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Câmara realiza terceira audiência sobre a LOA 2019

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A Câmara de Cuiabá realizou na manhã desta quarta-feira (05.12) a terceira Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Na ocasião foram apresentados o total das receitas e despesas referentes às secretarias Municipais de Ordem Pública, Obras Públicas, Habitação e Regularização Fundiária, Serviços Urbanos e Mobilidade Urbana. A audiência foi conduzida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

O valor estimado para 2019 é de R$ 2.494.490.795. Um incremento de 11,3% se comparado a 2018 que teve uma receita de 2.240.760.238, uma diferença de R$ 253.730.557.

Os recursos a serem aplicados na pasta da Ordem Pública são de R$ 58.100.000 uma diferença de R$ 3.256.500,00 a mais que em 2018. Para a Secretaria Municipal de Obras Públicas o recurso será na ordem de R$ 130.500.753,00 com uma diferença de R$ 4.889.880,12. Já para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o valor a ser repassado é de R$ 17.689.552,24 uma diferença de R$ 8.121.362,24 se comparado a 2018. Em relação a Serviços Urbanos o total previsto é de R$138.509.837 um acréscimo de R$ 24.268.883. Sobre a receita da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a previsão é de R$ 87.831.974, um aumento de R$ 13.491.674 em relação ao orçamento anterior.

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De acordo com o secretário de Planejamento, Jesus Lange Adrien – o Zito, a Prefeitura tem trabalhado para cumprir as exigências da Lei Orgânica do Município, elaborando um orçamento dentro da realidade, com recursos destinados para cada pasta e que sejam viáveis na utilização. Os assuntos foram divididos por secretarias específicas para um maior dinamismo nas discussões. “O prefeito Emanuel Pinheiro vem trabalhando para fazer o máximo que pode prevendo um orçamento equilibrado. Sabemos que o valor estimado para 2019 é apertado, mas isso não é uma realidade só de Cuiabá. Como costumo dizer, é como se fosse um cobertor muito curto, mas que precisa atender todas as áreas”, disse o secretário.

Na oportunidade, Zito informou que houve um acréscimo no valor repassado aos vereadores em relação às emendas impositivas. Segundo ele, a decisão foi tomada em comum acordo, subindo de 350 para 400 mil reais para cada vereador a fim de que esses recursos sejam investidos em melhorias na cidade e em benefício da população cuiabana.

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A LOA elaborada pela equipe técnica da Prefeitura não é uma peça absolutamente fechada. Pode e deve receber sugestões e emendas a serem acrescentadas. “Os poderes são independentes, mas devem ser harmônicos entre si para que os anseios da população sejam atendidos e a Prefeitura possa cumprir com as exigências da Lei Orgânica do Município”, destacou o secretário.

Ao todos foram programados quatro encontros para discutir a peça orçamentária. No dia 14 de dezembro, será a quarta e última Audiência Pública com apresentação das pastas da Gestão, Inovação e Comunicação e Secretaria Extraordinária dos 300 Anos.

Após isso é aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas ao orçamento. Posteriormente, a peça será colocada para análise e apreciação do plenário da Câmara.

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Produtores debatem alternativas para comercialização durante seminário

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Em busca de soluções para a produção e comercialização de Frutas, Verduras e Legumes (FLV), mais de 200 produtores rurais se reuniram no 3º Seminário de Agricultura Familiar de Cuiabá, na última sexta-feira (7). Na pauta dos especialistas, alterações mercadológicas e acesso a programas governamentais, chamaram a atenção dos trabalhadores, que, com auxílio da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, vêm ampliando suas atuações.

Promovido pela Pasta, em parceria com entidades de pesquisa, o encontro está em consonância com as principais demandas do setor, acompanhando seus processos de inclusão e transformação.

É o que explica a presidente da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade São Gerônimo, Rosineide Belarmino dos Santos. À frente do grupo desde 2011, ela lembra que não havia engajamento em nenhum projeto do governo. Situação que vem mudando desde a última década, resultando em aumento nas vendas e, conseqüentemente, melhoria na qualidade de vida dos moradores.

O fortalecimento desta e de outras associações também é responsável por uma mudança no quadro demográfico da zona rural, uma vez que as famílias têm se interessado mais em produzir. “Muita gente estava perdendo essa vontade, tanto é, que a zona rural hoje é envelhecida. Mas é um cenário que vem se modificando aos poucos, porque o jovem, que antes se mudaria para a cidade em busca de trabalho, começa a perceber oportunidades em sua comunidade também”, diz.

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Considerando estes fatores, o engenheiro agrônomo Lucas Freire preparou sua palestra sobre “Cadeia de Frutas, Verduras e Legumes (FLV) em Cuiabá”, que introduziu os produtores a possibilidade de acesso a diferentes canais de venda. De acordo com ele, este ainda é um dos pontos nos quais o setor mostra dificuldades. Assim, para a resolução do gargalo, a palavra chave é “adaptação”, exigida pelas constantes mudanças de comportamento do mercado.

Extensionista da Empaer-MT, Lucas explica que o consumo de FLV é continuo e crescente em todo o mundo, em decorrência do aumento populacional. Característica que exige atenção dos agricultores. “Preparei uma prospecção de futuro, sobre como o consumidor tem se comportado e quais são as tendências de mercado. Este é o negócio deles e para que seja valorizado, é preciso aproveitar o momento, e estar antenado.”

 

Comparativo

Ao abrir o Seminário, o titular da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Gilberto Gomes, apresentou um diagnóstico elaborado a partir das demandas apresentadas no encontro de 2017. Ele reforçou a importância da agricultura familiar para a economia local, uma vez que atividade estimula a inclusão social, geração de emprego e renda. Diante disso, é importante reforçar a realização das feiras livres. Diretamente ligada ao setor, elas concentram mais 1000 feirantes distribuídos em mais de 50 espaços espalhados pela Capital.

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“O olhar direcionado a este nicho demonstra que a Prefeitura tem responsabilidade, o que possibilita que a Secretaria preste assistência técnica lá na ponta, colocando em diálogo os produtores e as entidades de pesquisa. A agricultura familiar de Cuiabá tem para onde crescer, tanto por meio da execução de projetos mais simples, quanto de mais elaborados, como o estudo da bacia leiteira que estamos executando agora. Isso demonstra que estamos no caminho certo”, afirma.

Para Rosineide, além de dar visibilidade ao setor, o Seminário difunde informação entre os trabalhadores. “Às vezes as pessoas da minha comunidade desconhecem facilidades que já foram adotadas na comunidade do vizinho. Não sabem o que se passa lá, se eles recebem recursos destinados. Então esse encontro faz com que sociedade veja que a agricultura familiar é atuante, proporcionando também que nós próprios saibamos os acontecimentos na nossa região.”

O encontro também contou com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cuiabá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Empaer-MT.

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