentro de sua possibilidade uma alimentação mais saudável, após as nossas orientações”, destacou o enfermeiro.
A unidade móvel ambulatorial também coleta informações sobre a população contemplada, observando suas carências e necessidades para posterior planejamento das ações da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Também é objetivo do ´Consultório´ humanizar as práticas de saúde com o estabelecimento de um vínculo entre os profissionais de saúde e a população; proporcionar o estabelecimento de parcerias através do desenvolvimento de ações que contribuam para a democratização do conhecimento do processo saúde/doença, da organização dos serviços e da produção social da saúde.
Confira o calendário de atendimentos do Consultório Itinerante para o mês de fevereiro;
18/02 – Comunidade Conquista I
19/02 – Coleta Conquista I
20/02 – Casa Terapêutica Paraíso
21/02 – Coleta Paraíso


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