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Política

Câmara aprova requerimentos para realização de audiência pública e sessão solene

Publicado

class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
10/04/2019
Câmara aprova requerimentos para realização de audiência pública e sessão solene
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão plenária desta terça-feira (09) dois requerimentos, sendo eles de autoria do vereador Dilemário Alecar (PROS) e Juca do Guaraná Filho (PTdoB).
O primeiro prevê a realização de uma audiência pública para discutir a situação que se encontra o Rio Cuiabá nos 300 da cidade, debatendo, especialmente, a importância de sua preservação.
A proposta foi aprovado em plenária por uanimidade. A audiência será agendada pela Secretaria de Apoio Legislativo juntamente com o Cerimonial do Paramento Municipal.
Outro requerimento visa a realização de uma sessão solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Na oportunidade, Juca do Guaraná irá entregar moções de aplausos aos militares integrantes do Conselho Municipal. A previsão é que a solenidade seja realizada n dia 20 de novembro.
Também estava em pauta outro requerimento de Dilemário, o qual previa a convocação da secretária extraordinária dos 300 anos, Celly Almeida. A intenção do parlamentar era garantir a presença da gestora no Legislativo para prestar esclarecimentos acerca da locação de um imóvel, localizado na Avenida Getúlio Vargas, para abrigar a pasta de sua responsabilidade, no qual nunca foi utilizado.
A medida, entretanto, foi retirada de pauta pelo próprio parlamentar, tendo em vista que foi instaurada na semana passada no Parlamento Municipal uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o caso.
Desta forma, o requerimento foi enviado para o presidente da CPI, vereador Chico 2000 (PR), que garantiu que a secretaria será a primeira a ser ouvida pela Comissão.
Kamila Arruda – Câmara Municipal de Cuiabá

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Fonte: Câmara de Cuiabá
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Política

Deputados fazem reivindicações na comissão da Reforma da Previdência

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A sessão de hoje (19) da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados teve 20 deputados debatendo o tema. Faltam mais de 80 parlamentares para discutir o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Caso o ritmo desta quarta-feira seja mantido, a expectativa é que o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) seja votado ainda na próxima semana.

No primeiro dia, 63 deputados discursaram em uma sessão que durou 12 horas.

No segundo dia de debates, os deputados se concentraram em fazer reivindicações ao relator. A reunião começou pouco depois das 9h e terminou perto das 15h. Os debates transcorreram em clima de tranquilidade.

A expectativa é que o relator Samuel Moreira faça as complementações ao seu relatório e as apresente na próxima semana. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira (25). O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há a possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Mudanças

Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. Entre as alterações, o relator manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para 20 anos para homens e 15 para mulheres. O relator também retirou o sistema de capitalização da reforma.

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As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

De acordo com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) o problema da capitalização foi ter sido encaminhada de maneira genérica. “Eu salientei que o erro principal da capitalização foi ter vindo de maneira genérica e não ter sido acompanhada de um encaminhamento de um projeto de lei complementar”, disse.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) sugeriu a taxação de grandes fortunas e a volta da tributação sobre lucros e dividendos. “Nós temos um número muito pequeno de pessoas, 0,07% do total dos contribuintes, que têm o potencial de gerar uma arrecadação anual de R$ 72 bilhões”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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