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Agricultura

Brasil participa da 30ª Reunião Especializada da Agricultura Familiar em Buenos Aires

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Para debater sobre o futuro da agricultura familiar e participar do intercâmbio de experiências em boas práticas, uma equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está em Buenos Aires, na Argentina, onde começou nesta segunda-feira (10) a 30ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), sob a presidência Pro Tempore da Argentina. O evento acontece até o próximo dia 13, no Ministério de Agroindústria da Nação, com a participação dos representantes de governos e da sociedade civil dos países membros e associados do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Equador e Colômbia).

A Década Internacional da Agricultura Familiar (2019-2028), lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no último dia 29 de maio, está entre os temas centrais a serem abordados nesta edição. Os participantes serão estimulados a refletir sobre o futuro almejado para o setor e as ações necessárias para fortalecer a multifuncionalidade das agriculturas familiares e suas capacidades de promover mitigação, fomentar a sustentabilidade, melhorar a inclusão socioeconômica, impulsionar as organizações dos agricultores familiares, estimular políticas propícias para fortalecer a agricultura familiar, apoiar a juventude rural e promover a igualdade de gênero.

A posição do Brasil durante o encontro será orientada pelos resultados dos debates ocorridos na 53ª Seção Nacional Brasileira da Reaf, realizada no mês de maio, em Brasília, sob coordenação da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa. O titular da pasta, Fernando Schwanke, antecipa alguns dos principais temas que serão levantados pela equipe brasileira durante a Reunião Especializada na Argentina.

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“Temos a intenção de levar para a Reaf uma discussão mais prática, por exemplo, sobre o acesso a mercados das cooperativas e associações da agricultura familiar. É um tema importante, está dentro de um dos tópicos que discutimos e que queremos implementar, pois é o que vai dar subsistência a esse setor. Outra questão que estamos levando é a da sanidade, da inspeção sanitária das agroindústrias da agricultura familiar. A importância de se garantir a qualidade dos produtos e sua inocuidade, mas também de se flexibilizar normas para não tratar os pequenos da mesma forma como se trata os grandes”, ressalta Schwanke.

“Assistência técnica para atender aos agricultores familiares, iniciativas e parcerias para se avançar com o alcance da igualdade de gênero e políticas diferenciadas para a juventude também estarão na nossa pauta de debate”, completa o secretário.

O diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da SAF, Márcio Madalena, conta que o primeiro passo será apresentar a nova estrutura do governo brasileiro. “Essa é a primeira vez que o Ministério da Agricultura participa da Reaf. Nas edições anteriores, participaram a extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Uma das situações que vamos colocar é que a pauta da sanidade ficou muito mais fácil de se trabalhar neste novo modelo do governo brasileiro, pois a Secretaria de Agricultura Familiar agora é par da Secretaria de Defesa Agropecuária dentro do Ministério da Agricultura”, explica.

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Ainda de acordo com Madalena, durante o encontro será sinalizado que, no próximo semestre, quando o Brasil assume a presidência Pro Tempore, a Reunião Especializada de Cooperativas (RECM) e a Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf) serão desenvolvidas de forma associada. “Vamos trabalhar os dois temas em sintonia devido à estrutura de governo, na qual temos a agricultura familiar e o cooperativismo na mesma Secretaria. Então, estas são pautas que, no Brasil, serão tratadas em conjunto”.

O Cooperativismo e o associativismo ganham cada vez mais espaço nos debates e são vistos como potenciais ferramentas propulsoras da agricultura familiar, capazes de contribuir no desenvolvimento, na geração de conhecimento, na organização de suas cadeias produtivas e no processo de comercialização.  

Reaf

A Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), criada em 2004, é um espaço de encontro para o diálogo participativo entre governos e representações da agricultura familiar da região, com objetivo de debater sobre temas de interesse da agricultura familiar e elaborar recomendações de políticas públicas específicas para o setor nos países integrantes do Mercosul.

De acordo com as normativas do Mercosul, a presidência é rotativa, mudando semestralmente, seguindo a ordem alfabética dos estados-membros: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, garantindo o equilíbrio na presidência entre os países que formam o bloco. Além desses, participam ativamente da Reaf, outros estados associados como Chile, Equador e Colômbia.

 Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Em encontro econômico, secretários tratam de acordos de cooperação com a Alemanha

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, em Natal (RN). Com o tema “Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global”, o evento reuniu autoridades governamentais e lideranças empresariais dos dois países para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.

No evento, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), Fernando Schwanke, e o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI), Fernando Camargo, acompanhados pelo secretário- adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), Flávio Bettarello, participaram de reunião com representantes do Ministério da Agricultura alemão para tratar assuntos bilaterais, como a celebração de acordos de cooperação nas áreas de agricultura e pecuária.

