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Política

Câmara aprova projetos de taxação e regulamentação dos Uber

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Após mais de cinco horas de discussão, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (14) dois projetos de Lei relacionados aos aplicativos de transporte privado, como o Uber.
O primeiro refere-se a taxação dos aplicativos. No total, a mensagem, de autoria do Executivo Municipal, recebeu 13 votos favoráveis e oito contrários.
Na prática, o projeto implanta duas taxas, sendo uma de licença de funcionamento e outra de fiscalização, ambas anuais. A primeira foi fixada no valor de R$ 155, e a segunda R$ 0,05 por quilometro rodado.
Conforme a propostas, a taxa de fiscalização tem como fator gerador o exercício regular e permanentes pelo Poder Público.
Já a vistoria vem como uma forma de “verificar a adequação das normas estabelecidas pelo Poder Público, bem como as condições de segurança e higiene e outras condições necessárias a prestação do serviço”.
O outro projeto de lei, aprovado por 17 votos a favor e cinco conta, regulamenta os serviços de transporte remunerado provado individual de passageiros do município.
Entre os requisitos de regulamentação, está a manutenção das condições do veículo usado, cadastramento exclusivo dos condutores e veículos preenchendo os requisitos da lei e assegurar aos usuários as opções de pagamento mediante cartão de débito e crédito ou ainda em espécie.
Kamila Arruda
Câmara Municipal de Cuiabá

Leia mais:  Comissão aprecia novos projetos para irem à votação

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Vereador em MT diz “ciência biológica da saúde” as máscaras ajudam a combater coronavírus; Olhe vídeo

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O vereador por cinco mandatos Chico Curvo que também se diz pré candidato a prefeito, disse na tribuna da câmara que a máscara combate o coronavírus.

O vereador disse que teria conversado com Dr. Miguel que é médico e vereador em Várzea Grande “Chico diz que segundo a ciência biológica da saúde as máscaras combatem coronavírus na sessão de hoje (30). Será que o vereador não quis dizer ao contrário, que a máscara ajuda a reduzir a propagação do vírus.

 

Uma série de pesquisas científicas demonstrou que o uso de máscaras faciais durante surtos de doenças virais como a causada pelo coronavírus 2019 (COVID-19) só demonstrou ser eficaz para proteger os profissionais de saúde e reduzir o risco de pacientes doentes espalharem a doença.

Os estudos não demonstraram um benefício claro do uso de máscaras para pessoas saudáveis. Algumas pesquisas mostram que as pessoas podem ser infectadas tocando em uma máscara contaminada que estavam usando ou removendo-a incorretamente.
Em um surto como o COVID-19, as seguintes medidas podem ajudar as pessoas a reduzir suas chances de serem infectadas:

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• Lave as mãos com frequência ou use um desinfetante para as mãos à base de álcool. Sempre lave com água e sabão quando as mãos estiverem visivelmente sujas.

• Evite tocar o nariz ou a boca, que são vias comuns de infecção.

• Evite multidões e limite suas visitas a espaços fechados com pessoas.

• Evite o aperto de mão e outras formas de contato físico.

• Mantenha uma distância de pelo menos um metro (3 pés) de qualquer pessoa que tenha sintomas respiratórios (por exemplo, tosse ou espirro).

Se a pessoa tiver sintomas como tosse, espirros ou dificuldade para respirar, as recomendações são:

• Usar uma máscara facial, se a pessoa estiver infectada, para evitar a propagação da doença.

• Se não usar máscara, mas estiver tossindo e espirrando, é fundamental cobrir o nariz e a boca com o cotovelo dobrado ou com um lenço de papel – em seguida, jogar fora o lenço e higienizar as mãos.

“Este é um novo vírus”, disse Barbosa, referindo-se ao COVID-19, “então ainda estamos coletando informações sobre ele. Mas as evidências já disponíveis mostram que é semelhante o suficiente a outros vírus e estamos bastante confiantes de que essas recomendações são boas dicas para reduzir as chances de infecção”.

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