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Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 12h25 Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais A Comissão do Esporte da C...
Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 12h25 Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 12h10 Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administ...
Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência
Câmara dos Deputados 12/01/2022 - 11h40 Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 22h50 Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e T...
Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 22h40 Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim...
Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 22h25 Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas Billy Boss/Câmara dos Deputados Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” A Comissão do Esporte da Câmara ...
Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 22h25 Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 22h00 Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...
Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 21h45 Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 20h40 Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
Câmara dos Deputados 11/01/2022 - 20h10 Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prior...
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