Além de avançar nas tratativas sobre a Declaração de Intenções, relativa ao projeto de cooperação bilateral alemã-brasileira no setor agrário e alimentar, o grupo debateu questões ambientais, reconhecendo a importância do tema para a agricultura, e tratou sobre a realização de parceria estratégica entre os dois países na área de bioeconomia.

Segundo Bettarello, o encontro bilateral foi muito importante, tendo em vista que a ministra Tereza Cristina irá à Alemanha daqui a pouco mais de duas semanas, para participar de uma grande feira de alimentos em Colônia, a Anuga, quando também terá uma agenda com a ministra alemã da Agricultura, Julia Klöckner, para tratar sobre assuntos estratégicos e a possibilidade de  cooperação em várias áreas.

“A questão ambiental também foi tratada com muita transparência e a importância de que não só sejam adotadas medidas para que a legislação ambiental seja plenamente cumprida, como também políticas públicas sejam postas em seu lugar e assegurem que as pessoas tenham condições de vida, de renda e de dignidade que lhes permitam seguir a nossa legislação”, afirma Bettarello. 

No mesmo dia, o secretário Fernando Camargo participou de reunião bilateral Brasil/Estados Unidos. “Falamos especificamente sobre alguns pontos como sustentabilidade, Amazônia, alguns programas da Secretaria, como os programas de bioinsumos e de recursos genéticos, a questão da conectividade, e muito sobre o Plano ABC, que é o nosso plano de agricultura de baixo carbono”, destaca o titular da pasta de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.

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Comitê de Bioeconomia

Durante o encontro, o Mapa foi oficialmente inserido no Comitê de Bioeconomia e os participantes trataram sobre a implementação de uma chamada conjunta planejada, na qual o Brasil e a Alemanha deverão inserir um total aproximado de R$ 20 milhões para possibilitar a realização de chamadas públicas, com o objetivo de apoiar projetos da bioeconomia.

“Foi uma reunião muito positiva, pois conseguimos alinhar ações conjuntas e inserir nesse projeto o tema das plantas medicinais, aromáticas e condimentares, que também é uma das nossas prioridades dentro do programa de bioeconomia. Isso significa que os recursos alocados também serão investidos nesse tema”, destaca Schwanke.

Agenda

A programação do evento iniciou na manhã de domingo (15), com a Reunião da Iniciativa Brasil-Alemanha para Cooperação em Agronegócios e Inovação. Na abertura, o secretário Fernando Camargo discursou sobre o potencial da agropecuária brasileira e as políticas públicas executadas pelo Mapa para fortalecer o pequeno, o médio e o grande produtor rural.  

Em seguida, o secretário Fernando Schwanke falou sobre a estrutura fundiária do Brasil e destacou a importância dos pequenos e médios agricultores para o agronegócio brasileiro, mostrando dados nacionais. “A apresentação foi impactante para o público presente, pois, no Brasil, a representatividade do setor é tanta que a agricultura familiar chega a ocupar 84% das propriedades rurais. São aproximadamente 4,4 unidades de produção familiar”, ressalta o secretário.

Schwanke também chamou atenção para o papel das cooperativas como ferramenta capaz de gerar poder de mercado para pequenos e médios produtores rurais e apresentou o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiosiversidade, lançado em maio pelo Mapa, cujo objetivo é fortalecer as cadeias produtivas que usam os recursos naturais de forma sustentável.

“O programa da bioeconomia possui cinco eixos temáticos, Estruturação Produtiva das Cadeias do Extrativismo, Ervas Medicinais, Aromáticas, Condimentares, Azeites e Chás Especiais do Brasil, Roteiros da Sociobiodiversidade, Potencialidades da Agrobiodiversidade Brasileira e Energias Renováveis para a Agricultura Familiar”, explicou.

A reunião contou, ainda, com apresentações do vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Weber Porto, do vice-presidente da Business Management Industrial Solutions Europe (BASF-BDI), Jordi Tormo, do chefe de departamento do Ministério da Agricultura Alemão, Friedrich Waker, entre outras autoridades e especialistas.   

Nesta terça-feira (17), último dia de evento, a comitiva do Mapa, junto de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCDIC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), participou da 2º reunião do Comitê Diretor de Bioeconomia, com representantes do governo alemão, entre os quais estavam técnicos do Ministério de Educação e Pesquisa e do Ministério de Alimentos e Agricultura.

Finalizando a agenda de compromissos, a comitiva do Mapa participou da sessão plenária da 46ª reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica, presidida pelo secretário-geral das Relações Exteriores, Embaixador Otávio Brandelli, e pelo vice-ministro do Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiß, realizada na manhã de ontem.

Informações à imprensaCoordenação-Geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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